Pobres bancos

Por Vladimir Safatle.*

Quando o governo resolveu, enfim, denunciar a “lógica perversa” que guia o sistema financeiro brasileiro, era de esperar que os consultores e economistas regiamente recompensados pelos bancos aparecessem para contemporizar. Como em uma peça de teatro na qual as máscaras acabam por cair, foi isto o que ocorreu.

Há algo de cômico em ver adeptos do livre mercado e da concorrência procurando argumentos para defender uma banca de oligopólio especializada em espoliar os brasileiros com “spreads” capazes de deixar qualquer banco mundial corado de vergonha.

Se os bancos brasileiros estão entre os que mais lucram no Universo, é porque nunca precisaram, de fato, viver em um sistema no qual o poder estatal impediria a extorsão institucionalizada à qual ainda estamos submetidos.

No mundo inteiro, o sistema bancário faz jus à frase do dramaturgo Bertolt Brecht: “O que é roubar um banco se você imaginar o que significa fundar um banco?”.

Nos últimos anos, vimos associações bancárias com comportamentos dignos da máfia, pois são especializadas em maquiar dados e balanços, criar fraudes, ajudar a evasão fiscal, operar em alto risco e passar a conta para a frente, além de corromper entes públicos.

Mas a maior astúcia do vício é travestir-se de virtude. Assim, o sistema financeiro criou a palavra “austeridade” a fim de designar o processo de assalto dos recursos públicos para pagamento de rombos bancários e “stock-options” de executivos criminosos, com a consequente descapitalização dos países mais frágeis.

Se não tivemos algo da mesma intensidade no Brasil, vemos agora um processo semelhante do ponto de vista retórico. Assim, os “spreads” bancários seriam o resultado indigesto do risco alto de inadimplência, já que a população brasileira teria o hábito pouco salutar de não pagar suas dívidas e se deixar endividar além da conta.

Neste sentido, os lucros bancários seriam (vejam só vocês) o remédio amargo, porém necessário, até que a população brasileira aprenda a viver com o que tem e assuma gastos de maneira responsável. O mais impressionante é encontrar pessoas que se acham capazes de nos fazer acreditar nessa piada de mau gosto.

A verdade é que quanto menos poder e margem de manobra o sistema financeiro tiver, melhor é a sociedade. Há sempre aqueles “consultores” que dirão: “É fácil falar mal dos bancos”, apresentando o espantalho do populismo. A estas pessoas devemos dizer: “Sim, é fácil. Ainda mais quando não se está na folha de pagamento de um”. Já sobre o “risco” do populismo, pobres são aqueles para os quais a defesa dos interesses econômicos da população sempre é sinal de irracionalidade.

 * Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, em 08/05/2012.

***

Os livros de Vladimir Safatle publicados pela Boitempo Editorial já estão disponíveis para venda em versão eletrônica (ebook), em média custando metade do preço dos livros impressos:

Cinismo e falência da crítica, de Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

O que resta da ditadura: a exceção brasileira, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real!, de Slavoj Žižek (posfácio de Vladimir Safatle) * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, coletânea de artigos com textos de David Harvey, Edson Teles, Emir Sader, Giovanni Alves, Henrique Carneiro, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Mike Davis, Slavoj Žižek, Tariq Ali e Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido | Livraria da Travessa | Livraria Saraiva)

***

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP, bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor visitante das Universidades de Paris VII e Paris VIII, professor-bolsista no programa Erasmus Mundus. Escreveu A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo, Edunesp, 2006), Folha explica Lacan (São Paulo, Publifolha, 2007), Cinismo e falência da crítica (São Paulo, Boitempo, 2008) e co-organizou com Edson Teles a coletânea de artigos O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), entre outros. Atualmente, mantem coluna semanal no jornal Folha de S.Paulo e coluna mensal na Revista CULT. Em 2012, teve um artigo incluído na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, publicada pela Boitempo Editorial em parceria com o Carta Maior.

Os rebeldes na rua: o Partido de Wall Street encontra um adversário | Artigo de David Harvey

A Boitempo Editorial e a revista eletrônica Carta Maior lançam esta semana a coletânea de artigos Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas. O livro tem como objetivo ampliar o debate em torno dos movimentos populares que tomaram as ruas ao longo de 2011 em diversos países. Confira abaixo um dos textos que integra a coletânea, escrito pelo geógrafo David Harvey (com tradução de João Alexandre Peschanski, colunista do Blog da Boitempo), originalmente publicado no Blog da Verso Books. Harvey esteve no Brasil em fevereiro deste ano para divulgar o lançamento de O enigma do capital.

