A greve nacional dos professores das Universidades Federais

Por Mauro Iasi.

O Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta necessária.          

Razões da greve

Há dois anos que os professores negociam com o governo seu projeto de careira docente e para tanto o ANDES construiu a partir de um amplo debate com a categoria um anteprojeto de lei no qual  é apresentada nossa proposta de uma carreira docente única com 13 níveis remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na avaliação realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com fundamentos acadêmicos.

A posição do ANDES, que consideramos correta, é que nossa discussão salarial deveria ser feita com base em um projeto de carreira, ou seja, não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas se não atacamos as raízes das distorções que dividem nossa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre professores. Por exemplo, na concepção do governo a carreira dos docentes do ensino público federal se divide em ensino universitário e do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os professores dos Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.) Sabemos das especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são diferenças de função e não de profissão, somos professores do ensino público federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.

Outra divisão, esta dentro do mesmo campo do ensino universitário, é aquela que compõe nossa atual carreira e que nos divide em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, esse último constituindo uma carreira à parte que inclusive exige novo concurso. Ora, essa distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal, próprio de um modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal contradição com o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é a concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus estudos e pesquisas assim como seu acumulo teórico sobre um tema e são auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxiliares numa hierarquia que implica mais que uma divisão de trabalho uma lógica de poder.

Isso não faz sentido na realidade da universidade brasileira que desde a constituição de 1988 em seu artigo 207 estipula a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor adjunto 4.

A proposta inicial do governo criava mais um patamar que denominou de Professor Sênior, hoje retirada da proposta, extinguindo a carreira de professor titular, que impunha aos professores mais quatro degraus até o final da carreira e impunha critérios que fechava ainda mais a saída do funil.

Durante todo o ano de 2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa enrolação do MPOG que supostamente deveria debater as propostas apresentadas sobre a carreira buscando aproximações e diferenças visando chegar a uma proposta negociada. Sob uma série de pretextos o governo protelou as reuniões, quando não as desmarcou unilateralmente numa total falta de respeito ao que havia sido combinado. O fato que chegamos ao final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a carreira docente houvesse sido acordado.

No final do ano passado o governo apresenta uma proposta emergencial, diante do impasse na negociação, que consistia basicamente em três pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago seis meses adiante (em março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao vencimento básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico, técnico e tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer o acordo emergencial.

Uma greve em defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho.

O governo apresentou um Projeto Lei que incluía os termos acordados ao final de 2011 e o transformou em Medida provisória agora em maio (a MP 568). Ocorre que junto com o aumento de 4% e a incorporação das gratificações, agrega inúmeras medidas referente à várias categorias do funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar perdas para os trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da insalubridade que afeta diretamente os médicos.

O acordo e seu injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a greve dos professores não é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma obrigação acordada com o governo, mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas que levam hoje à precarização do trabalho docente, das condições de trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está ligado diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores,  precariedade de instalações.

Vários campus estão funcionando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso tem acarretado vários problemas que vão desde turmas que estão ameaçadas de não se formar, como é o caso da medicina de Macaé que não tem hospital para que seus alunos façam a residência além da carência de professores em várias disciplinas.

Na verdade o sucateamento da universidade pública e a maneira como o governo entende o setor revela uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica capitalista e do mercado.

Desta forma, o ensino público é concebido como um serviço oferecido que deve disputar o mercado e seus “clientes/consumidores” com as demais empresas do setor e para tanto deve assumir uma lógica gerencial fundada na “eficácia”, entendida como produzir o serviço com os recursos existentes e ter iniciativa de captar os recursos adicionais necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou outras formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e uma concorrência entre seus pares no balcão de projetos e bolsas oferecidas pelas instituições de fomento ou pelas oportunidades do mercado, o que vem se tornando para boa parte da categoria a principal fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma parte considerável de seus vencimentos.

Além desta prática quebrar a autonomia universitária e o necessário financiamento público, gera distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de recurso e outras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua remuneração.

A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o abandono de uma política, não de valorização dos salários, mas mesmo de sua recomposição. Se considerarmos os salários nominais entre 1998 e 2011 de categorias do serviço público federal que exigem a mesma formação e que se compõe de atividades similares, como por exemplo os profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA, temos que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os pesquisadores do  IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 2011 a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham R$ 12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68, e os professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a pior remuneração entre os funcionários públicos com este nível de formação exigido.

Isso considerando a categoria como um todo, pois as divisões as quais nos referíamos no interior da carreira existente e que permanecem na proposta do governo, fazem com que os aumentos oferecidos concentrem-se no alto da pirâmide e se diluam nas categorias intermediárias e na base. O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, por exemplo, alega que considerada no conjunto os professores  tiveram reposta a inflação do período relativo aos governo Lula e Dilma (cerca de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os extratos superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e 4, tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da inflação, enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte dos professores inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que chega à 40% abaixo da inflação do período.

Para o governo esse não é um problema da educação, de uma política para universidade brasileira, mas um problema de gestão, não é por acaso que o principal negociador durante todo esse tempo não foi o MEC, um ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com Haddad, seja agora com Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso, mas o Ministério de Planejamento.

Os professores universitários são vistos como uma categoria privilegiada que trabalha pouco e ganha altos salários e a universidade um antro de maus gestores e de desperdício do dinheiro público, justificando o controle que rouba a autonomia universitária, uma limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado e das parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser cumprir os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas aulas), participar de projetos de extensão, da pesquisa, da pós-graduação, além de participar dos espaços coletivos de gestão da vida universitária que se tornam cada vez mais homologatórios e formais.

O resultado disso é o adoecimento dos professores, a insegurança na carreira que é cada vez mais preterida roubando dos campos aqueles que poderiam contribuir para uma universidade pública e de qualidade, uma lógica perversa que sucateia a universidade pública para oferecer como saída sua mercantilização.

Por tudo isso os professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da Universidade Pública, pela defesa da carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. Devemos isso ao pais, porque precisamos de uma universidade pública de qualidade, ainda que lutemos por mais que isso, para nesta universidade pública também se reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria da população lutando por aquilo que chamamos da luta por uma Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública e por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso, também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço do grande capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH); mas, principalmente, devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que demonstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que está na base da proposta de universidade que se implanta.

Nós não podemos impedir que os exploradores se comportem como tal, da mesma forma que não nos cabe mudar o comportamento de seus aliados e serviçais que hoje no governo implementam o desmonte das políticas públicas, do Estado e, portanto, da Universidade Pública. Mas, podemos e devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto e bom tom: se quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem nosso consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso não se dará sem luta.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Abril da vergonha: quero castigo!

Por Mauro Iasi.

Uma cicatriz histórica, como qualquer outra cicatriz, é algo que insiste em mostrar algo que muitos querem esconder. Incômoda, áspera, marcada na carne e na memória, sua função é lembrar.

Como já disse Maquiavel: “na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”. No entanto, o inverso é igualmente verdadeiro, a memória, quando viva, é uma poderosa arma contra aqueles que querem naturalizar seu domínio.

Dizem que quando a Inglaterra invadiu e dominou a Irlanda no século XVII, como forma de impor o protestantismo, aproveitou-se de um período prolongado de fome para oferecer sopa àqueles que se convertiam à nova religião. Muitos anos depois, Ronald Reagan em campanha para presidente iria fazer uma viagem a Belfast para, como de costume, explorar sua descendência mirando os votos da comunidade irlandesa nos Estados Unidos. Quando desembarcou, uma enorme faixa o esperava: fora, tomador de sopa! Um povo que não esquece é um problema para os dominadores.

O atual debate sobre a ditadura empresarial e militar implantada em 1964 e seus crimes reacende esta polêmica entre o esquecimento e a memória. A história não tem pele para guardar suas cicatrizes, então emprestamos a nossa pele, nossa carne e nossos ossos, guardamos, nós que sobrevivemos, em nossos corpos a memória de nossos mortos, como disse Marighella. Mas por que a guardamos? Por que manter viva a dor do corte nesta cicatriz?

O dossiê da Comissão Especial de Direitos Humanos, denominado “Direito à Memória e à Verdade”, diz em sua apresentação que a coincidência de sua publicação no dia que marca os 28 anos da lei da Anistia sinaliza “a busca da concórdia, o sentimento de reconciliação e os objetivos humanitários que moveram os 11 anos de trabalho da Comissão Especial”. Não resta dúvida que a Comissão cumpriu um importante papel na denúncia dos crimes que encontravam-se soterrados sob o manto de silêncio e a arrogância militar que tutelou o processo de redemocratização em nosso país, no entanto, não foi além da denúncia do crime, não aponta os responsáveis que seguem protegidos supostamente pela Lei da Anistia.

Não se trata apenas de um problema de justiça, muito menos de uma mera pendência jurídica a ser arbitrada pelo STF, ou seja, se certos crimes prescrevem ou não, como o sequestro e a tortura e, portanto, não podem ser “anistiados”. Não pode ser resumido a um problema meramente moral, ainda que passe por uma dimensão moral. Trata-se, antes de tudo, de um problema político.

Quando da formação da chamada “Comissão da Verdade”, os militares reagiram de uma forma que é bastante significativa. Seu principal argumento, expresso pela boca de seus interlocutores uma vez que os militares propriamente não falam a não ser por seus clubes, militares reformados e parlamentares que lhes emprestam suas palavras, era que a comissão é “unilateral”. O presidente do Clube Naval, vice-almirante da reserva Ricardo Antônio da Veiga Cabral disse em reportagem ao jornal O Estado de São Paulo que “a verdade não tem de ser só de um lado, o que a gente espera é que haja equilíbrio” e completa afirmando que é necessário um diálogo, “sem radicalismo”, afinal, segundo o vice-almirante, “estamos em uma democracia”.

