Capitalismo, uma definição

Detalhe da capa de “O enigma do capital”, de David Harvey (Boitempo, 2011)

Por João Alexandre Peschanski.

“O que é o capitalismo?” Foi o tema que uma quinzena de estudantes secundaristas me pediu para tratar com eles, faz mais de um ano, numa aula-livre de trinta minutos em meio à ocupação da sede do governo do Wisconsin, Estados Unidos (cf. texto de Ruy Braga sobre a ocupação, aqui no Blog da Boitempo, e meu, em coautoria com Erik Olin Wright, na revista Lutas Sociais, 25/26). A discussão fazia parte de um programa de atividades para os estudantes, cujos professores haviam paralisado as aulas para defender seus direitos sindicais. Sem referências bibliográficas e evitando jargões, defini com eles – talvez o público mais dinâmico, engajado, curioso e abertamente crítico com o qual já estive – o que entendo por capitalismo e transcrevo abaixo parte do resultado dessa discussão (entre parênteses e em itálico, alguns comentários e dicas de leitura para os leitores do blog).

1) O capitalismo é um modo de organizar a economia, isto é, a produção e a troca de bens e serviços. Uma economia capitalista reúne três elementos-chave, que a definem: a propriedade privada dos meios de produção, o mercado de trabalho e a troca de produtos num mercado visando ao lucro. Volto a esses três elementos a seguir.

2) Em vários momentos da história e até hoje, o capitalismo coexistiu com outras formas de organizar a economia. Em vários países o funcionamento de empresas capitalistas, cuja organização e prática se definem pelos três elementos que citei acima, depende das matérias-primas que lhes chegam de modos de produção não capitalistas, como a escravidão, um modo de organizar a economia em que não há mercado de trabalho. (Chico de Oliveira, em Crítica à razão dualista/O ornitorrinco [Boitempo, 2003], trata do casamento do capitalismo com formas econômicas arcaicas no Brasil, que contribuem para a reprodução do capitalismo. A tese do Chico de Oliveira sugere que modos de organizar a economia se atrelam, misturam e modificam, criando toda sorte de híbridos. Nessa perspectiva, pode-se falar de capitalismo apenas em teoria e no geral, já que formas historicamente específicas de capitalismo são modificadas pelas relações sociais e econômicas com as quais coexistem.) De certo modo, vivemos atualmente no capitalismo não porque este é o “único” modo de organizar a economia onde estamos, mas porque é o modo dominante. (Dominação se refere aqui tanto ao fato de o capitalismo ser o modo de organizar a economia mais comum quanto, e principalmente, ao fato de o capitalismo geralmente impor sua lógica sobre outros modos de organizar a economia, que em muitas vezes só continuam existindo porque são funcionais para a reprodução do capitalismo: as economias não capitalistas que continuam existindo hoje não são, em sua maioria, anticapitalistas.)

3) As empresas que organizam a produção e põem seus produtos no mercado são propriedades privadas no capitalismo. Acima, falei de meios de produção, que é costume definir como tudo aquilo que é usado na produção e não é humano, como as matérias-primas, edifícios, ferramentas, máquinas, infraestrutura etc. (Refiro-me a uma definição “costumeira”, pois há dentro da tradição marxista aqueles que afirmam que parte dos meios de produção são humanos, à medida que correspondem à materialização de trabalho humano, como é o caso de máquinas.) Os capitalistas detêm o controle privado dos meios de produção. Vale notar que esta não é a única forma de organizar a propriedade, que pode ser estatal e cooperativa. Ao proprietário privado está geralmente garantido o poder de decisão sobre como usar seus bens. Isso é um aspecto importante, pois lhe garante o controle sobre investimentos futuros – o capitalista decide, só, se quer investir mais na economia, em qual ramo da economia, com quais consequências – e decisões sobre investimentos afetam diretamente a sociedade, seu nível de desemprego, as condições básicas da vida.

4) No capitalismo, a produção visa ao lucro, isto é, à venda no mercado. Em outros modos de organizar a economia, a produção não visa necessariamente ao lucro, mas saciar necessidades básicas dos produtores e membros da comunidade ou simplesmente disponibilizar gratuitamente bens e serviços. A obtenção do lucro faz parte de um ciclo: os capitalistas começam com uma certa quantia de dinheiro, que usam para comprar meios de produção e contratar trabalhadores, com o intuito de produzir alguma mercadoria a ser vendida. Na venda, os capitalistas esperam conseguir de volta o dinheiro que investiram no início do ciclo e algum excedente – o lucro –, que podem utilizar para conseguir ainda mais lucro, recomeçando o ciclo. (Há inúmeros livros sobre esse elemento do capitalismo, objeto-chave da economia política marxista. Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro, de Marx [Expressão Popular, 2006], é uma obra clássica sobre o tema, além de acessível e curta. Também sugiro a leitura de dois importantes manuais de economia política, Iniciação à teoria econômica marxista, de Ernest Mandel [Antidoto, 1978], e Teoria do desenvolvimento capitalista, de Paul Sweezy [Zahar, 1976].)

5) As pessoas que trabalham nas empresas capitalistas são contratadas num mercado de trabalho. Não são elas mesmas as proprietárias das empresas. Na consolidação do capitalismo como forma dominante de organizar a economia, houve um processo de concentração dos meios de produção por algumas famílias e, mais tarde, corporações – o que significou uma contínua expropriação da maioria da população daquilo que tradicionalmente usavam para garantir sua sobrevivência, especialmente pequenas parcelas de terra. (Um dos principais estudiosos desse processo de expropriação é o geógrafo David Harvey. Vale conferir seus dois artigos na revista Lutas Sociais, disponíveis aqui e aqui.) Não restou à maioria da população outra alternativa além de trabalhar para os donos dos meios de produção. Irônico, Marx se referiu a esse elemento do capitalismo como a dupla liberdade dos trabalhadores: estão livres da propriedade dos meios de produção e estão livres para trabalhar para o capitalista ou morrer de fome.

6) Porque não tem outra forma de garantir sua sobrevivência, o trabalhador é obrigado a trabalhar para o capitalista. Os donos dos meios de produção exploram o trabalhador, pois recolhem benefícios materiais de sua atividade. Há um componente moral forte no uso do termo “exploração”, mas, aqui, pensemos simplesmente na relação entre o capitalista e o trabalhador que o termo descreve: o dono dos meios de produção usurpa o trabalhador, pois toma para si, para seu lucro, parte do que este produz. A outra parte é usada para pagar o salário, geralmente o que é necessário para o trabalhador sobreviver e, no dia seguinte, estar pronto para ser explorado mais uma vez. (Há uma vastíssima literatura sobre a exploração no capitalismo, que marca fundamentalmente a escola de pensamento de Ricardo Antunes, que coordena duas coleções sobre esse tema: Mundo do Trabalho [Boitempo, 38 livros até 2011] e Trabalho e Emancipação [Expressão Popular, 18 títulos até 2011].)