***

O Partido de Wall Street controlou os Estados Unidos sem dificuldades por tempo demais. Controlou totalmente (em contraste com parcialmente) as políticas dos presidentes por pelo menos quatro décadas (para não dizer mais), independentemente de se algum presidente individual foi ou não seu agente por vontade própria. Corrompeu legalmente o Congresso por meio da dependência covarde de políticos dos dois partidos em relação ao poder do dinheiro e ao acesso à mídia comercial que controla. Graças a nomeações feitas e aprovadas pelos presidentes e Congresso, o Partido de Wall Street domina muito do aparato estatal e do Judiciário, em especial a Suprema Corte, cujas decisões estão crescentemente a favor dos interesses venais do dinheiro, em esferas tão diversas quanto eleitoral, trabalhista, ambiental e comercial.

O Partido de Wall Street tem um princípio universal de dominação: não pode haver qualquer adversário sério ao poder absoluto do dinheiro de dominar absolutamente. E esse poder é para ser exercido com um único objetivo. Os detentores do poder do dinheiro não devem apenas ter o privilégio de acumular riqueza sem fim a seu gosto, mas também de herdar o planeta, tomando direta ou indiretamente o domínio da terra, todos os seus recursos e as potencialidades produtivas que nela residem. O resto da humanidade se torna nessa visão supérfluo.

Esses princípios e práticas não surgem da ganância individual, falta de horizonte ou abusos (por mais que todos esses ocorram aos montes). Esses princípios se formaram no corpo político de nosso mundo por meio da vontade coletiva de uma classe capitalista instigada pelas leis coercivas da competição. Se meu grupo de pressão gasta menos do que o seu, então receberei menos favores. Se esse departamento gasta para atender às necessidades das pessoas, então se torna menos competitivo.

Muitas pessoas decentes estão presas a um sistema que está completamente podre. Se querem ter um salário razoável não têm outra opção além de se render à tentação do diabo: só estão “seguindo ordens”, como Eichmann disse, “fazendo o que o sistema pede”, como se diz hoje em dia, aceitando os princípios e práticas bárbaras e imorais do Partido de Wall Street. As leis coercivas da competição nos forçam todos, em diferentes níveis, a obedecer às regras desse sistema cruel e insensível. O problema é sistêmico, não individual.

Os ideais de liberdade e autonomia do partido, a serem garantidos pelos direitos à propriedade privada, livre-mercado e livre-comércio, se traduzem na realidade pelo direito de explorar o trabalho alheio, de despossuir as pessoas de seus bens a seu bel prazer e a liberdade de saquear o meio ambiente para seus benefícios individuais ou de classe.

No controle do aparato estatal, o Partido de Wall Street geralmente privatiza todos os ramos de atividade interessantes, abaixo do valor de mercado, para abrir novas frentes para a acumulação do capital. Arranja esquemas de subcontratação (do qual o complexo militar industrial é um exemplo claro) e de tributação (subsídios ao agronegócio e baixos impostos sobre os ganhos do capital) que lhe permitem limpar livremente os cofres públicos. Estimula deliberadamente sistemas regulatórios complicados e níveis surpreendentes de incompetência administrativa no resto do aparato estatal (vide a Agência de Proteção Ambiental sob Reagan e a Agência Federal de Gestão de Emergências e o “baita trabalho” de Brown sob Bush), de modo a convencer um público inerentemente cético de que o Estado não consegue ter um papel construtivo ou de apoio para melhorar a vida ou as perspectivas futuras das pessoas. Por fim, usa o monopólio da violência, que todo Estado soberano reivindica, para excluir o público do espaço público e para por pressão, vigiar e, se necessário, criminalizar e prender quem não aceitar de modo amplo suas ordens. É exímio nas práticas de tolerância repressiva que perpetuam a ilusão de liberdade de expressão enquanto essa expressão não expuser claramente a natureza verdadeira de seu projeto e o aparato repressivo sobre o qual repousa.

O Partido de Wall Street articula incessantemente a guerra de classes: “Claro que há uma guerra de classes”, disse Warren Buffett, “e é minha classe, os ricos, que a está fazendo e vencendo”. Em grande parte, essa guerra é articulada em segredo, atrás de uma série de máscaras e ilusões pelas quais os planos e objetivos do Partido de Wall Street se escondem.

O Partido de Wall Street sabe muito bem que quando perguntas políticas e econômicas se transformam em questões culturais não há como respondê-las. Geralmente aciona uma enorme variedade de opiniões de especialistas cativos, na sua maior parte empregados em institutos de pesquisa e universidades que financia e espalhados na mídia que controla, para criar controvérsias sobre assuntos que de fato não importam e sugerir soluções a perguntas que de fato não existem. Num instante, só fala da austeridade necessária a todas as outras pessoas para tratar do déficit e, num outro, propõe a redução de sua própria tributação sem se importar sobre o impacto no déficit. A única coisa que nunca pode ser debatida ou discutida é a verdadeira natureza da guerra de classes que tem mantido de modo incessante e tão cruel. Descrever algo como “guerra de classes” é, no clima político atual e no julgamento dos especialistas, colocar-se fora do espectro de considerações sérias, sendo chamado de imbecil, senão de sedicioso.