No início do processo de abertura controlada, o General Golbery do Couto e Silva, foi ainda mais direto em uma reportagem da falecida revista Veja, quando dizia, ao ser indagado se os militares deveriam temer que a abertura revelasse seus “desvios”. Naquela época ele afirmou que seria melhor que fossem abertos os armários e que colocassem os cadáveres na rua, eles iriam incomodar, mas com o tempo todos iriam esquecer.

Bom, então qual seria esta versão “democrática”, sem “radicalismos”, “equilibrada” e que poderia levar à “concórdia” e a “reconciliação”? Qual o “outro lado”?

Comecemos por constatar que tal postura dos militares é defensiva e altera, em parte, um posicionamento cínico, ou seja, o de negar que houve qualquer crime. Talvez esse seja o mérito da Comissão Especial, limpar o terreno do cinismo. Os golpistas sempre apresentaram a versão segundo a qual não houve crimes, ninguém foi torturado, sequestrado, morto. Houve presos, troca de tiros, fatalidades, suicídios, eventualmente um exagero isolado sem consentimento ou mesmo conhecimento dos militares e do governo ditatorial. Elio Gaspari em seu escancaramento da Ditadura já comprovou, através das próprias palavras de Geisel, o cinismo desta afirmação, assumindo não apenas as torturas, sequestros e mortes de militantes políticos de oposição como o pleno conhecimento da cúpula da ditadura.

Limpo este terreno, a estratégia de defesa altera para a afirmação que se tratava de uma luta, uma guerra, e na guerra certas coisas são necessárias para atingir os fins desejados. Tratava-se, segundo o discurso ideológico dos militares golpistas, de defesa da democracia contra o risco de uma revolução comunista. Nesta guerra morreram militantes de esquerda e morreram militares, a anistia apaga tudo e permite a reconciliação.

Este é um bom caminho. Trata-se de uma luta de classes. Nós da esquerda resistimos à ditadura de diferentes maneiras, desde a resistência pacífica do PCB até as diferentes formas de luta armada, passando pela resistência clandestina ou pela ação direta. Nossos camaradas se empenharam nesta luta conscientes, convictos de seus princípios e do compromisso ético-político, oferecendo suas próprias vidas quando assim se exigiu.

Não podemos cair na armadilha da vitimização. Nossos mortos e desaparecidos eram combatentes e, salvo exceções, sabiam exatamente o que faziam e contra quem se levantavam, o que só aumenta sua honra e seu heroísmo. Agora, isso é verdadeiro para nossos inimigos?

Caso os militares queiram assumir este discurso, que o levem coerentemente até o fim. Comecem por assumir que seu golpe e sua ditadura não se estabeleceram para garantir uma democracia, mas contra ela. O governo que foi deposto era um governo constitucional e democraticamente eleito que apontava para reformas. Os golpistas rasgaram a constituição, violaram a lei e impuseram um governo de exceção. Longe de ser para garantir a “democracia” foi, como sabemos, para garantir os interesses do grande capital monopolista nacional e imperialista. Seus mortos, aqueles que perderam a vida nesta luta de classes defendendo os golpistas, sabiam disso? Sabiam de fato pelo que lutavam e o que defendiam?

Seus profissionais de tortura, treinados pela CIA e pela Escola das Américas no Panamá, eram apenas assalariados do terror, sádicos e covardes escondidos em seus aparelhos oficiais e clandestinos. Seus oficiais protegidos em gabinetes dando ordens estão muito longe da figura mítica de alguém em um campo de batalha defendendo seus princípios. Optaram por uma repressão seletiva e acobertada para evitar um confronto aberto no campo da batalha. Escolheram o campo de luta que melhor lhes convinha e nisso foram muito eficientes.

Qual é o outro lado desta história? Alguns de seus agentes de terror morreu quando tentava nos massacrar? Então que se explicite os motivos da guerra e as verdadeiras intenções envolvidas. Muitos de nós defendíamos uma alternativa socialista para o Brasil, nem todos os que se empenharam na luta contra a ditadura eram socialistas, mas nos unificávamos na resistência contra a ditadura e sua barbárie. O que unificava nossos inimigos? Eram fantoches dos monopólios e do imperialismo, agentes do conservadorismo do latifúndio e da prepotência da burguesia.

Agora, isso revelado, o que altera o fato de que houve um terrorismo de Estado que de forma arbitrária, ilegal e imoral, usou um poder desproporcional atingindo diretamente seus adversários, não como combatentes que eram e que tinham legitimidade para sê-lo, mas aviltando-os em sua mais elementar dignidade humana? Nós os combatíamos e queríamos derrubá-los, é verdade. Eles nos combatiam e queriam nos aniquilar, é verdade. É isso que se reduz ver as coisas por dois lados? Não, esta é a armadilha para a reconciliação e o esquecimento.

Um lado sequestrou, levou para porões e aparatos oficiais, arrancou unhas, deu choques elétricos nos testículos, estuprou as mulheres na frente de seus companheiros e filhos, quebrou ossos, nos jogou nus em celas imundas cobertas de fezes, destruiu cientificamente nossos corpos e mentes, nos assassinou e escondeu nossos corpos para garantir o sagrado direito de propriedade e a continuidade da acumulação de capitais. Esta cicatriz ainda dói nos corpos dos desaparecidos, nas mentes destruídas aprisionadas nos corpos condenados a continuar vivendo, nas nossas filhas e filhos que cresceram sem seus pais e mães, nas mães e pais obrigados a viver sem seus filhos e não ter um túmulo onde chorar.

Nós sabíamos porque lutávamos. Seus assalariados do terror sabiam porque nos matavam? Eles repetiam para si mesmos que era para defender a pátria quando chutavam nossos rostos com seus coturnos? Eles repetiam que era para defender a família quando nos estupravam? Eles repetiam que era para defender a democracia quando nos arrastavam à noite de olhos vendados, sem mandato, sem processo e sem defesa, para ser assassinado em um matagal ou aparato clandestino do exército?

Não, não acho que seja possível reconciliação. Gosto de vê-los assustados quando nossos meninos e meninas os perseguem pelas ruas e fazem com que militares envergonhados tenham que entrar pela porta do fundo de seus clubes sob vaias e ovos podres. Gosto de ver a história os colocando no papel que lhes cabe: de algozes e assassinos. Não se trata de um problema jurídico. A borracha da anistia não apaga minhas cicatrizes e a memória da humanidade. Nós sobrevivemos a nossa derrota, vocês jamais escaparão do sangue que encharca sua vitória.

Com Pablo Neruda gritamos, intransigentes e irreconciliáveis:

Nossos Inimigos (Canto Geral)

Aqui eles trouxeram os fuzis repletos
de pólvora, eles comandaram o acerbo extermínio,
eles aqui encontraram um povo que cantava,
um povo por dever e por amor reunido,
e a delgada menina caiu com a sua bandeira,
e o jovem sorridente girou a seu lado ferido,
e o estupor do povo viu os mortos tombarem
com fúria e dor.

Então, no lugar
onde tombaram os assassinados,
baixaram as bandeiras para se empaparem do sangue
para se erguerem de novo diante dos assassinos.
Por estes mortos, nossos mortos,
peço castigo.

Para os que salpicaram a pátria de sangue,
peço castigo.
Para o verdugo que ordenou esta morte,
peço castigo.

Para o traidor que ascendeu sobre o crime,
peço castigo.

Para o que deu a ordem de agonia,
peço castigo.

Para os que defenderam este crime,
peço castigo.

Não quero que me deem a mão
empapada de nosso sangue.
Peço castigo.

Não vos quero como embaixadores,
tampouco em casa tranquilos,
quero ver-vos aqui julgados,
nesta praça, neste lugar.
Quero castigo.

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Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle. A versão em ebook acaba de ter seu preço reduzido para apenas R$26. Compre nas livrarias Cultura, Saraiva e Gato Sabido.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Nosso março

Por Mauro Iasi.

La canción que repetía

Riendo a noche y a muerte

Ahora porque me liberte

¡Cántenme!

 

Gabriela Mistral

Todo mundo deste pequeno mundo da militância cresceu com a história do 8 de março como sendo um dia internacional de luta das mulheres, proposto por Clara Zetkin na Internacional Socialista em 1910, tendo por referencia a greve das costureiras de Nova York de 1857, que teria sido marcado por um acontecimento trágico, um incêndio no qual teriam morrido cerca de 130 operárias pelo fato das portas estarem fechadas.

Ao que parece acabou por se misturar alguns episódios históricos: uma greve de costureiras em Nova York em 1857 (há quem afirme que não houve sequer a greve), uma greve longa das costureiras, cerca de cinco meses de paralização, em 1910 na mesma cidade de Nova York e um acidente em 1911, o tal incêndio, causado pelas péssimas condições de trabalho no qual teriam morrido cerca de 140 operárias, principalmente porque as portas ficavam fechadas para que as trabalhadoras não se dispersassem na hora do almoço.

Sabemos com certeza, pelo menos, que o dia internacional de luta das mulheres está ligado à luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho, principalmente, a luta pela jornada de 8 horas; e que a iniciativa de se criar um dia que marcasse esta luta parte das mulheres socialistas.

No mesmo ano de 1911 uma das mulheres mais combativas do século XX, no momento como membro da Secretaria da Mulher Socialista da Internacional, a camarada Alexandra Kollontai, propõe que a comemoração do dia da mulher socialista homenageasse um levante de mulheres ocorridos em 1848 que teria levado à promessa de garantir o direito de voto às mulheres. O fato teria ocorrido no dia 19 de março de 1848.

Desta forma foi o dia da mulher socialista comemorado, por iniciativa da Internacional, mas o fato que não se fixou um dia, em cada pais se comemorava em uma data diferente. Na Rússia em 1917, no dia 23 de fevereiro, pelo calendário russo, o que corresponde no calendário ocidental ao dia 8 de março, as mulheres fazem uma enorme passeata nos bairros operários convocando os trabalhadores a entrar em greve contra o czarismo, o que desencadeia a revolução de fevereiro e a queda do Czar.