7) A relação entre o capitalista e o trabalhador é interdependente. O trabalhador, sobre quem pesa a dupla liberdade enunciada por Marx, precisa do capitalista para ter um salário. Mas para garantir e aumentar seu lucro o capitalista também precisa do trabalhador, ou mais especificamente precisa que o trabalhador aceite trabalhar e também que se entregue com intensidade máxima a sua atividade produtiva. Quanto mais o capitalista precisa do trabalhador, mais o poder do trabalhador aumenta: poder para reivindicar aumentos de salário, melhores condições de trabalho, políticas sociais mais justas. Ao capitalista o poder do trabalhador aparece, geralmente, como um entrave para a obtenção de lucro. Os donos dos meios de produção desenvolvem formas de conter o poder do trabalhador, como a organização da produção de tal modo que iniba reivindicações de empregados, a repressão, a realização de acordos com governos para que coíbam a organização dos trabalhadores, a ameaça de deslocar as fábricas etc. (Ainda pouco conhecido no Brasil, o sociólogo Michael Burawoy é um dos principais expoentes do estudo da relação entre capitalistas e trabalhadores no espaço mesmo da produção. Em especial, conferir seu Manufacturing Consent [Produzindo o consentimento], um livro clássico, possivelmente publicado pela Xamã em 2012.)

8) Uma característica fundamental para a dominação do capitalismo sobre outras formas de organizar a economia é que conseguiu manter-se relativamente estável, apesar de grandes mudanças tecnológicas, disputas políticas de amplitude mundial, graves crises econômicas. Para entender a capacidade do capitalismo de sobreviver e reproduzir-se, é preciso analisar como cada um dos três elementos que o definem – a propriedade privada dos meios de produção, a troca de produtos no mercado e o mercado laboral – se sustenta no tempo. Para entender a possibilidade de formas socialmente mais justas de organizar a economia serem criadas, é preciso desenvolver uma alternativa econômica, cuja organização da propriedade – incluindo sua dissolução –, da troca de produtos e da produção seja tão ou mais robusta e eficiente do que a economia capitalista e, além disso, garanta uma vida social digna e sustentável. (Sobre alternativas ao capitalismo, conferir o dossiê “Novas perspectivas do socialismo”, Margem Esquerda, número 17.)

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Estão disponíveis em ebook dois livros de autores mencionados nesta coluna: Crítica à razão dualista/O ornitorrinco, de Francisco de Oliveira, e O enigma do capital, de David Harvey. Clique nos títulos para adquiri-los com até 50% de desconto em relação ao preço dos livros impressos!

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

A ideologia de Göran Therborn

Por João Alexandre Peschanski.

Há poucos pensadores atuais com a envergadura intelectual de Göran Therborn, no Brasil para conferências em São Paulo, Porto Alegre e Belém, de 10 a 13 de abril, a convite da Boitempo (mais informações abaixo). A importância do sociólogo sueco, professor emérito da Universidade de Cambridge, se mede tanto pelo impacto de sua obra — ele é um dos marxistas mais citados da atualidade — quanto pela ambição das questões de seus livros, que incluem a teorização da estrutura estatal numa perspectiva marxista, uma análise crítica das relações de gênero e assistência social no capitalismo, um panorama histórico das sociedades e culturas mundiais. O livro que lança pela Boitempo, Do marxismo ao pós-marxismo?, com tradução de Rodrigo Nobile, traça a evolução da tradição marxista e seus desafios no século 21, com um enfoque original: relaciona as biografias e projetos políticos dos marxistas a suas ideias, elabora as condições políticas e nacionais da formação de marxismos diversos e mapeia propostas e questões intelectuais atuais vinculadas a essa tradição.

Em The Ideology of Power and the Power of Ideology [A ideologia do poder e o poder da ideologia], livro de 133 páginas, publicado em 1980 e relançado em 1999 (infelizmente sem tradução para o português), Therborn desenvolve uma teoria concisa e brilhante da formação dos sujeitos. Influenciado pelo pensamento estruturalista de Louis Althusser, A ideologia do poder… é um marco no debate sobre ideologia.

A noção de ideologia é fundamental na tradição marxista. Teoricamente, é um dos principais mecanismos da teoria de reprodução social, estabelecendo como sistemas de relações sociais opressoras se sustentam de maneira estável. Marxistas desenvolveram teorias da ideologia para responder questões como: por que os trabalhadores não se revoltam continuamente contra a exploração e a dominação no capitalismo? A revolta permanente de trabalhadores levaria provavelmente ao colapso do capitalismo, incapaz de manter-se estável. Pode-se tomar essa questão específica por diferentes ângulos — os problemas da ação coletiva, as contingências históricas, as dinâmicas dos compromissos de classe, a ameaça do desemprego –, mas a ideologia permanece um elemento-chave para qualquer resposta. Esta serve para explicar por que os trabalhadores aceitam sua exploração; não é suficiente dizer que os trabalhadores são sempre coagidos a trabalhar.

Na teoria clássica, remontando a Marx e Engels, define-se ideologia como falsa consciência. Por mais que Marx nunca tenha usado a expressão exata, empregada por Engels numa carta de 1893, a ideia de falsa consciência é consistente com sua análise de mistificação em A ideologia alemã e fetichismo da mercadoria em O capital. Lenin também fundamentou sua análise de ideologia na ideia de falsa consciência; apesar de apresentar modificações importantes em relação ao argumento clássico original, Lukács desenvolveu sua teoria de ideologia nos parâmetros da noção de falsa consciência. De modo geral, nessa visão a ideologia é um conjunto de mecanismos e processos que impede os explorados e oprimidos de entender e reconhecer sua exploração e opressão. Uma variação dessa definição, importante no debate dos anos 1970, é que não só os explorados e oprimidos não entendem e reconhecem sua exploração e opressão (função negativa da ideologia, de ocultar e obscurecer), mas as justificam e perpetuam, assim pressupondo um envolvimento ativo e criativo dos explorados e oprimidos (função positiva da ideologia, de fortalecer e alimentar o sistema de exploração e opressão). Não cabe nesse ensaio curto esmiuçar a distinção entre as duas funções de ideologia como falsa consciência.