Mas agora pela primeira vez há um movimento explícito que enfrenta o Partido de Wall Street e seu mais puro poder do dinheiro. A street (rua) de Wall Street está sendo ocupada — ô, horror dos horrores — por outros! Espalhando-se de cidade em cidade, as táticas do Ocupem Wall Street são tomar um espaço público central, um parque ou uma praça, próximo a onde muitos dos bastiões do poder estão localizados, e fazer com que corpos humanos convertam esse lugar de espaço público em uma comunidade de iguais, um lugar de discussão aberta e debate sobre o que esse poder está fazendo e as melhores formas de combater seu alcance. Essa tática, mais conspicuamente presente nas lutas nobres e atuais da praça Tahrir, no Cairo, se alastrou por todo o mundo (praça do Sol, em Madri, praça Syntagma, em Atenas, agora as escadarias de Saint Paul, em Londres, além da própria Wall Street). Mostra como o poder coletivo de corpos no espaço público continua sendo o instrumento mais efetivo de oposição, quando o acesso a todos os outros meios está bloqueado. A praça Tahrir mostrou ao mundo uma verdade óbvia: são os corpos na rua e praças, não o fluxo de sentimentos no twitter ou facebook, que realmente importam.

O objetivo desse movimento nos Estados Unidos é simples. Diz: “Nós, as pessoas, estamos determinadas a retomar nosso país dos poderes do dinheiro que atualmente o controlam. Nosso objetivo é mostrar que Warren Buffett está enganado. Sua classe, os ricos, não vai mais governar sem oposição e não vai mais herdar automaticamente a terra. Sua classe, os ricos, não está destinada a sempre vencer”.

Diz “Somos os 99%”. Somos a maioria e essa maioria pode, deve e vai prevalecer. Na medida em que todos os outros canais de expressão estão fechados por causa do poder do dinheiro, não temos outra opção a não ser ocupar os parques, praças e ruas de nossas cidades até que nossas opiniões sejam ouvidas e nossas necessidades atendidas.

Para ter êxito, o movimento precisa alcançar os 99%. Conseguirá e o está fazendo um passo por vez. Primeiro, há todas as pessoas jogadas na miséria pelo desemprego e aquelas que foram ou estão sendo despossuídas de suas casas e bens pela falange de Wall Street. Deve formar grandes coalizões entre estudantes, imigrantes, sub-empregados e todos os que estão ameaçados pelas políticas de austeridade, totalmente desnecessárias e draconianas, impostas sobre a nação e o mundo para atender ao Partido de Wall Street. Deve por o foco nos níveis estarrecedores de exploração nos locais de trabalho — dos empregados domésticos imigrantes que os ricos exploram tão cruelmente em suas casas aos funcionários de restaurantes que são escravizados por quase nada nas cozinhas dos estabelecimentos onde os ricos comem tão copiosamente. Deve unir os trabalhadores criativos e artistas cujos talentos são transformados tantas vezes em produtos comerciais pelo grande poder do dinheiro.

O movimento deve especialmente atingir todos os alienados, os insatisfeitos e os descontentes, todos os que reconhecem e sentem nas entranhas que há algo de muito errado, que o sistema que o Partido de Wall Street criou não é só bárbaro, antiético e moralmente errado, mas também está falido.

Tudo isso tem de ser unido democraticamente em uma oposição coerente, que também tem de contemplar livremente com o que se parecem uma cidade alternativa, um sistema político alternativo e, por fim, uma forma alternativa de organizar a produção, distribuição e consumo para o benefício do povo. Se não o fizer, o futuro para os jovens que se encaminha para uma crescente dívida privada e austeridade pública profunda, em benefício ao um porcento, não é um futuro.

Em resposta ao movimento Ocupem Wall Street, o Estado, apoiado pelo poder da classe capitalista, tem um argumento surpreendente: ele, e só ele, tem o direito exclusivo de regular e organizar o espaço público. O público não tem o direito comum ao espaço público! Com que direito prefeitos, chefes de polícia, oficiais militares e autoridades do Estado dizem ao povo que têm o direito de determinar o que é público em “nosso” espaço público e quem pode ocupar esse espaço? Quando consideram em seu interesse expulsar-nos, o povo, de qualquer espaço que nós, o povo, decidamos ocupar coletiva e pacificamente? Dizem que agem no interesse público (e se referem a leis para prová-lo), mas somos nós o povo! Onde está “nosso interesse” nisso tudo? E, aliás, não é “nosso” dinheiro que os bancos e financistas usam tão descaradamente para acumular “seus” bônus?