Só em 1921, já na III Internacional é que a data se fixa como dia Internacional de luta das mulheres: o nosso 8 de março. A ONU, com sua conhecida agilidade, aguardou a década de 1970 para oficializar o dia.

Não sei. As coisas se alienam, se estranham de si mesmas. Aquelas grande marchas militares soviéticas que comemoravam o aniversário da Revolução de 1917, guardavam pouca relação, no essencial, com os trabalhadores segurando armas que tomaram o Palácio de Inverno em outubro/novembro de 1917. O mesmo ocorre com o 8 de março. Salvo as honradas exceções de nossas valorosas militantes feministas, e em geral de nossas organizações de esquerda, o 8 de março virou uma expressão de hipocrisia na qual as empresas dão um rosa às suas funcionárias, as vezes um cartaz bonito de um sindicato que durante o resto do ano não dá a mínima para a questão das mulheres e quase sempre o comércio tentando tirar proveito de namorados, maridos e companheiros com um certo grau de culpa e uma floricultura no caminho.

Não sei se o dia ou o evento foram esses, mas sei que existiu e existe uma classe que se levanta contra a opressão do capital e que essa classe, como dizia a saudosa Beth Lobo, tem dois sexos e que mulheres socialistas e revolucionárias abraçaram suas lutas com sua generosidade e fraternidade,  nos lembrando de seu sacrifício e seus sonhos, fazendo com que também se tornem os nossos.

Sabemos também dos modernos incêndios nas modernas oficinas/casas na qual a ordem do capital continua queimando nossas companheiras, assim como sabemos na particular carga que cabe as mulheres nesta ordem de exploração e opressão. Não nos ilude, da mesma forma, o discurso pós moderno que coloca em evidência a questão mulher para esconder suas reais determinações.

Por isso, insistimos em uma março de lutas, um março socialista, gritando na alma o nome de nossos companheiros e companheiras, gritando numa língua que o mundo inteiro entende e procurando nos olhos tristes ou alegres de mulheres que conseguem olhar mais longe, o caminho de volta até nos mesmos.

Aí vai, então, um texto que foi originalmente feito para o boletim do Fórum Nacional de Monitores do 13 de Maio e que aqui foi alterado para esta publicação para marcar nosso 8 de março (por que a luta das mulheres também é, ou devia ser,  dos homens):

8 de março, 8 horas… até quando?

Por quanto tempo deve o ser humano trabalhar? Dezoito horas, oito horas, seis horas? Sessenta anos, setenta, uma vida inteira, uma existência? Por quanto tempo é juridicamente aceitável a licitude do ato de sugar as “faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva” de um ser humano? Por quanto tempo é legal transformar um ser humano em mercadoria e consumi-lo no processo de trabalho e de valorização? Algumas mulheres, muitos anos atrás, cruza­ram os braços sobre os seios cobertos de “devil’s dust”, o pó mortal que cobre o ar nas tecelagens e lhes impregna o pulmão, e disseram que oito horas eram o bastante.

Que por um tempo do dia elas se pertenceriam, que seus corpos seriam caricias e não fios, que seus lábios seriam beijos e não valores de uso, que seus cérebros seriam ideias e não valor. Que por uma parte do dia, ao menos, levariam seus corpos a passear e cuidariam de si e de seus amados, olhariam o mundo lavado pela chuva e respirariam o cheiro puro em seus pulmões cansados.

Quando as portas da fábrica se fecharam não sabemos da expressão de pânico em seus rostos, podemos apenas adivinhar o pavor nos olhos que a pouco brilhavam como apenas brilham os olhos de quem descobre sua força e sua dignidade. Podemos imaginar as narinas dilatadas pelo medo, podemos supor o último abraço na companheira ao lado que chorava enquanto as chamas consumiam o capital constante … o prédio, as máquinas … não mais lambidas pelo fogo do trabalho vivo, mas agora pelo ódio de classe, pelo ódio assassino.

Podemos ainda ouvir o último suspiro e a esperança carbonizada naqueles corpos de meninas …

Naqueles minutos onde tudo ardia viam-se sombras sobre o telhado da fábrica em chamas. Espectros de bruxas e parteiras, de meninas que acariciavam seu sexo e adivinhavam o futuro, fantasmas de mães e filhas, de avós e matriarcas, poetisas e prostitutas que riam dos deuses, dos homens e suas certezas; até que tudo não foi mais que cinzas.

Por isso, quando fevereiro passar com seus cortejos e março novamente trouxer essas cinzas, as recolha com carinho, abrace-as, pois são as cinzas de nossas companheiras, que vagam pelo mundo há tanto tempo nos fazendo a mesma pergunta: até quando… até quando… até quando?

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Rousseau, Pinheirinho e o Direito

Por Mauro Iasi.

Era um pouco antes das seis horas da manhã do dia 22 de janeiro. As tropas se alinharam para cumprir a reintegração de posse de uma área na qual viviam cerca de 9 mil pessoas há oito anos. Suas casas humildes se enfileiravam por ruas bem traçadas, havia se erguido um centro comunitário, creches e escolas.

O terreno é parte da massa falida de uma empresa que enlatava legumes e pertencia a um empresário chamado Naji Nahas, conhecido por suas fraudes. O terreno não recolhia impostos, estava abandonado há trinta anos e somava uma dívida de quinze milhões.

Quase dois mil soldados, carros de combate e helicópteros cercavam o local e o folheto da polícia militar do governo Alckimin explicava que a reintegração era uma “ordem da justiça” e que a PM estava ali apenas para “proporcionar segurança e tranquilidade”. Indiferente ao fato de haver uma liminar e uma proposta concreta de regularização da área, a Prefeitura e o Governo do Estado mantiveram a ordem de reintegração emitida pela senhora juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.

Os moradores eram organizados e nestes oito anos souberam lutar por seus direitos e mais que isso, construíram através de sua luta um compromisso e solidariedade que cimenta a unidade de nossa classe. Por isso exerceram seu sagrado direito de resistir. Foram atacados, retirados violentamente de seus lares, seus pertences amontoados na rua, deslocados para centros de triagem. Um representante das autoridades ao ser indagado sobre o que seria daquelas pessoas, para onde iriam, responde que isso não havia sido planejado, as pessoas deviam se inscrever nos planos de habitação existentes e esperar uma vaga.

Ainda que patente uma série de ilegalidades e omissões que por si mesmas levariam ao questionamento meramente jurídico do ocorrido (parece que o Ministério Público está acionando o poder municipal por sua omissão), a questão é mais profunda que uma trapalhada jurídica e uma juíza prepotente e arrogante.

O símbolo do Direito é uma mulher com uma venda que lhe cobre os olhos, uma balança e uma espada. Sempre brinquei com meus alunos que cada um escolhe a simbologia que lhe agrada, mas é temerário entregar uma espada a uma senhora cega. A simbologia indica que a justiça deve ser aplicada sem olhar a quem, ou seja, pela objetividade fria da lei, no caso se cabia o recurso à reintegração de posse, o direito de propriedade de quem administra a massa falida, a pertinência da aplicação da medida e outros aspectos do universo jurídico, não interessando quem se beneficiará da medida ou quem sofrerá com ela.

Mas, o que esta senhora deixou de ver em seu pedestal de suposta neutralidade? Que a balança pendia para os representantes de um empresário fraudulento que abandonou um terreno sem recolher impostos por mais de trinta anos de um lado, enquanto que no outro prato da balança encontravam 9 mil pessoas com seus filhos, famílias e pertences modestos que haviam, no meio do caos de uma política habitacional incompetente e irresponsável, encontrado uma solução para um direito elementar: a moradia.

O que mal se disfarça e que tal episódio revela com clareza é o caráter de classe do Direito. O senhor Naji Nahas ficou conhecido por sua habilidade de contornar a lei, os trabalhadores do Pinheirinho não tiveram a mesma sorte. Apesar de ter os olhos vendados, a pontaria desta senhora é impressionante: cada espadada, um pobre.

O fundamento de tudo isso está em um direito: o de propriedade. Em algum papel está a propriedade de um industria chamada Seleta S/A, do senhor Nahas, em outro papel o destino de tal propriedade, mas em papel algum pode-se ler o destino daqueles trabalhadores que, vendo um enorme terreno abandonado, ousam dizer que tem o dever de garantir uma moradia aos seus familiares.

Pelos labirintos inescrutáveis do Direito, espaço no qual Bourdieu define que se opera a luta do direito para dizer o direito, de ações, processos, recursos, mandatos e sentenças, ao final se revela a garantia dos interesses da classe proprietária enquanto aos trabalhadores resta a truculência das forças policiais que estariam lá para garantir uma “ordem da justiça” e desta forma a “segurança e a tranquilidade” dos senhores proprietários.

No meio da desocupação, entre balas de borracha, bombas, escudos e cassetetes, um senhor genebrino, nascido em 1712,  desvendava o segredo:

“O primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer: ‘isto é meu’, e encontrou pessoas bastante simples para crê-lo, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, mortes, quantas misérias e horrores não teriam poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: ‘Guardai-vos de escutar este impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos são para todos, e que a terra é de ninguém!’” (Jean-Jacques Rousseau – Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens).

Logo depois de proferir tal frase, a polícia militar o abateu com um violento golpe e sob o efeito das bombas e da fumaça foi levado junto aos demais enquanto um outro senhor, este um francês, concluía: “a propriedade é um roubo”. Dois alemães de braços abertos recebiam seus colegas e, condescendentes com sua ingenuidade, batiam em seus ombros doloridos dizendo: “eu sei, eu sei…”. Logo mais adiante, dois russos com ares compenetrados pensavam os próximos passos.

Longe dali, um no palácio do governo, outra em seu tribunal, os funcionários do capital festejam sua vitória. Nossa classe anota seus nomes, junto ao de todos aqueles que se omitem e legitimam este crime, e aguarda.