Marx e seguidores apontam algumas dimensões da “falsidade” da consciência, geralmente atreladas a dinâmicas psicológicas. Primeiramente, corresponde à falta de compreensão das pessoas em relação às forças fundamentais que as impelem a pensar e agir, ou seja, falsa consciência corresponde a ignorar influências causais. Em segundo, diz respeito a pensamentos ilusórios: o que as pessoas imaginam e lhes parece real não o é. Em terceiro, relaciona-se com o modo como as pessoas interpretam os motivos e fontes de seus pensamentos com idealismo; como toda ação é mediada pelo pensamento, aparece-lhes como se fosse fundamentada no pensamento. No capitalismo, assume-se então que os trabalhadores representam falsamente as relações sociais dominantes, isto é, o que veem é uma representação distorcida da realidade social. Vale notar que representações distorcidas não são alucinações, têm base em experiências vividas. Exemplo dessas dimensões da falsidade em operação é o fetichismo da mercadoria, analisado por Marx no fim do primeiro capítulo do primeiro volume de O capital. Nesse trecho, Marx afirma que as mercadorias parecem ter um poder próprio, autônomo em relação ao produtor. Assim, por mais que as mercadorias adquiram valor por meio do trabalho social, como diz Marx, parecem ter valor no momento de sua troca, fora da esfera da produção.

Na introdução de A ideologia do poder…, Therborn rompe com a teoria clássica de ideologia. Diz, nas páginas 4 e 5 (tradução livre): “Rompo [com essa visão de ideologia] porque está vinculada a uma visão das motivações humanas que me parece insustentável. [...] Fundamentalmente, tomam a ‘superestrutura’ das formas de consciência como epifenômenos. O comportamento humano estava determinado por ‘interesses’, interesses de classe. Os tipos de consciência ou correspondiam a esses ‘interesses’, como consciência ‘verdadeira’, ou não correspondiam, e nesse caso se tornavam ilusões e por isso ineficazes (pelo menos no longo prazo). Essa visão tem seu exemplo em como Marx trata a ideologia burguesa e proletária; está na crença arraigada que a classe trabalhadora viria a desenvolver uma consciência verdadeira de seus interesses de classe, apesar das aparências distorcidas nas relações capitalistas de produção, apesar da ‘reificação’, ‘fetichismo da mercadoria’ e a exploração ‘assalariada’”. A crítica de Therborn sugere que a teoria clássica pressupõe uma realidade verdadeira, cognoscível por meio da ciência materialista histórica, o que é inaceitável do ponto de vista materialista histórico. Apesar de pouco materialista, a pressuposição teve implicações profundas na tradição marxista; basta pensar em alguns textos de Lenin em que caracteriza o quadro político como a pessoa a desenvolver uma ideologia científica e, assim, orientar as lutas dos trabalhadores, presos a suas mistificações, contra as supostas bases reais e verdadeiras de sua opressão e exploração. Outra deficiência da teoria clássica é que se fundamenta numa explicação funcionalista, ou seja, essa teoria afirma que a ideologia dominante é aquela que estabiliza da melhor forma possível o sistema de relações dominante. Para fugir do raciocínio funcionalista, é preciso propor em mecanismos que alimentem a falsa consciência que sejam funcionais para a estabilidade do capitalismo. Não parece haver tais mecanismos e, se houver, não há teoria dos mecanismos que previnem a mistificação.

Therborn oferece uma definição original de ideologia, fundamentada na interpelação dos seres humanos como sujeitos, em referência à noção cunhada por Althusser: “a operação da ideologia na vida humana envolve a constituição e a padronização de como os seres humanos vivem suas vidas como iniciadores conscientes e reflexivos de atos dentro de um mundo estruturado e com sentido” (p. 15). A constituição e a padronização se referem à interpelação, um processo duplo segundo Therborn que sujeita e qualifica as subjetividades. A sujeição e a qualificação não estão necessariamente em correspondência — uma das diferenças centrais entre sua teoria e a de Althusser — e se definem, respectivamente, como a formação da individualidade e a inserção em relações sociais. As ideologias sujeitam e qualificam as pessoas ao dizer-lhes e fazer-lhes reconhecer o que existe, o que é bom e o que é possível. Toda ideologia resulta de práticas discursivas e não discursivas sistemáticas de afirmação e sanção: quando alguém age de acordo com as normas enunciadas por tal ideologia, espera chegar a um resultado; quando não age de acordo com as normas, é punido.

Na visão de Therborn, diferentes ideologias coexistem e se emaranham. “A determinação da relação entre dadas ideologias é de dominação e subordinação, crescimento relativo, reforço, marginalização e declínio. A matriz material [de afirmação e sanção das ideologias] não opera como um ménage à trois envolvendo os homens, a ideologia e a realidade, mas como um determinante na competição e choque entre diferentes ideologias, entre diferentes interpretações da realidade ou diferentes interpelações em relação ao que existe, o que é bom e o que é possível” (p. 34). Torna-se portanto central para o materialismo histórico entender as bases da preponderância de uma ideologia sobre outras, considerando que as ideologias existem como formas históricas, em articulação com outras ideologias, classes e ideologias de classe (ao especificar ideologias de classe como parte de um leque de várias ideologias, Therborn adota uma noção abrangente de ideologia, que abarca subjetividades que não são fundamentadas em classes).

A teoria relacional de Therborn oferece então uma visão própria da geração de ideologias e de transformação social. Num processo histórico, ao mesmo tempo de continuidade, já que toda nova ideologia se funda sobre uma ideologia superada, e discontinuidade, já que em mudanças fundamentais quebra-se a totalidade social, a transformação social depende de um ou mais desses fatores: mudanças estruturais no modo de produção, a produção de novas matrizes de sanção e qualificação a partir da luta de classes e contradições sem solução entre interpelações diferentes. No livro, Therborn oferece exemplos desses processos históricos, ao analisar a formação e reprodução ideológica no feudalismo e capitalismo — cada qual com componentes de sanção e qualificação próprios e em interação –, que não abordo aqui.

Therborn apresenta um quadro absolutamente original de ideologia, fora da tradição clássica, presa a uma noção quase autoritária de verdade, e busca determinantes institucionais para entender a estabilidade de ordens sociais. Sua análise é histórica, dinâmica e relacional — na linha da metodologia marxista, apresentada de modo clássico na Introdução dos Grundrisse, refutando a própria resposta de Marx à questão.

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Göran Therborn vem ao Brasil esta semana, a convite da Boitempo, para o lançamento do livro Do marxismo ao pós-marxismo? Serão três dias de eventos nas capitais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará: na terça (10/04), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) recebe Therborn no Teatro TUCARENA; na quarta (11/04) é a vez da Câmara Municipal de Porto Alegre; e na sexta (13/04), o autor se apresenta na Universidade Federal do Pará (UFPA).

O livro já está à venda em versão eletrônica (ebook) na Gato Sabido, pela metade do preço do livro impresso.

Todos os eventos são gratuitos e não há necessidade de inscrição prévia.

Confirme presença, convide amigos e compartilhe a página oficial no Facebook de Göran Therborn no Brasil.

Programação completa

10/04 | Terça-feira | 19h30 – São Paulo (SP)
Teatro TUCARENA (PUC-SP)
Rua Ministro Godói, 969 – Perdizes – (11) 3670-8453

Com a presença de Ana Amélia da Silva (Faculdade de Ciências Sociais/PUC-SP) e Ruy Braga (FFLCH/USP e autor do texto de orelha do livro).

Realização: APROPUC, Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP e Boitempo Editorial
Apoio: PUC-SP, NEHTIPO, NEAMP e Teatro TUCARENA.

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11/04 | Quarta-feira | 19h – Porto Alegreo (RS)
Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre
Avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro – (51) 3220-4187

Com a presença do Prof. Dr. Marcelo Kunrath da Silva (PPG Sociologia/UFRGS).

Realização: Câmara Municipal de Porto Alegre, Escola do Legislativo Julieta Battistoli, Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (CECE), Seção de Memorial, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS e Boitempo Editorial
Apoio: Hotel Everest, Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS e Sindicato Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CEPERGS)

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13/04 | Sexta-feira | 17h – Belém (PA)
Auditório José Vicente Miranda Filho do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ da Universidade Federal do Pará (UFPA) – (91) 3201-7211

Com a presença dos professores Fábio Castro (Comunicação) e Marise Morbach (Ciências Políticas).

Realização: Universidade Federal do Pará (UFPA), Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), Editora UFPA e Boitempo Editorial

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Crise europeia e austeridade fiscal

Por João Alexandre Peschanski.*

Os pacotes governamentais que se seguiram às crises econômicas nacionais e supranacionais que se manifestaram a partir de 2007-8 acentuaram no geral a vulnerabilidade de trabalhadores e populações marginalizadas na Europa. As respostas aos sintomas financeiros da crise foram muitas vezes similares ao redor do globo, o que foi em parte o resultado de uma coordenação sem precedentes de bancos centrais de vários países. Sob a orientação do Federal Reserve estadunidense, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), os bancos centrais de dezenas de países, incluindo o Brasil, injetaram centenas de bilhões de reais para impedir que corporações e instituições financeiras fossem à falência, o que supostamente levaria ao alastramento sistêmico da crise. Em agosto de 2007, o BCE dispôs de 405 bilhões de reais para “socorrer” empresas em dificuldade, cerca de metade de suas reservas. Em maio de 2010, a União Europeia criou uma reserva emergencial para manter o equilíbrio financeiro em seus países-membros, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), com uma reserva de quase um trilhão de reais. O “socorro” às instituições financeiras e corporações, cuja estratégia de investimentos acelerou a crise, e a política de austeridade fiscal que se seguiu para minimizar o rombo econômico tiveram impactos negativos na recuperação de empregos e nas políticas de bem-estar social em países avançados e periféricos da Europa.

Entre 2005 e 2011, de acordo com a Figura 1, a economia europeia principalmente estagnou ou regrediu. O Produto Interno Bruto de 15 dos 27 países que compõem a União Europeia teve uma evolução entre -2,25% e 0,625% nesse período. Em 2011, o balanço de pagamentos dos 27 países somou um déficit de quase R$ 100 bilhões. A dívida global da União Europeia em 2010 chegou a 80% do PIB; um aumento de cerca de vinte pontos percentuais desde 2005. O endividamento da Espanha, Grécia e Portugal atingiu, respectivamente, 506%, 479% e 296% do PIB em 2010. A dívida, combinada com as políticas monetárias ortodoxas do BCE e a crise fiscal dos Estados, levou vários países ao colapso econômico e social. A Alemanha foi, relativamente, a exceção nesse quadro geral, mas os resultados econômicos aparentemente positivos se deram às custas das economias periféricas do continente, especialmente a Grécia. 

Figura 1) Evolução do PIB na Europa (%), entre 2005 e 2011 (Fonte: Eurostat)

A desaceleração econômica, que foi a marca da Europa entre 2005 e 2011, afetou diretamente a situação dos trabalhadores. Na União Europeia, a taxa média de desemprego aumentou cerca de um ponto percentual entre 2005 e 2011, quando chegou a 10%. Na Grécia, Espanha e Portugal, chegou respectivamente a 14%, 17% e 21%; em países do Leste europeu, como Estônia, Letônia e Lituânia, o desemprego chegou a seus níveis mais altos desde os anos 1980. Em toda a Europa, o desemprego atingiu 22% da população entre 18 e 24 anos, chegando a 46% na Espanha e 40% na Grécia.

A situação geral dos trabalhadores foi ainda pior se considerarmos o aumento do número de trabalhos precários ou com contratos de tempo determinado. Dados sobre esses tipos de empregos, que revelam outra faceta negativa do mundo do trabalho na Europa, não são fornecidos pela agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. A Confederação dos Sindicatos Europeus estimou em 2009 que 14,5% dos trabalhadores da União Europeia tinham contratos a prazo determinado e que 18% dos assalariados do bloco tinham empregos de meio período. Esses vínculos empregatícios formaram um grupo socioeconômico fora do mercado formal, com pouco acesso à previdência social e estigmatizado, o “precariado”. A confederação lançou um alerta aos governos europeus, num documento chamado “A qualidade dos empregos em perigo”, segundo o qual os direitos sociais adquiridos pelos trabalhadores europeus durante o século 20 estavam sendo pouco a pouco eliminados.

Em resposta à crise dos bancos e corporações, as políticas dos Estados agravaram a crise social. Impuseram o corte de gastos públicos, para amenizar as consequências do rombo monetário deixado pelo “socorro” bilionário às instituições financeiras privadas e para cumprir com as normas da União Europeia, que exigem que o déficit fiscal não ultrapasse 3% por três anos consecutivos. De acordo com o relatório “A Eurozona entre austeridade e moratória”, da rede de economistas Pesquisa sobre Dinheiro e Finanças (da sigla em inglês, RMF), as medidas fiscais reduziram de imediato o consumo privado. Encabeçada por Costas Lapavitsas, a RMF reúne economistas políticos que acompanham a evolução do sistema financeiro europeu e se tornou uma das principais referências acadêmicas de crítica às políticas de austeridade. Níveis de consumo mais baixos levaram à redução da arrecadação de impostos, agravando o enxugamento dos cofres públicos. Os déficits orçamentários dos Estados aumentaram em países avançados e periféricos da Europa, chegando em 2010 a 8%, 5,3% e 5% do PIB na França, Itália e Alemanha, respectivamente. Na Espanha, Portugal e Grécia, o déficit público atingiu, na ordem, 11%, 9% e 13%, no mesmo ano. Em 2009, a Alemanha anunciou um plano para cortar gastos públicos em mais de R$ 100 bilhões, reduzindo os salários de funcionários públicos, cortando empregados, liberalizando em parte a previdência social e interrompendo créditos e subsídios a pequenos empresários e produtores rurais. No ano seguinte, a França anunciou um plano similar, prevendo a redução dos gastos públicos em mais de R$ 200 bilhões até 2013.