Quando os ruídos de bombas e balas cessaram e a fumaça baixou, com os pobres novamente resumidos a situação de penúria, desamparo e carência que lhes cabe nesta ordem do capital e da propriedade, cantamos em tom de desafio junto com Violeta Parra:

Yo que me encuentro tán lejo, 
esperando la noticia,


me viene decir en la carta,
 que en mi patria no hay justicia,


los hambrientos piden el pan, 
plomos le da la milicia, si.

(…)

La carta que ha recebido,
 me pide contestación,


yo pido que se propaguen, 
por toda la población,


que Geraldo és un sanguinário, 
en toda la generación, si.

Por suerte tengo guitarra, 
para llorar mí dolor,


también tengo muchos hermanos,
 fuera de él que se engrilló,

todos son comunistas,
 con el favor de mí Diós, si.

Rio de Janeiro, fevereiro de 2012 ( trezentos anos depois do nascimento de Rouseau)

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Ano novo, velhos problemas

Por Mauro Iasi.

Uma estrela cruzou o céu escuro do deserto. Ninguém a seguia, nem reis, nem magos, nem pastores, nem virgens. As crianças que nasceram simplesmente nasceram, não mais repletas de esperança do que qualquer outra simples criança que vem ao mundo. Seus pais e mães olham preocupados com os modernos Erodes que ainda odeiam crianças e trabalhadores e renovam as alegrias que guardaram em seus olhos e corações, imprudentemente acreditando em um ano melhor.

Em 2011 mais de três mil palestinos foram presos pelas forças de ocupação de Israel. As forças israelenses soltaram 477 prisioneiros em outubro em troca de Gilad Shalit, mas de lá para cá prenderam 470 pessoas, incluindo 113 dos que haviam sido libertados em troca do soldado israelense [Ver "Mais de 3 mil palestinos presos pelas forças de ocupação em 2011" em www.pcb.org.br]. O representante da autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, pediu em seu discurso na ONU, em setembro de 2011, que a assembleia geral aprove a criação do Estado da Palestina, proposta que conta com a aprovação de mais de dois terços dos Estados ali representados. Na verdade, pede que se respeite uma votação que já ocorreu e já aprovou tal iniciativa… em 1988!

Os EUA, no entanto, mantêm sua decisão de vetar a criação do Estado da Palestina e repete a posição israelense de que tal criação só pode ser resultado das “negociações” (!?). Os quatro “mediadores” (EUA, Rússia, Comunidade Europeia e a própria ONU) deram o prazo de quatro semanas para que sejam obtidos “progressos substanciais”…

Uma estrela/obus cruza o céu gelado do deserto e pastores e carpinteiros se escondem assustados em meio aos escombros de suas casas. Um dos três reis Magos era negro, acredito que seu nome era Baltazar, ou Yazdegerd, ou ainda Bithisarea, não importa, mas vinha de Sabá. Enquanto o primeiro, um velho de barbas brancas, ofereceu ao menino que nascera um punhado de ouro, como se faziam aos reis; o segundo, um jovem chamado de Gaspar, um pote de incenso, o que remetia à divindade do bebe; o nosso terceiro trouxe mirra e profetizou que o menino ia morrer. Não há registro sobre um quarto rei, seja ele mago ou não, talvez porque nosso quarto membro da comitiva de “mediadores” tenha se calado, não deu presente algum, nem disse que o menino viveria ou morreria, permaneceu calado e omisso como está desde 1988.

Uma virgem sente as primeiras dores do parto e procura uma manjedoura… não encontra nenhuma. Fogos explodem nas areias de Copacabana, como antes já haviam pipocado em Tókio, na Austrália e na Nova Zelândia. Os palestinos continuam sem um Estado e sem um ano novo.

Os três ou quatro reis foram atraídos pelas luzes da Times Square e não estavam no deserto para presenciar o nascimento do menino que passa bem. Sua mãe o acolheu, embrulhando numa espécie de manto quadriculado em branco e negro, formando losângulos, com pingentes nas bordas, enquanto seu pai fez uma oração em árabe e o levantou em direção ao céu.

As tropas do Império não perdem por esperar. Feliz ano novo e um poema inédito:

Gaza, bombas e um feliz ano novo

Cada um luta como pode

fuzis, favelas, amuletos.

Na pré-história da humanidade

meu poema vive no gueto.

 

Em mim, que não tenho pátria, tudo explode.

Judeus e desterrados palestinos,

um velho alemão,

um jovem argentino.

 

Cada um luta como pode.

Sem bandeira e sem programa,

como água que não cabendo no pote

violenta se derrama.

 

Perdida no deserto em chamas,

cruzando um céu negro e gelado

a estrela de Belém, perdida,

cai sobre o messias que a conclama.

 

Tudo ou nada: intifada!

 

Sangue corre na terra santa.

Três reis magros, uma virgem, um carpinteiro

caminham no deserto

sem achar a manjedoura.

 

Quem já foi sem terra sabe da nossa sina.

Que sabe não foi o nazismo

que ensinou a vítima

Como se tornar assassina?

 

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

O ciclo do tempo e o tempo do ciclo

Coluna escrita no Rio de Janeiro (debaixo do Cristo que vai cair).

Por Mauro Iasi.

Tempo, tempo, tempo… cantava Caetano há algum tempo. Achava ele que era um dos deuses mais lindos por ser tão inventivo e parecer contínuo. Criamos o tempo para escapar de uma sensação por demais angustiante, a de viver um fluxo sem sentido, que não sabemos de onde veio e para onde vai. No mundo da objetividade as coisas simplesmente são, no seu movimento próprio, apagando e acendendo segundo a necessidade, dizia o velho Heráclito que acreditava que nada é permanente a não ser a mudança, o movimento.

O ser humano inventou o tempo, dividiu esse fluxo contínuo em ciclos, em aberturas e fechamentos. Para isso precisava intervir nos ciclos das coisas, controlá-los, por assim dizer. O dia é engolido pela noite de onde brota um novo dia, as estações se sucedem numa ordem, os seres e plantas nascem, crescem e morrem, em uma palavra: ciclos. Através do trabalho os seres humanos se apropriam das coisas e lhes dão outra forma e utilidade. As plantas seguiram nascendo de acordo com seus ciclos naturais, em determinadas estações, por exemplo, mas nós escolheremos sementes, armazenaremos para que durem até quando sejam necessárias, cuidaremos de seu plantio, de seu desenvolvimento, intervindo em seu ritmo natural e colocando-o a nosso serviço. Domesticaremos e cuidaremos de animais para que suas criar estejam disponíveis e não tenhamos que buscá-las na natureza. O tempo está, como vemos, diretamente ligado ao controle, aquilo que Lukács chamava de “superação das barreiras naturais”.

O ser humano se distancia da natureza sem que jamais possa deixar de ser um ser natural, nesse sentido o tempo e seus ciclos são mais uma expressão desta síntese própria de um ser natural que se torna um ser social. Estamos convencidos que no corpo dessa síntese, o tempo é um elemento próprio do ser social, isto é, ele não é uma substância que exista fora da apreensão social do gênero humano que leva a percepção de “sequências temporais integradas num fluxo regular, uniforme e contínuo”, como definia Norbert Elias em seu livro Sobre o Tempo. Tal concepção nos trás implicações filosóficas e científicas importantes.

No campo filosófico a humanidade compreendeu o tempo como uma dimensão que se apresentaria “a priori”,  como em Descartes e Kant, como um elemento invariável e próprio da consciência humana, ou seja, independente de seu momento histórico e bagagem cultural. Da mesma maneira para Newton e sua famosa segunda lei, o tempo é uma grandeza absoluta, isto é, não varia segundo o instrumento e medida utilizados para dele se apropriar. Hoje sabemos que as coisas não são bem assim. Seja pelo fato comprovável que a própria noção de tempo varia muito de acordo com a história e a cultura de cada agrupamento humano, seja pela comprovação que a lei de Newton só se sustenta considerando invariáveis a situação medida em corpos que se movem em velocidades abaixo da velocidade da luz, o que leva a famosa relatividade de Einstein.

Dois exemplos. Um caminhante entra em contato com uma nação indígena que está realizando uma espécie de encontro e abre-se a discussão se ele poderia ou não participar por não ser parte do povo. Depois de semanas apresentando argumentos se decide que ele não pode ficar e que será acompanhado, na primeira oportunidade que se apresentar para fora do local do encontro. Esta oportunidade se apresenta alguns meses depois e durante todo este tempo ele foi ficando por ali. Outro exemplo: um grupo africano tem suas lendas e cosmogonias que segundo eles explicariam tudo desde a origem dos tempos, mas quando entra em contato com representantes de nossa sociedade acabam agregando elementos deste contato em suas cosmogonias e passam a repeti-los como se estivessem presentes desde sempre, ficando muito difícil ao observador atual saber o que já estava antes e o que se agregou pelo contato.

Estes povos pensam de forma diversa do que nós nos acostumamos a pensar o tempo. Ele não é um fluxo integrado, uniforme e regular de eventos que se encadeiam sucessivamente numa sequência. Poderíamos dizer que o tempo não é para eles linear e plano. O problema para nossa arrogante sensação de superioridade intelectual, que esta concepção está mais próxima da forma como a física contemporânea pensa o tempo. Para os físicos de hoje e a noção de “contínuo espaço-tempo”, não há dúvidas que o tempo, assim como o espaço, é curvo. 

Para além das grande implicações de tais aproximações para o conhecimento do universo, nos interessa aqui uma dimensão mais prosaica. Um ser de nossa época tende a compreender sua localização tempo-espacial como um ponto bem determinado entre um conjunto de eventos passados que culminam numa configuração de um presente e que se abre a um devir que chamamos de futuro. Mas a questão que nos interessa aqui é a que distancia estamos deste devir. Não se trata de uma distancia no espaço que possa ser medida em quilômetros ou milhas, mas uma dimensão de tempo.