Pressionada pela União Europeia e pelo FMI, a Grécia adotou um plano de ajuste econômico e social em 2010, com o objetivo de cumprir as metas fiscais do bloco europeu, o que levou a um aumento de impostos e arrocho salarial. Em dezembro de 2011, o parlamento grego lançou um novo plano, mais uma vez sob pressão da União Europeia, que acentuou as medidas anteriores. A redução salarial para funcionários chegou a 30%. Benefícios a desempregados foram cortados e um programa de combate à pobreza, iniciado em 2009, foi cancelado. Em 2010, a União Europeia e o FMI incentivaram o governo grego a intensificar o processo de privatização de empresas e bens públicos (portos, aeroportos, ferrovias, saneamento, energia e terras), o que agravou ainda mais o déficit fiscal já que, antes da crise, as estatais haviam sido umas das principais fontes de rendimentos para o Estado. Medidas de austeridade fiscal e liberalização da economia também ocorreram na Espanha e em Portugal. O sistema de pensões foi reformado em vários países da Europa, com o aumento da idade da aposentadoria — na Grécia, o aumento estava sendo negociado em 2011 e podia chegar em algumas categorias a 17 anos — e a redução dos benefícios.

Entre 2007 e 2011, a situação dos trabalhadores na Grécia, Espanha e Portugal foi pior do que em outros países europeus pelos constrangimentos que as instituições e pactos da União Europeia lhes impuseram. Os governos desses países, periféricos no bloco europeu, não tiveram autonomia para estabelecer políticas monetárias e medidas protecionistas e desenvolvimentistas, que chegaram a ser apresentadas por parlamentares em todos esses países, foram simplesmente descartadas, por não estar de acordo com as normas europeias. Economias capitalistas avançadas, especialmente a Alemanha, se beneficiaram do atraso dos países periféricos europeus. Na eclosão da crise, os detentores dos títulos da dívida grega, portuguesa e espanhola eram principalmente do próprio bloco europeu, em especial bancos públicos; no caso da Espanha, por exemplo, 48% dos credores eram alemães ou franceses, em 2009. As injeções de dinheiro do BCE e do FMI na Grécia e outros países vieram com “condicionalidades”, isto é, objetivos a serem cumpridos, especialmente garantias de solvência a credores e liberalização da economia, o que reforçou a dependência econômica em relação ao países centrais do bloco europeu. A Figura 2, que mostra a evolução do balanço de transações em quatro países europeus de meados dos anos 1990 a 2008, ilustra os processos econômicos diversos na Europa: enquanto a Alemanha cresceu, Portugal, Espanha e Grécia afundaram. O relatório “A Eurozona entre austeridade e moratória” considera que esses processos econômicos diversos não foram independentes; a economia alemã se beneficiou da situação nos países europeus periféricos, com estratégias de especulação financeira predatórias. O mesmo relatório afirma que a participação na União Europeia impede o desenvolvimento econômico dos países periféricos do bloco e sugere: a moratória da dívida e o rompimento dos países atrasados, em especial a Grécia, com a União Europeia.

Transações (% PIB) (Fonte: Lapavitsas et al., “The Eurozone Between Austerity and Default”, RMF, setembro de 2010)

As políticas de austeridade foram acompanhadas, no geral, de medidas governamentais contra sindicatos, especialmente de servidores públicos, e populações imigrantes. O então primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi adotou como uma de suas principais bandeiras anticrise a desestruturação das organizações de funcionários públicos, que, segundo ele, agravaram o déficit nas contas do Estado. Após passar medidas antipopulares, o premiê italiano teve de renunciar, em novembro de 2011. Nos discursos de Berlusconi, os benefícios sociais de trabalhadores, especialmente sindicalistas, foram tidos como “privilégios”, que levaram ao desequilíbrio fiscal e ao refluxo de investimentos. Esses ataques aos sindicatos, na Itália e em outros países europeus, se deram em um contexto de baixa no sindicalismo. A taxa de sindicalização caiu em quase todos os países europeus desde meados dos anos 1990. A queda foi resultado tanto de processos externos aos sindicatos — aumento do número de trabalhadores na informalidade, crise na esquerda partidária — quanto de erros na direção sindical. As medidas pós-2007 agravaram esse cenário, na medida em que o trabalho formal foi mais uma vez enfraquecido, criando uma dicotomia entre trabalhadores com acesso a benefícios sociais, geralmente sindicalizados, e o precariado. Potencialmente, a erosão dos sindicatos deve agravar os efeitos da crise na Europa. Diferentemente do que diz Berlusconi, a crise na Europa não se origina de problemas fiscais do Estado, mas do descontrole nas especulações financeiras, promovido por corporações e instituições financeiras, com o aval dos governos europeus. A dívida pública e, por conseguinte, o déficit fiscal resultam, por um lado, de contínuos desinvestimentos na economia produtiva para beneficiar estratégias especulativas e, por outro lado, do rombo deixado por planos de “socorro” a bancos e empresas. Nesse contexto de descontrole, os sindicatos, que defendem os interesses dos trabalhadores, poderiam ser um meio de minimizar os impactos negativos das ações predatórias das instituições financeiras e corporações. Mas os governos europeus, como é o caso da Itália, intensificam as condições para o agravamento da crise, ao enfraquecer os sindicatos, de modo direto ou indireto. Em alguns países, houve manifestações de sindicalistas contra as reformas trabalhistas e sociais de austeridade. Na França, de março a novembro de 2010, ocorreram mobilizações conjuntas de todos os sindicatos contra a proposta do presidente Nicolas Sarkozy de aumentar a idade mínima da aposentadoria. Os protestos, no total, reuniram dezenas de milhões de pessoas, em toda a França. Apesar dos protestos, a proposta de lei foi votada e homologada em dezembro do mesmo ano. Em março de 2011, protestos contra as políticas de austeridade ocorreram ao mesmo tempo em todos os países da União Europeia.

Os programas de austeridade se deram simultaneamente à intensificação de políticas e movimentos contra as populações imigrantes. A Eurostat estimou que, desde 2000, a Europa recebeu em média entre um milhão e meio e dois milhões de migrantes internacionais. Em 2005, de acordo com a mesma estimativa, 85% do crescimento populacional do continente se deu pela chegada de imigrantes. Desde a eclosão da crise, em 2007, os governos europeus adotaram medidas duras contra os imigrantes. Sarkozy iniciou em 2010 um programa de criminalização e deportação de minorias étnicas, especialmente ciganos do leste europeu. O programa de Sarkozy foi alvo de críticas de organizações de direitos humanos em toda a Europa. A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou em 2010 que a imigração era prejudicial à economia europeia, uma das causas da crise. Sarkozy, Merkel e outros políticos que adotaram políticas anti-imigrantes fazem parte de uma crescente onda xenófoba na Europa. Partidos de extrema-direita têm crescido eleitoralmente: em 2011, faziam parte de coalizões de governos e parlamentos na Suíça, Eslováquia,  Áustria, Itália, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Bélgica, Romênia , Suécia e Holanda. Ondas de discriminação e violência xenófoba aumentaram em toda a Europa, de acordo com frequentes relatórios da Agência de Direitos Humanos da União Europeia. Na Alemanha, por exemplo, houve mais de 20 mil crimes racistas em 2008; na Inglaterra, no mesmo ano, o número chegou a 57 mil casos. Os ataques extremistas a imigrantes, às vezes patrocinados ou deixados impunes pelos governos, são uma das dimensões de um crescente autoritarismo do Estado e cultura política da Europa, no contexto da crise.

A repressão a protestos contra as políticas de austeridade na Europa refletiram, também, o crescente autoritarismo do Estado. Na Grécia, em 2010 e 2011, protestos contra as medidas anticrise foram duramente reprimidas pela polícia. A Anistia Internacional condenou, num relatório em junho de 2011, os abusos policiais, que deixaram centenas de pessoas feridas e pelo menos três mortas. Protestos nesse contexto de austeridade também ocorreram na Espanha, Portugal e Inglaterra. Em geral, essas manifestações pregaram autonomia política com partidos de esquerda; o movimento de jovens Los Indignados, do qual participaram entre 6,5 e 8 milhões de pessoas na Espanha em 2011, se manifestou como independente dos partidos tradicionais do país, incluindo os de esquerda. Entre suas principais bandeiras, estava uma reforma democrática na Espanha, para que a população tivesse mais impacto direto nas decisões tomadas pelo governo.

Apesar dos levantes populares, principalmente em 2010 e 2011, não surgiu ainda uma alternativa forte às medidas de austeridade fiscal e à guinada autoritária na Europa. Nesse cenário e com a possível acentuação da crise econômica, violações a direitos sociais e civis podem intensificar-se no continente. 

* Publicado originalmente no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2011.

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Graham Greene no Haiti

Retrato do ditador haitiano François Duvalier (também conhecido como "Papa Doc"), pela revista Time

Por João Alexandre Peschanski.

A história do Haiti é mal contada. O país, destino da principal ação militar internacional do Brasil desde a mobilização dos pracinhas na Segunda Guerra Mundial, foi e é um grande desconhecido. Periodicamente, um jornalista brasileiro desembarca em Porto Príncipe, muitas vezes com passagem e roteiro pagos pelo Ministério das Relações Exteriores. Em geral, o jornalista fica alguns dias, menos de uma semana, e, escoltado pelos soldados da Organização das Nações Unidas, faz um tour pelas favelas da capital, entrevista algum oficial da missão militar e lamenta a pobreza ou a violência haitiana. Há exceções — em especial o bom trabalho de Tailon Ruppenthal e Ricardo Lísias em Um soldado brasileiro no Haiti (Globo, 2007) –, mas no geral o que nos chega do Haiti é um conjunto de impressões exóticas, preconceitos e superficialidades.

Um dos antídotos contra o mau jornalismo é Graham Greene. Desde o início de sua carreira, o autor inglês empreendeu viagens ao que chamou “dos lugares mais recônditos do mundo” e, dessas experiências, saíram algumas de suas melhores obras, numa mistura de romance e reportagem. No fim dos anos 1950 e início dos anos 1960, Greene foi ao Haiti e, numa situação mais perigosa do que a atual, descreveu um dos regimes mais violentos do século 20.

Seu romance Os comediantes, lançado em 1966, narra a viagem de um grupo de estrangeiros a Porto Príncipe, em meio ao regime ditatorial de François Duvalier (1957-1971). São personagens comuns – um empresário, um político idealista e um ex-soldado –, sem personalidades marcantes. Sua banalidade é enfatizada por seus sobrenomes comuns na cultura anglo-saxônica, Brown, Smith e Jones. Num Haiti tomado pelo horror, com assassinatos e abusos de toda sorte, a ingenuidade e a falta de jeito das personagens, que se envolvem em situações confusas, como romances sem sentido e ações políticas que não entendem, fazem delas os comediantes do título.

O livro de Greene – mais tarde transformado em filme, dirigido por Peter Glenville e estrelado, entre outros, por Richard Burton, Elizabeth Taylor e Alec Guinness –  é, antes de mais nada, um relato minucioso do regime de exceção de Duvalier. Há uma sensação permanente de que as personagens estão sendo vigiadas pela milícia duvalierista, os tontons macoutes. São seres quase fantasmagóricos, uniformizados numa sociedade e trama desordenadas, com óculos de sol mesmo de noite, taciturnos e em bando, exibindo seus revólveres velhos e machetes, inexplicavelmente violentos. Espancam, matam, humilham, impõem um reino do pesadelo, intensificado por uma devoção sobrenatural ao ditador.

A obra de Greene chegou como uma bomba ao Haiti. Dias após a publicação, Duvalier deu uma entrevista a um dos jornais de seu regime, Le Matin, fazendo duras críticas a Greene, chamado de “ingrato”, considerando que “o livro não é bem escrito e que, como referência jornalística e literária, não tem nenhum valor”. Relatos da época sugerem que Duvalier chegou a passar mal ao folhear o livro; até então, os horrores no Haiti eram pouco conhecidos, apenas alardeados sem eco por alguns grupos de defesa dos direitos humanos. Pesava sobre o Haiti um silêncio conveniente aos Estados Unidos, que, no contexto da Guerra Fria, eram aliados de Duvalier na luta anticomunista no Caribe.