Alguém no meio da época medieval que se perguntasse quando tudo isto vai mudar poderia ter como uma resposta de um ser do futuro que ainda restaria algo entorno de quinhentos anos, o que o deixaria um tanto quanto angustiado. Um diggers  na Inglaterra do século XVII, que acreditava que a revolução em curso derrotaria a monarquia e acabaria com a desigualdade entre os seres humanos com o fim da propriedade e a igualdade real de direitos teria ainda que ver a solução de compromisso entre a revolução burguesa e a monarquia sobrevir até o século XXI e a esperada igualdade adiada uma e outra vez. No conhecido poema de Brecht, no qual afirma que as eras não começam de uma vez, de forma que seu avó poderia estar vivendo em um novo tempo e seu neto, talvez, ainda vivesse no velho, nos dá uma idéia desta “curvatura” do tempo nas dimensões históricas.

Tal fenômeno que no campo da física Einstein denominou de “discrepâncias” e que levariam ao que identificou como “dilatação-contração” do tempo, no caso da história e sua percepção pelos indivíduos não tem uma explicação física, mas se sustenta em algo semelhante. O indivíduo tem ele próprio uma dimensão temporal, mas se inclui num fluxo histórico que se expressa em uma outra dimensão temporal, isto é, um ser que dura em sua existência individual algo cerca de uns setenta anos, tenta apreender um fluxo que só pode se resolver na escala de séculos, por vezes milênios.

Consideremos algumas grandezas: o sistema solar teria se formado há aproximadamente cinco bilhões de anos; a terra se formou há quatro milhões e meio de anos; a vida na terra cerca de meio bilhão de anos depois e somente há cerca de seis milhões de anos começam a surgir os chamados hominídeos e há três milhões e meio de anos é que “Lucy”, uma astrolopitecus afanasis, andava por aquilo que hoje seria a Etiópia. O nosso velho e bom homo sapiens datariam de100 a 130 mil anos.

As formas societárias que consideramos na chamada história antiga, os egípcios, por exemplo, organizavam-se por volta de três mil anos e nossa atual e medíocre sociedade capitalista emergiu da crise da forma feudal européia entre o século XVI e XVIII, portanto tem ridículos quinhentos ou seiscentos anos. Isso significa que considerando somente a história do homo sapiens o capitalismo é menos e 0,5% de nosso tempo e considerando dos hominídeos para cá, algo próximo de 0,01%.

O problema é que para nossa dimensão temporal parece ser eterno. Pensemos no seguinte exemplo. Uma formiga tenta atravessar um campo de um quilometro. Ela levaria, em sua velocidade habitual de0,20 cmpor segundo, algo como dois meses, que é o que vive certas formigas. Para ela uma distancia de dois quilômetros passa a ser inimaginável, se é que formigas perdem tempo imaginando estas coisas. O capitalismo para nossa vida media de setenta anos seria como sete campos destes, o desenvolvimento do homo sapiens cerca de mil e quatrocentos destes campos.

Nosso psiquismo não suporta esta dimensão, por isso repartimos o tempo em ciclos menores para nos dar a impressão de que encerramos algo e que iniciamos outro momento. É o significado dos ritos de passagem da vida da criança para a adulta e do fim do ano e seus festejos.  Fazemos o balanço do que fizemos, prometemos melhorar, iniciar aquele regime adiado, organizar de forma mais eficiente as contas para não estourar o cartão, comemos lentilha, guardamos uma semente de romã na carteira e assistimos o show do Roberto Carlos.

No entanto, não podemos fazer isso nos fins dos ciclos históricos. A função do ciclo é dar a impressão daquela uniformidade e regularidade que nos falava Elias, mas o fim dos ciclos históricos nos coloca diante do salto de qualidade, da ruptura, da transformação da quantidadeem qualidade. Pareceque o tempo passa mais rápido. Os acontecimentos se precipitam, a conjuntura se comprime em momentos decisivos, em dez dias que abalam todo o mundo, em meses que mudam um país, em semanas que desfazem um governo, em horas em que se produzem fusões que se mantiveram inertes por décadas e séculos. O mundo se move sob nossos pés, tão rápido que começa a causar vertigem nos mais desavisados. Tudo que é sólido se desmancha no ar.

O ano vai acabar inexorávelmenteem dezembro. Maso século XX acabou e o século XXI ainda não começou, configurando um paradoxo que nem Einstein compreenderia totalmente.  Estamos no meio de uma transição histórica. As consciências em tempos como estes recorrem a um subterfúgio: o fim do mundo. Foi assim no final do feudalismo como provam as profecias de Nostradamus e os diversos mitos que pululavam no final do período medieval. Agora neste fim de ciclo que vivemos recupera-se o calendário Maia para afirmar o fim do mundo em dezembro de 2012.

Os Maias trabalhavam com ciclos de mais ou menos cinco mil anos e acontece que para eles o mundo já acabou várias vezes e várias vezes foi reconstruído. Mas de todos os fins do mundo esse talvez seja o mais ridículo. Empresas norte americanas estão ganhando bilhões construindo abrigos e arcas, vendendo kits na internet (com lanternas e sopas prontas), seitas se mudam para a Argentina para morar em cabanas de pedra sem luz elétrica (talvez por acreditarem que se não verem o noticiário na TV escapem da hecatombe) e Hollywood faz filmes em que as arcas são construídas na China e só os que puderem pagar é que embarcarão para a salvação.

Assim é que juntamos nossas orações com os companheiros Maias para que este ciclo e este mundo realmente acabe o mais rápido possível e desejamos à todos um novo ciclo e século novo no qual continuaremos ocupados em superar a pré-história e iniciar a verdadeira história da humanidade, dando mais um passo de formiga para atravessar este enorme campo que se abre diante de nossos pés cansados… até que o sol se apague daqui há seis bilhões e meio de anos, mais ou menos quando toda a humanidade deverá ter transitado dos combustíveis fósseis para a energia solar.

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A Comuna de Paris, a Revolução Russa e a indignação

Por Mauro Iasi.

isso de querer

ser exatamente aquilo

que a gente é

ainda vai

nos levar além

Paulo Leminsky

Outubro veio e passou nos deixando em novembro de mais um ano no sistema capitalista. Neste ano lembramos os 140 anos da Comuna de Paris e muitas atividades pipocaram por todo o Brasil e pelo mundo saudando a ousadia operária que assaltou os céus em 1871. Recentemente, em 2007, comemoramos os 90 anos da revolução russa. Enquanto isso, jovens e trabalhadores tomam as ruas em várias partes do mundo e se declaram indignados.

O sentido mais comum da palavra refere-se à revolta diante de uma injustiça ou afronta, sentimento contrário ao ato que se caracteriza como desumano, cruel, injuriante, ultrajante. Também associado ao ato de raiva e exasperação, irritação intensa.

O movimento que se autodenominou como Occupy Wall Strett (ocupem Wall Street) e que se alastrou por mais de 25 cidades norte-americanas desde setembro deste ano tem sido identificado como um bom exemplo desta indignação que parece tomar conta de algumas pessoas antes tão pacatas e acomodadas nas benesses do chamado primeiro mundo. Tentando acalmar a ordem, o senhor Richard Locke (não sabemos se carrega além da coincidência do nome algum parentesco com o famoso John Locke, mas certamente algumas de suas ideias) afirma que tais manifestações não podem ser identificadas com nenhuma intenção extremista contra o sistema vigente, completando: “é apenas uma manifestação difusa em torno da profunda infelicidade diante das condições econômicas dos Estados Unidos”.

O chefe da cadeira de Ciência Política do MIT (Massachusetts Institut of Technology) acredita que aqueles que estão ocupando as ruas e praças buscam apenas um “sistema econômico menos ganancioso e corrupto”. Estamos diante de dois fenômenos que nos chamam a atenção: primeiro a tendência de alguns analistas em atribuir sua intencionalidade aos fenômenos que estudam; segundo o persistente equívoco na compreensão das ações de massa e sua relação com a intencionalidade dos processos históricos.

Enquanto alguns se animam mais do que devem com as manifestações acreditando que ali já emerge um questionamento societário de caráter socialista, o que de fato não é, outros procuram se acalmar, como Locke, acreditando que não passa de uma “manifestação difusa” de descontentamento.

Quando os trabalhadores de Paris, em 1871, tomaram a cidade, não o fizeram para iniciar a transição socialista ou inventar a nova forma do Estado que nos levaria ao comunismo, da mesma forma as mulheres e os operários russos que marcharam na greve geral de fevereiro de 1917 foram certamente movidos por uma grande insatisfação com as condições econômicas e, principalmente, com os efeitos da Guerra. Se o senhor Richard Locke estivesse por lá com seus incríveis cabedais científicos do MIT diagnosticaria que não traziam a intenção definida de uma ação extremista contra o sistema vigente e almejavam apenas um sistema menos ganancioso e corrupto, ou mais precisamente, um sistema que não os deixasse tão infelizes.

Os trabalhadores russos, anos antes da epopéia revolucionária, em janeiro de 1905, marcharam ao Palácio do Czar em São Petersburgo para entregar um abaixo assinado à Nicolau II no qual diziam:

“Estamos numa situação miserável, somos oprimidos, sobrecarregados co excesso de trabalho, insultados, não nos reconhecem como seres humanos, somos tratados como escravos. Para nós, chegou aquele momento terrível em que a morte é melhor do que a continuidade do sofrimento insuportável.”

Mesmo diante de tal situação eram certamente poucos aqueles que tinham a clareza que na base de seus sofrimentos se encontrava uma forma histórica de organização social que precisava ser superada e, um número infinitamente menor daqueles que já lutavam com a intencionalidade de ir além da forma histórica que se preparava para substituir as ruínas da autocracia czarista. Reagiam à fome, à miséria, a indignidade. Quem lhes explicou claramente do que se tratava foi a guarda czarista que atirou nos mais de cem mil manifestantes e depois sufocou a rebelião operaria de 1905 a golpes dos sabres cossacos.