Em 1968, o governo de Duvalier lançou um panfleto chamado “Graham Greene desmascarado”, com o objetivo de atacar o caráter e o trabalho do autor de Os comediantes. Foi a publicação mais cara do governo e provavelmente da história haitiana: com papel de seda, ilustrada, bilíngue (francês e inglês), amplamente difundida a todas as embaixadas em Porto Príncipe, além de autarquias e escolas em todo o país. O panfleto descrevia o Haiti como um país em crescimento e democrático, com edifícios modernos, e listava supostos empreendimentos de Duvalier, incluindo a construção da nova capital, Duvalierville, que drenou milhões de dólares em corrupção e nunca chegou a sair do papel. 

O panfleto trazia ainda uma série de artigos sobre Greene, descrito como “um mentiroso”, “um racista histérico”, “um cretino”, “um desequilibrado e sádico”, “a vergonha da digna Inglaterra”, “um drogado”, “um torturador”. Acusava Os comediantes de ser uma obra encomendada para macular o suposto sucesso do governo de Duvalier. Vinculava a forma de escrever e pensar de Greene aos trabalhos de teóricos do racismo, como Arthur de Gobineau.

Em suas memórias, intituladas Ways of Escape [Caminhos da fuga], Greene traça sua trajetória literária e devota uma parte importante a sua experiência no Haiti. Diz: “Os comediantes atingiu [Duvalier] no osso. [...] Sua entrevista em Le Matin foi a única crítica que recebi diretamente de um chefe de Estado”. Irônico, Greene confessa que alguns dos epítetos que lhe foram destinados no panfleto podem até ser merecidos, mas que nunca entendeu o uso do termo “torturador”. O regime de François Duvalier deixou um saldo de 60 a 100 mil assassinatos políticos, geralmente cometidos em situações indescritíveis de barbárie, e um sem-número de outras violências. Continua Greene: “tenho orgulho de meus amigos haitianos que lutaram bravamente contra o doutor Duvalier”.

É nessas páginas sobre o Haiti que Greene cunha uma de suas frases mais conhecidas: “Um escritor nunca é tão impotente quanto parece, e uma caneta, assim como uma bala, pode matar”. Quem dera os jornalistas que chegam ao Haiti lessem Graham Greene.

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Crise do capitalismo ou crise no capitalismo?

Fotografia da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), por Rafael Matsunaga

Por João Alexandre Peschanski.

Um dos efeitos da crise econômica atual é um crescente interesse pela economia política marxista. Foi noticiado em 2008 que as vendas das obras de Marx haviam aumentado nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, a cuidadosa coleção Marx e Engels está regularmente no topo dos mais vendidos da Boitempo. É o caso dos Grundrisse – como noticiou Emir Sader no Facebook –, o livro mais vendido pela editora em 2011, por mais que se trate de uma obra relativamente difícil.

A crise econômica também estimulou novas pesquisas sobre os determinantes de contradições sistêmicas e, mais do que isso, fomentou um novo e interessantíssimo debate entre marxistas. O debate é um exercício fundamental na evolução do pensamento marxista e, mais do que isso, dá fôlego novo à economia política. Marx era um polemista e muitas de suas obras foram réplicas a teóricos contemporâneos, que levaram a tréplicas e assim por diante. Houve controvérsias entre Lenin e Rosa Luxemburgo sobre a organização do processo revolucionário e, especialmente nas décadas de 1960 e 1970, marxistas se opuseram sobre a questão da transição do feudalismo ao capitalismo, do socialismo de mercado e do Estado, entre outras. Além disso, houve importantes discussões, às vezes acaloradas, sobre os determinantes de contradições sistêmicas no capitalismo, isto é, de crises, que opuseram os defensores da queda tendencial da taxa de lucro, do subconsumo e da compressão do lucro.

O novo debate entre marxistas está relacionado aos determinantes da crise atual. Há pensadores que defendem que a crise atual diz respeito à variedade de capitalismo na qual estamos (o neoliberalismo) e, por isso, tem seu ponto de contradição em um período recente. Nessa perspectiva, a recessão econômica surge e se mantém pelas ineficiências dos mecanismos que levaram à expansão do neoliberalismo. Defendem essa tese, entre outros, Gérard Duménil e Dominique Lévy (The Crisis of Neoliberalism, 2011) e David Harvey (O enigma do capital, publicado pela Boitempo no final de 2011 [à venda em ebook na Gato Sabido e Livraria Cultura]). Sugerem, de certo modo, que a crise atual não é do capitalismo no geral, mas de uma forma específica da organização da acumulação do capital; portanto, a crise não é necessariamente do capitalismo, mas se dá no capitalismo. Numa recente e ótima entrevista a Armando Boito Jr., no Jornal da Unicamp, Duménil expõe sua tese:

“A crise atual não é uma simples crise financeira. É a crise de uma ordem social insustentável, o neoliberalismo. Essa crise, no centro do sistema, deveria acontecer, de qualquer modo, um dia ou outro, mas ela chegou de uma maneira bem particular em 2007/2008, vinda dos Estados Unidos. Dois tipos de mecanismos convergiram. Encontramos, de uma parte, a fragilidade induzida em todos os países neoliberais pelas práticas de financeirização e de globalização (notadamente financeira), motivada pela busca desenfreada de rendimentos crescentes por parte das classes superiores, reforçada pela recusa de regulamentação. O banco central dos EUA, em particular, perdeu o controle das taxas de juros e a capacidade de conduzir políticas macroeconômicas em decorrência da globalização financeira. De outra parte, a crise foi o efeito da trajetória econômica estadunidense, uma trajetória de desequilíbrios cumulativos, que os EUA puderam manter devido à sua hegemonia internacional – contrariamente à Europa que, considerada no seu conjunto, não conheceu tais desequilíbrios.”

Contra a tese da crise no capitalismo surgiram estudos provando que os determinantes da contradição econômica atual são da própria dinâmica estrutural do capitalismo. Esse tipo de argumentação não é novo, presente nas obras clássicas de István Mészáros e François Chesnais, entre outros, mas agora se coloca num debate com Duménil/Lévy e Harvey. Andrew Kliman (The Failure of Capitalist Production, 2011) contesta os dados que estes apresentam para justificar a tese da crise no capitalismo. Chris Harman (Zombie Capitalism, 2009), reagindo a publicações anteriores de Duménil/Lévy, sugere que o epicentro da crise não é o sistema financeiro, o elemento explicativo-chave da tese da crise no capitalismo, mas a indústria. Com isso, afirma que a crise atual é, portanto, uma crise da própria dinâmica de reprodução da acumulação do capital, ou seja, uma crise do capitalismo.

Uma das derivações lógicas dos defensores da tese da crise no capitalismo é que esta pode ser resolvida por uma reorganização do capitalismo, com um novo pacto keynesiano, por exemplo. (Harvey é mais cético, pelo menos na retórica, do que Duménil/Lévy em relação à capacidade do capitalismo de se reorganizar, vide seu artigo “Organizando para a transição anticapitalista”, na Margem Esquerda n. 15.) O outro lado, que defende que as ineficiências expressas na recessão atual são estruturais, ou seja, do capitalismo, coloca mais claramente a necessidade da superação da ordem atual pelo socialismo.

O debate sobre a crise atual está apenas começando e, entre outros méritos, recoloca a urgência de estudar e pensar seriamente a economia política — com o mesmo nível de urgência dos desafios que uma ordem socioeconômica em crise impõe.

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Os “ocupas” e a desigualdade econômica

Por João Alexandre Peschanski.*

O movimento global dos “ocupas” – acampamentos de estudantes e trabalhadores em áreas públicas de centenas de cidades em todo o mundo – iniciados no segundo semestre de 2011 tem entre suas principais bandeiras a crítica à desigualdade econômica.

De fato, a distribuição de renda e patrimônio em várias sociedades é estarrecedoramente desigual: nos Estados Unidos, de acordo com estudos do governo de 2008, 1% da população controla quase 25% da renda, 15 pontos percentuais a mais do que controlava em 1980. No Brasil, onde se comemora estar próximo ao nível de desigualdade estadunidense, a concentração de riqueza é ainda maior.

A crítica dos “ocupas” é especialmente pertinente num contexto global de taxa
do desemprego crescente, em que aumenta a parcela da população economicamente vulnerável: de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a taxa global de desemprego atingiu níveis recordes nos últimos três anos. Os “ocupas” pelo mundo, em especial o de Wall Street, Nova York, onde os protestos começaram em setembro e chegaram a reunir 15 mil pessoas, se definem como a mobilização dos “99%”, isto é, da parcela da população negativamente afetada pela desigualdade econômica.

O igualitarismo democrático radical, cerne da bandeira dos “ocupas”, é um princípio fundamental das tradições intelectuais e correntes políticas progressistas. De modo amplo, pode ser definido como a defesa de que todas as pessoas tenham o mesmo acesso a recursos e capacidades para participar das decisões da sociedade, especialmente das que as afetam. Uma discussão mais profunda desse princípio pode ser encontrada em As utopias reais (Alameda Editorial, no prelo), do pensador estadunidense Erik Olin Wright.

A favor da desigualdade

Dois argumentos são geralmente citados a favor da desigualdade econômica. Primeiro, argumenta-se que, para o sistema econômico se manter produtivo, é
preciso gerar incentivos para as pessoas trabalharem e investirem, sustentados
na existência de desigualdades. Políticas de redistribuição econômica, nessa perspectiva, reduzem os incentivos para trabalhar, o que faz com que os pobres não se esforcem para melhorar sua condição de vida e se reproduza uma ética do trabalho débil. Os ricos, seguindo essa lógica, têm menos incentivo para investir seus recursos se houver redistribuição, o que leva a uma estagnação da economia. A desigualdade econômica, de acordo com esse primeiro argumento, mantém o dinamismo do sistema produtivo e, como estimula a criação de empregos e uma ética do trabalho forte, beneficia toda a população, ricos e pobres.

Segundo, argumenta-se, a desigualdade de renda e patrimônio não é necessariamente um indicador de pobreza absoluta, o que realmente gera mazelas sociais. Índices de desigualdade podem indicar uma maioria de pessoas em bons apartamentos e uma minoria em castelos, por exemplo. Nesse
sentido, a desigualdade econômica é, na teoria, compatível com uma sociedade
sem carências materiais e, o que realmente importa, é dar um mínimo a toda a população.

O primeiro argumento não tem fundamento teórico e comprovação empírica. Não leva em consideração o poder dos diferentes atores no mercado; é o mundo das fábulas dos manuais de economia, os mercados livres, onde ninguém exerce seu poder para enriquecer às custas dos outros e do dinamismo econômico. Mas indivíduos e grupos com o poder de determinar investimentos comandam a base da sobrevivência da maioria da população, o acesso ao emprego, e, abusando de seu poder, bloqueiam políticas de redistribuição. Empiricamente, não há evidência de que o crescimento econômico seja acompanhado de redução da desigualdade econômica, uma das
derivações do primeiro argumento.

Efeitos negativos

Para rejeitar o segundo argumento, é preciso provar que a desigualdade econômica tem um efeito negativo independente na sociedade e economia, isto é, independente do acesso a bens básicos de consumo. É isso que provam dois estudos recentes, o ensaio Politics of Inequality [A política da desigualdade] do
sociólogo canadense David Calnitsky e The Spirit Level: Why Greater Equality
Makes Societies Stronger [O nivelador: Por que mais igualdade fortalece as sociedades] dos cientistas sociais ingleses Richard Wilkinson e Kate Pickett.

Esses estudos mostram que, em países desenvolvidos, sociedades desiguais tendem a ter piores taxas de expectativa de vida, mortalidade infantil, alfabetização, obesidade, gravidez precoce, transtorno mental, uso de drogas, violência, mobilidade social, participação política e autonomia econômica das mulheres. Isso implica, por exemplo, que, quanto mais desigual a sociedade, maior a proporção de pessoas com transtornos mentais.

A desigualdade econômica mina sistematicamente o funcionamento democrático. Isso se dá por pelo menos dois mecanismos. Primeiro, os ricos têm acesso mais fácil aos tomadores de decisão e capacidade de influenciá-los, de modo legal ou ilegal. Segundo, há um viés nas arenas políticas para atender aos interesses da parcela da população que controla os fluxos de investimento. Isso porque, se não há investimentos, se fragiliza o mercado de trabalho, prejudicando os trabalhadores (menos emprego) e onerando o Estado (menos arrecadação de impostos e mais repasses a políticas sociais). Mesmo em sistemas democráticos, propostas políticas que não atendem aos interesses dos ricos são muitas vezes deixadas de lado, por mais que gerem benefícios reais à sociedade.

Os “ocupas” põem justamente na pauta política a discussão de alternativas a
regimes econômicos desiguais e a experimentação do igualitarismo democrático radical. E, a não ser os ricos, que de fato saem perdendo, participar dessa discussão é do interesse de toda a população.

* Publicado originalmente no Jornal dos Juízes para a Democracia nº55 e no jornal Brasil de Fato nº457.

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Organizou o dossiê “Novas perspectivas do socialismo” no novo número da revista, Margem Esquerda 17.