Na Paris operária tratava-se, como sabemos de defender a nação contra os invasores prussianos, depois defender a cidade contra os traidores de Versalhes e inicialmente conquistar, finalmente, apenas o direito de eleger seu próprio governo sem as mediações do voto censitário, do veto à participação das mulheres e estrangeiros, ou seja, de todas as limitações que buscam garantir que os pobres e trabalhadores não participem da democracia. Quando Thiers massacrou os rebeldes e afirmou que “a ordem, a justiça, a civilização alcançaram finalmente a vitória”, é possível que muitos começassem a duvidar do que exatamente seria a “civilização” e o tipo de “justiça” que a embasava.

Por isso a frase do senhor Locke, segundo a qual não se trata de um questionamento do sistema vigente, mas só de uma “profunda infelicidade diante das condições econômicas dos Estados Unidos”, expressa, como muitas das grandes constatações da chamada “ciência política”, um juízo perfeitamente correto que não nos serve de nada. A verdadeira questão estaria na busca da compreensão do porque e contra  o que se expressa a indignação dos manifestantes.

Quando o senhor Locke lê os cartazes dos manifestantes afirmando que  “somos 99% da população que não toleramos mais a ganância e a corrupção dos 1% restantes”, vê apenas uma vaga intencionalidade por um regime menos corrupto e ganancioso. Ele percebe bem esta dimensão e procura se manter neste nível da aparência. Os participantes e o próprio cientista político partilham de um elemento do senso comum que afirma que o problema do capitalismo não é a acumulação privada da riqueza socialmente produzida, mas o exagero ganancioso da acumulação, ou seja, se os capitalistas tivessem o bom senso de acumular menos e com isso garantir uma boa qualidade de vida, todos sairiam ganhando.

O desenrolar dos fatos pode contribuir decisivamente para superar em parte o senso comum dos participantes, embora seja um pouco mais pessimista quanto as possibilidades do cientista político do MIT. Quando os manifestantes se aglomeram nas praças e atacam os banqueiros e financistas, a polícia prontamente vem para desalojá-los e as prisões começam (só em outubro foram mais de 700 presos). Ficamos sabendo por um artigo de Amy Goodman no Democracy Now que J.P. Morgam e o Chase Mahatan Bank doaram U$ 4,6 milhões de dólares à Fundação da Polícia da Cidade de New York, ao mesmo tempo em que os banqueiros receberam cerca de 1 trilhão de dólares para aliviar seus problemas com a crise.

Às vezes a realidade assume contornos didáticos. Mesmo para um povo submetido ao mais aprimorado e eficiente controle ideológico, certas coisas começam a ficar claras. Antes, entretanto, vejamos porque aquelas pessoas estavam profundamente infelizes.

Existiria hoje no país mais rico do mundo cerca de 43, 6 milhões de pobres, algo em torno de 14,3% da população, cerca de 50 milhões de pessoas não tem acesso a nenhum tipo de seguro de saúde, 16 milhões de pessoas passam fome e 49 milhões só não passam fome porque tem precários vales de alimentação. O desemprego oficialmente está sondando os 10% (entre os negros os números oficiais são de 16% de desempregados) da população, dizem que as cifras reais chegam aos 17 %  e a crise afetou uma questão básica que é a moradia.

Para tentar sair do desespero os trabalhadores norte-americanos estão trabalhando 100 horas a mais do que há 20 anos (as mulheres 200 horas a mais). Tudo isso em um mundo onde se profetizou o fim do trabalho!

Ao mesmo tempo, entre 1979 e 2006, 1% da população mais rica passou de 10% da concentração da riqueza produzida para 23% (mesmo índice que estava presente em 1929). Esta concentração indica que 90% do total da riqueza produzida nos 25 anos de euforia foi parar na mão de menos de 10% da população mais rica e concentrou-se em 1% dela.

Marx e Engels, na obra A ideologia alemã, diziam o seguinte:

“Quanto mais as formas normais das relações sociais e, com ela, as condições de existência da classe dominante acusam a sua contradição com as forças produtivas avançadas, quanto mais nítido se torna o fosso cavado no seio da própria classe dominante, fosso que separa esta classe da classe dominada, mais natural se torna, nestas circunstâncias, que a consciência que correspondia originalmente a esta forma de relações sociais se torne inautêntica; dito por outras palavras, essa consciência deixa de ser uma consciência correspondente, e as representações anteriores, que são tradicionais deste sistema de relações, aquelas em que os interesses pessoais reais, etc. eram apresentados como interesse geral, degradam-se progressivamente em meras fórmulas idealizantes, em ilusão consciente, em hipocrisia deliberada.”

É natural que em uma situação como essa os norte americanos que pensavam yes we can, passem a pensar:  we cannot accept this! É de se esperar que as palavras entorno das quais se estruturava uma visão de mundo sob a qual se ocultava os interesses de classe da burguesia monopolista se tornem inautênticas e assumam feitio de pura hipocrisia deliberada.

Quando Roma estava para cair, os bárbaros se amontoavam em seus portões, não para invadi-la militarmente, há muito estavam militarmente derrotados, mas para tentar passar seus muros buscando sobreviver como escravos. No final do feudalismo o poder dos senhores que um dia se legitimará pelo dever de proteger os servos atrás dos muros de seus castelos, assumia cada vez mais a forma do direito de massacrá-los.

O paradoxo que se esconde nas formas aparentes do senso comum liberal é que esta doutrina política se funda na crença do protagonismo do indivíduo ao mesmo tempo que está convicta de que os indivíduos se inserem em um todo que caminha por seus próprios desígnios, ou seja, o mercado. Dessa maneira cada um busca seu interesse egoísta, mas magicamente desta soma de egoísmos resulta o chamado bem comum. A solução liberal do paradoxo está na noção de grandes homens, personalidades excepcionais que vem além dos homens comuns e dirige a história para a intencionalidade desejada.

Norbert Elias trata desta maneira a questão:

“Pelo menos é impossível constatarmos que qualquer pessoa dos séculos XII ou mesmo XVI tenha conscientemente planejado o desenvolvimento da sociedade industrial dos nossos dias. Que tipo de formação é essa, esta ‘sociedade’ que compomos em conjunto, que não foi pretendida ou planejada por nenhum de nós, nem tão pouco por todos nós juntos? Ela só existe porque existe um grande número de pessoas, só continua a funcionar porque muitas pessoas, isoladamente, querem e fazem certas coisas, e, no entanto, sua estrutura e suas grandes transformações históricas independem, claramente, das intenções de qualquer pessoa em particular.”

Em outra passagem o mesmo autor diria: “de planos emergindo, mas não planejada / movida por propósitos, mas sem finalidade”. Elias, apesar de captar bem um momento do real contra as pretensões ideológicas mais grosseiras do pensamento liberal, tem uma certa dificuldade em encontrar um finalidade histórica além daquela atribuída aos indivíduos e a substitui pela ideia de “processo”. Nós, os marxistas, estamos convictos que por trás desta aparente caótico choque de vontades individuais encontra-se um complexo de ações e determinações recíprocas que constitui uma totalidade que é muito mais que a soma das partes.

Poucos naquelas praças, ou mesmo ninguém, deseja o fim do capitalismo, mas ao se colocarem em luta movidos por uma materialidade que transforma em pó os véus ideológicos que encobriam os interesses da grande burguesia monopolista, ao se chocarem na prática com estes interesses se produz uma fusão que os leva além de suas vontades individuais ou mesmo coletivas que os moveram até aquele momento e se tornam, na prática, parte de uma ação que assume contornos anticapitaistas, não por seus desejos e intenções originais, mas pela natureza das forças contra as quais se chocam e os interesses materiais contra os quais se defrontam.

No que tudo isso vai dar? Ainda não sabemos, mas que o mundo está ficando muito mais interessante do que o senhor Richard Lock imagina, temos certeza. Como diz uma música do Zé Pinto (compositor de várias das músicas cantadas pelo pessoal do MST), “se não houver amanhã, brindaremos o ontem”, então viva a Comuna de Paris, viva a Revolução Russa. Estamos convencidos de que haverá um amanhã, único problema é que talvez seja muito ruim, mas aí as pessoas vão ficar profundamente infelizes e quem sabe saiam às ruas e formem algo além da mera indignação.

Sugestões de leitura:

Elias, N. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

Marx, K. e Engels, F.  A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Fazendo arte: é hora de perder a paciência

Por Mauro Iasi.

Aos gritos de “é hora de perder a paciência” os trabalhadores da cultura, membros de coletivos culturais, grupos de teatro, de dança, de música, poetas, pintores, músicos e outros seres míticos e estranhos ocuparam a sede da FUNARTE no último dia 25 de julho de 2011, protestando contra os cortes no orçamento da cultura promovido pelo governo Dilma pelas PECS 150 e 236 que retira deste campo cerca de 2/3 dos recursos atualmente destinados, os já minguados 0,06% dos recursos orçamentários.

Chegaram por lá, entraram e fizeram o que sabem fazer de melhor: arte. Dançaram, cantaram, musicaram, perfomatizaram, poetizaram numa alegria irritante, própria de jovens e artistas, ou seja, gente que não tem nada de mais útil para fazer, tal como produzir mais valia, avançar o crescimento, estudar, comprar coisas e assistir comportados e apassivados aos “bens culturais” na televisão à cabo ou no fast-food da indústria cultural.

A FUNARTE os olhava com um estranhamento compreensível. Como um filho que volta depois de muito tempo e não é reconhecido pelos pais, como um bode diante de um cartaz, como nos falou Maiakóviski, ou na expressão de Leandro Konder comentando certo autor diante de Hegel: como um camelo diante de uma catedral. Uma performance sem projeto, sem verba, sem aprovação, sem mecenas, sem isenção, sem Rouanet, ali feita por seres humanos, bravos e alegres, três elementos sem os quais a arte é impossível.

Mas os impacientes trabalhadores da cultura não ficaram só fazendo arte, sentaram-se em roda e debateram, ouvindo com atenção seus companheiros e mestres, e amigos, enfim, gente que eles respeitam porque são gente, como Iná Camargo, Luis Carlos Moreira, o Daniel Púglia, até o Zé Celso Martinez passou por lá, dizem que o Luis Carlos Scapi estava presente, também falaram o Gilmar Mauro e o Paulino do MST, coisa estranha misturar a arte com a vida e a política, estes caras não podem ver uma ocupação.

A Iná e o Moreira falaram: o que vocês querem? Verba? Querem que o Estado que representa os interesses do capital financie uma cultura que se nega a ser mercantilizada? Em tempos de defensiva como naquele em que vivemos, “qual o papel de nós artistas na construção de um processo que pode culminar num horizonte revolucionário”? Disse Iná.

Que sentido tem fazer arte neste mundo no qual nos encontramos e que não queremos que perdure? Precisamos começar afirmando que a objetivação na forma de arte não tem um sentido em si mesmo, essencial e, portanto, a-histórico. Isso que está aí e que desprezamos, o objeto cultural na forma de mercadoria, ou seja, que para que possamos fruir seu valor de uso temos que realizar seu valor de troca, afinal é ou não é arte?

Afirmar que não é guarda um risco não pequeno de imaginarmos uma essencialidade da arte fora das formas reais de sua manifestação. É arte, arte na forma mercadoria, capturada pelo mercado e submetida à lógica do capital e sua reprodução, material e ideológica. Não há nenhuma essencialidade da arte a ser resgatada de sua prisão mundana que a corrompe. Dizia Marx, em Manuscritos econômico-filosóficos:

“(…) meu objeto só pode ser a confirmação de uma das minhas forças essenciais, portanto só pode ser para mim da maneira como a minha força essencial é para como capacidade subjetiva, porque o sentido de um objeto para mim vai precisamente tão longe quanto vai o meu sentido, por causa disso é que os sentidos do homem social são sentidos outros que não os do não social.”

Aquilo com que nos denfrontamos objetivado numa forma particular de bem cultural (no caso como mercadoria) é, portanto, objetivação de uma de nossas capacidades subjetivas, e nós o vemos como tal. Se é verdade que a música desperta o sentido musical no ser humano, como diz Marx, também é verdade que a mais bela música “não tem nenhum sentido para o ouvido não musical”, assim como para o faminto a comida não tem forma humana (é só culinária e não arte culinária), o comerciante de minerais só vê o valor de troca e não a beleza peculiar do mineral, em suma “a objetivação da essência humana, tanto do ponto de vista prático como teórico, é necessário tanto para fazer humanos os sentidos do homem quanto para criar sentido humano correspondente à riqueza inteira do ser humano natural”.

Vamos tentar entender isso. Ao objetivar um das dimensões de nossa subjetividade, nos humanizamos, mas podemos fazer isso em condições tais que o produto de nossa objetivação social e histórica se volte contra nós de maneira hostil e estranhada (por exemplo, na forma mercadoria), aí nos desumanizamos. O fato é que, se entendemos as pistas de Marx, somos nós que criamos nossa desumanização ao criar e manter as relações que nos desumanizam, mas neste paradoxo esta a chave de sua superação, isto é, como disse o mesmo autor se os seres humanos são produto das circunstâncias é necessário tornar humanas as circunstâncias que nos produzem.

Neste ponto que a afirmação segundo a qual o sentido de um objeto vai tão longe quanto vai o sentido humano que o orienta pode nos ajudar a pensar o papel específico da arte. A arte mercadoria faz sentido, porque reflete na produção artístico cultural o estágio de nossa objetivação histórica, esta merda chamada sociedade capitalista. Mas a arte como parte da práxis pode e deve ir além daquilo que expressa. Lukács, em “Introdução aos estudos estéticos de Marx e Engels”, já nos alertava que a arte sempre luta contra duas correntes aparentemente opostas: de um lado aquela que afirma que arte deve representar fielmente o real e, de outro, aquela que entende a produção artística como um puro jogo da forma, vazia em si mesmo de conteúdo e de relação com o real.

O problema, como já anunciava o mesmo Lukács, é que em época de decadência como a nossa, estas duas tendências tendem a se fundir: a rendição ao real e á pseudoconcreticidade e o domínio das formas num jogo vazio. O que desaparece nesta síntese tão bem descritiva dos descaminhos da chamada pós-modernidade e a construção do humano como humano e seu vir a ser, isto é, a arte como simultaneamente o reflexo de todo nosso desenvolvimento cristalizado nas formas presentes do real em que nos encontramos e os germes que a partir daí no remetem ao futuro pelo jogo de suas próprias contradições.

Neste registro que podemos entender a afirmação marxiana segundo a qual a “educação dos cinco sentidos é um trabalho de toda a história do mundo até aqui” (Marx). Nossas objetivações artísticas não refletem apenas o que somos (ainda que em grande parte o façam), mas o que podemos ser a partir do que somos. Nossa arte que se pretende revolucionária deve expressar, necessariamente, nosso drama de ser de uma ordem mercantil e se levantar contra ela e na defesa da humanidade, entendida como a recriação humana das circunstâncias humanizadas contra e para além da ordem da mercadoria e do capital. Mas, dá para viver disso sem se corromper pagando as contas com poesias?

Mas essa não é uma contradição específica dos artistas. Se não tomarmos cuidado assume a forma de um dilema puramente pequeno burguês, aí pobre de mim que sou poeta e sensível, dividido entre dois mundos, aquele em que vivo e aquele que sonho. Cantemos, então, com Álvaro de Campos:

Coitado do Álvaro de Campos! 

Tão isolado na vida! Tão deprimido nas sensações!
Coitado dele, enfiado na poltrona da sua melancolia!
Coitado dele, que com lagrimas (autenticas) nos olhos,
Deu hoje, num gesto largo, liberal e moscovita,
Tudo quanto tinha, na algibeira em que tinha pouco
Aquele pobre que não era pobre que tinha olhos tristes por profissão.

Coitado do Álvaro de Campos, com quem ninguém se importa!
Coitado dele que tem tanta pena de si mesmo!

(…)

Eu é que sei. Coitado dele!
Que bom poder-me revoltar num comício dentro de minha alma! (Poema “Sou Lúcido” de Álvaro de Campos, heterónimo de Fernando Pessoa) 

Assim somos todos nós, proletários que não temos como viver a não ser vendendo nossa força de trabalho por que nos expropriaram de nossos meios de produção e de expressão. Neste sentido, o que os trabalhadores tem a dizer aos artistas é: bem vindo ao mundo em que nós já estamos faz muito tempo e que vocês se negavam a ver.

O que podemos, então exigir do Estado burguês? Por analogia falemos da educação. Quando Lassale pedia “educação popular geral e igual a cargo do Estado”, Marx (em Crítica ao Programa de Gotha) respondia: “isso de educação popular a cargo do Estado é completamente inadmissível”. E propunha que o necessário seria estabelecer por meio de uma “lei geral”, os recursos para o funcionamento das escolas e capacitação e remuneração dos professores, zelando, entretanto, para “subtrair da escola toda a influência por parte do governo e da Igreja”, e completava: não queremos o Estado como educador do povo. Algo assim deveríamos exigir para que possamos viver (e pagar as contas) como trabalhadores da cultura, produzindo arte nesta sociedade e contra ela.

Por fim, tenho um agradecimento a fazer: meu poema “Quando os trabalhadores perderem a paciência” (publicado em Meta amor fases, São Paulo: Expressão Popular, 2011), virou palavra de ordem nas bocas impacientes daqueles que vivem para a cultura e são trabalhadores. Para um poema que saiu da vida, voltar a ela pelas mãos de quem luta é a melhor homenagem. Obrigado.

Sugestões de leitura: 

MARX, K. Crítica ao Programa de Gotha [1875]. São Paulo: Boitempo, no prelo.

_________. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.

LUKÁCS, G. Introdução aos estudos estéticos de Marx e Engels. In, Arte e sociedade: escritos estéticos 1932-1967. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2009.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Movimento por uma Universidade Popular

Militantes participam do I SENUP (crédito da fotografia: União da Juventude Comunista)

Por Mauro Iasi.

Entre os dias 02 e 04 de setembro aconteceu em Porto Alegre um encontro que sobre muitos aspectos é uma grata novidade no movimento estudantil: o I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP). Primeiro uma novidade porque em momentos como os nossos de fragmentação ele se construiu como um espaço unitário e, segundo, porque começa a superar a mera agenda reativa e toma uma direção ativa na construção de uma proposta para a Universidade no Brasil.

Os modelos universitários sempre guardam relação profunda com as formas societárias que lhes abrigam e refletem a luta entre interesses e perspectivas das classes em disputa em cada momento histórico. Foi assim na experiência Inglesa nos séculos XVII e XVIII , quando tentou-se inserir novos conteúdos, adequados aos interesses burgueses em formação, mantendo-se a velha forma da Universidade medieval baseada no conhecimento como revelação e domínio de poucos iluminados. No século XIX, principalmente na França de Napoleão, exige-se do conhecimento e da Universidade que forme os profissionais do Estado, que desempenhe uma função prática e útil ao desenvolvimento do capitalismo, como se expressa na briga entre Napoleão e o Institut de France de Destutt de Tracy e seus ideólogos, fazendo com que a Universidade se fragmentasse em faculdades específicas formando profissões especializadas na lógica positivista.

Na Alemanha, em 1810, através das reformas de Humboldt, a questão era outra. A Alemanha, ainda parte do Império Prussiano, não realizara nem sua revolução industrial, nem a revolução política típicas da ordem burguesa e exigia do Estado o papel de indutor desta mudança, tal como ocorreria depois, entre 1870 e 1871, com Bismarck. Neste cenário a Universidade deveria fornecer as bases para o desenvolvimento de um pensamento próprio que fundamentasse a pesquisa e servisse de cimento de uma unidade nacional e formação.

É, no entanto, no século XX e em nossa América Latina que um elemento da moderna concepção de Universidade emerge. Além de sede do conhecimento acumulado, da formação dos profissionais e loucus da pesquisa, a Universidade seria chamada a olhar para a sociedade real e suas demandas, dialogar com o conhecimento produzido fora dela e enfrentar as lutas sociais que exigiam que rompesse seu casulo. Um dos momentos decisivos deste processo se dá na Argentina em 1918, na esteira de acontecimentos como a Revolução Mexicana e a Revolução Russa. Protagonizada por uma revolta estudantil na cidade de Córdoba a Universidade foi sacudida pela exigência de democratização, eficácia e um papel mais atuante na sociedade.

O movimento de Córdoba trazia algumas características próprias deste período que se abria e que se expressaria novamente com vigor nas revoltas estudantis francesas de 1968, ou seja, a ligação dos estudantes com as lutas sociais mais amplas e o movimento operário, assim como o papel de novas camadas médias em expansão (idem, ibidem).

O resultado desse movimento foi o desenvolvimento daquilo que se chamaria de educação continuada e depois de extensão universitária, iniciativa fundada no desejo de levar àqueles que estão fora da universidade parte do conhecimento ali desenvolvido denunciando o elitismo inerente na forma universitária que se consolidara na América Latina.

Como vemos, o modelo que herdamos não é simplesmente um entre estes descritos (universidade como sede do saber acumulado, formação profissional, pesquisa e extensão), mas uma síntese, nem sempre harmônica dos elementos que constituíram sua história. Como diria Hegel, que, aliás, foi reitor na Universidade de Berlim a partir de 1830 até sua morte um ano depois, a verdade está no todo, mas o todo nada mais é que o processo de sua entificação, antes de tudo, resultado.

O que queremos então: uma universidade pública, com acesso universal, democrática em sua gestão, que articule ensino, pesquisa e extensão e responda às reais demandas da sociedade? Existe um provérbio chinês que no aconselha a ter cuidado com que desejamos porque pode se realizar. A boa notícia para aqueles que tem propostas rebaixadas é que já temos esta universidade, a má notícia é que esta universidade com todos os problemas que enfrentamos é pautada por estes parâmetros.

O que os estudantes reunidos em Porto Alegre descobriram pela sua experiência própria é algo da maior relevância. A universidade que temos, seus limites e contradições, não são apenas limites e problemas de um modelo universitário – o que implicaria na proposição de saídas técnicas, administrativas e pedagógicas que nos levassem na direção de outro modelo – mas, expressão dos limites da emancipação política própria da ordem burguesa, ou seja, é o máximo de emancipação que podemos chegar “dentro da ordem mundana até agora existente”.

A universidade é publica, ou seja, de todos e, portanto, tem que haver uma disputa entre os indivíduos para ocupar suas vagas e só os mais capazes é que lá chegam levando a meritocracia e o vestibular como forma natural de acesso; é mais ou menos democrática em sua gestão (ainda não se superou totalmente os entraves e entulhos da Ditadura como as malditas listas tríplices na eleição de reitor e uma paridade duvidosa na representação dos segmentos da comunidade universitária); articulasse as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, inclusive por força constitucional (artigo 207 da CF) e, o que pode parecer um paradoxo, responde às reais demandas da sociedade, uma vez que estamos na sociedade do capital e as suas personificações são organizadas e presentes fazendo com que seus interesses se expressem como hegemônicos.

O que os estudantes perceberam corretamente é que uma Universidade Popular não pode ser a universidade que temos “democratizada”, com mais acesso dos trabalhadores e com trabalho de extensão. Todos estes aspectos não são contraditórios com o papel da Universidade que temos como um aparelho privado de hegemonia da burguesia, pelo contrário, é a forma pela qual tal aparelho se legitima. A burguesia tem uma especificidade histórica, mais do que seus antecessores ela precisa apresentar seus interesses particulares como se fossem universais.

A Universidade que temos e o momento pelo qual passa é a expressão do limite da emancipação política. Ela tem ampliado o acesso, tem aumentado os número de instituições públicas, tem formado mais profissionais, feito mais pesquisas, desenvolvido tecnologia e ciência e, nos marcos do desmonte do Estado, tem feito isso com eficácia, isto é, com as parcas verbas do fundo público que por insuficiente tem que ser completado pelos mecanismos privatistas (diretos ou indiretos) das Fundações, Instituições de Fomento ou de financiamento direto das empresas privadas e algumas ditas públicas.

A universidade a serviço da “sociedade”, isto é, do mercado, a universidade como meio individual de mobilidade social, formando a força de trabalho através de cursos cada vez mais técnicos e profissionalizantes, ao mesmo em que tempo isola em ilhas de excelência a formação de pensadores e pesquisadores de elite cada vez mais restrita e renovada.

Para aplacar as consciências: a extensão. Sempre valorizada no discurso para ser menosprezada na prática. Considerada como prática menor e não científica, como caridade assistencial, como oferecimento de sobras simplificadas do conhecimento. Os pobres podem entrar na Universidade, garante-se o acesso, mas não a permanência, terão que disputar como indivíduos uma vaga, uma bolsa, um lugar no alojamento, e serão tratados como um corpo estranho a ser expelido do copo saudável do templo do conhecimento e do mérito. Para os poucos que vencem os desafios, devem se tornar como eles, abandonar sua identidade e sua consciência de classe, pedir acesso à classe média intelectualizada sem nunca ser de fato aceito, um escravo na casa grande, um bibelô pitoresco para ser exibido como prova de nossa sociedade democrática e inclusiva em que cada um, por seus próprios méritos pode subir na vida e ter uma oportunidade de pisar nos que ficaram em baixo.

Bom, se a Universidade como aparelho privado de hegemonia, local de reprodução do saber, da formação profissional e da ideologia dominantes, é um instrumento da hegemonia burguesa, qual o papel de um movimento por uma Universidade Popular? Não Pode ser a pretensão de que se altere este caráter no âmbito universitário sem que se altere seus fundamentos, ou seja, as relações sociais de produção e as formas de propriedade próprias da ordem do capital. Neste sentido o movimento por uma Universidade Popular é um movimento contra-hegemônico.

Não podemos impedir que a burguesia e seus aliados expressem seus interesses no fazer diário da Universidade, mas temos o dever de apresentar ali os interesses dos trabalhadores. Devemos afirmar, parodiando Brecht, que ali onde a burguesia fale, os trabalhadores falarão, ali onde os exploradores afirmem seus interesses, os explorados gritarão seus direitos, ali onde os dominadores tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico da universalidade, os dominados mostrarão as marcas e cicatrizes de sua exploração.

Na prática isso significa uma defesa intransigente do caráter público da universidade contra suas deformações mercantilizantes e privatistas em curso; não uma convivência formal entre ensino, pesquisa e extensão, mas sua efetiva integração; a recusa em aceitar uma formação profissional rebaixada convivendo com as ilhas de excelência, mas tomar de assalto o templo do saber e dotar de toda a complexidade e riqueza do conhecimento como condição de execução das diferentes frentes de ação profissional; romper os muros universitários não para levar conhecimento aos “menos favorecidos”, mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que deve correr nas veias da busca pelo conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação do capital.

Por tudo isso, a universidade que queremos construir é mais que pública (precisa ser radicalmente pública, mas é insuficiente), é popular, com toda a imprecisão que o termo traz e que precisamos polir até chegar a construção contra-hegemonica que contraponha os interesses da burguesia com a sólida afirmação da independência e autonomia dos interesses dos trabalhadores. Por isso, por sua intencionalidade e sua direção, a luta por uma Universidade Popular é uma luta anticapitalista e socialista, ou seja, ao se defrontar com os limites da emancipação política burguesa apresenta a necessidade da emancipação humana.

Quando recebia o título de Professor Honoris Causa em uma universidade de Cuba depois da revolução de 1959, Ernesto Che Guevara, alertava em seu discurso de agradecimento lembrando os presentes que o estudo e o conhecimento não são patrimônio de ninguém, pertencem ao povo e ao povo o darão ou o povo o tomará e concluiu dizendo: há que se pintar a universidade de negro, de mulato, de operário e camponês, há que se descer até o povo e vibrar como ele, sentindo suas verdadeiras necessidades.

Os meninos e meninas, quase quinhentos participantes, que lotaram o auditório da tradicional faculdade de Direito da UFRGS, representando trinta e três universidades de quase todos os estados brasileiros, estavam vibrando, em sintonia com os trabalhadores e suas reais necessidades, se movimentarão e seu grito será ouvido: é hora de ousar, é hora de lutar, é hora de criar uma Universidade Popular.

* O I SENUP é uma iniciativa de vários estudantes e suas organizações (entre elas a FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – e a ENESSO – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social -  organizações estudantis (Juventude Comunista Avançando, Juventude Liberdade e Revolução, União da Juventude Comunista, etc.), núcleos de luta por uma universidade popular (CTUP, MUP, etc) e organizações políticas como o PCB, a CCLCP e a Refundação Comunista que se encontram desde 2010 com a intenção de criar um movimento nacional por uma Universidade Popular.

Sugestões de leitura:

GUEVARA, E.C. Textos Políticos e Sociais. São Paulo: Ed. Populares, 1987.

HEGEL, G.W.F. A fenomenologia do espírito. Vol. 1. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

MARX, K. Questão Judaica, in Manuscritos Econômicos e Filosóficos. Lisboa: Ed. 70, 1993.

MAZZILLI, S. A idéia de universidade no Brasil(…). Universidade e Sociedade, ano XX, n. 47 de maio de 2011, pp. 110- 120. DF: ANDES-SN,2011.

SENUP. Cartilha preparatória. I Seminário Nacional de Universidade Popular, 2011.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.