Diante do poder organizado do Partido de Wall Street de dividir e conquistar, o movimento que está emergindo também deve ter como um de seus princípios fundadores que não será dividido nem se desviará de seu curso até que o Partido de Wall Street caia na real — para ver que o bem comum tem de prevalecer sobre os estreitos interesses do dinheiro — ou de joelhos. Os privilégios corporativos de ter todos os direitos dos indivíduos sem as responsabilidades de verdadeiros cidadãos têm de ser eliminados. Os bens públicos, como educação e saúde, têm de ser oferecidos publicamente e acessíveis a todos. Os poderes monopolistas na mídia têm de ser abalados. A compra de eleições tem de ser considerada inconstitucional. A privatização do conhecimento e cultura tem de ser proibida. A liberdade de explorar e despossuir outras pessoas tem de ser controlada e, no fim, impedida.

Os estadunidenses acreditam na igualdade. Pesquisas de opinião pública mostram (independentemente da filiação partidária) que, para a população, os 20% deveriam ter 30% da riqueza total. O fato de os 20% mais ricos deterem 85% da riqueza é inaceitável. O fato de que a maior parte disso seja controlada pelos 1% mais ricos é totalmente inaceitável. O que o movimento Ocupem Wall Street propõe é que nós, o povo estadunidense, nos comprometamos a reverter esse nível de desigualdade, não só de riqueza ou salários, mas, ainda mais importante, o poder político que essa disparidade gera. O povo estadunidense tem orgulho, com razão, de sua democracia, mas ela está à mercê do poder de corromper do capital. Agora que é dominada por esse poder o tempo de fazer outra Revolução Estadunidense, como Jefferson sugeriu ser necessário há muito tempo, está se aproximando: e que seja baseada em justiça social, igualdade e cuidado e contato consciente na relação com a natureza.

A luta que se criou — o Povo contra o Partido de Wall Street — é crucial para nosso futuro coletivo. A luta é global assim como local em sua natureza. Reúne estudantes confinados a uma luta de vida ou morte contra o poder político no Chile para criar um sistema de educação gratuito e de qualidade para todos, desmantelando o modelo neoliberal que Pinochet impôs brutalmente. Engloba os ativistas da praça Tahrir que reconhecem que a queda de Mubarak (como o fim da ditadura de Pinochet) foi apenas o primeiro passo de uma luta para emancipar-se do poder do dinheiro. Inclui os indignados da Espanha, os trabalhadores em greve na Grécia, a oposição militante que surge em todo o mundo, de Londres a Durban, Buenos Aires, Shenzhen e Mumbai. A dominação brutal do grande capital e o poder do dinheiro estão na defensiva em todo lugar.
De que lado vamos estar, nós, indivíduos? Que rua vamos ocupar? Só o tempo dirá. Mas o que sabemos é que o tempo é agora. O sistema não está só quebrado e exposto, mas também incapaz de qualquer resposta a não ser a repressão. Então nós, o povo, não temos outra opção senão lutar pelo direito coletivo a decidir como o sistema será reconstruído e com base em qual modelo. O Partido de Wall Street teve sua vez e fracassou miseravelmente. Como construir uma alternativa em suas ruínas é tanto uma oportunidade inescapável quanto uma obrigação que nenhum de nós pode ou vai querer deixar de lado.

***

A Boitempo, a Carta Maior e o Espaço Revista Cult convidam a todos para o debate de lançamento e noite de autógrafos do livro Occupy – movimentos de protesto que tomaram as ruas que acontecerá no Espaço Revista Cult, dia 4 de abril, quarta-feira, das 20h às 23h. O evento contará com a participação dos autores Edson Teles, Henrique Carneiro e Vladimir Safatle.

04/04 | quarta-feira | das 20h às 23h | Espaço Revista Cult

Rua Inácio Pereira da Rocha, 400, Vila Madalena, São Paulo

Evento gratuito | Sem inscrições prévias | Debate sujeito à lotação do auditório

Confirme presença, convide seus amigos e compatilhe a página do evento no Facebook.

O livro já está à venda nas livrarias. Compre o ebook na Gato Sabido, livrarias Cultura, Travessa e outras. Confira a relação completa de ebooks da Boitempo Editorial e onde adquiri-los clicando aqui.

***

David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial. Seus livros mais recentes, além de O enigma do capital (Boitempo), são: A Companion to Marx’s Capital (Boitempo, no prelo) e O novo imperialismo (São Paulo, Loyola, 2004). 

O enigma do capital está disponível em ebook na Gato Sabido e livrarias Cultura e Travessa, dentre outras. Confira a relação completa de ebooks da Boitempo Editorial e onde adquiri-los clicando aqui.

Ocupar o futuro: artigo de Noam Chomsky sobre movimentos de protesto que tomaram as ruas

A Boitempo Editorial e a revista eletrônica Carta Maior lançam na próxima semana a coletânea de artigos Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas. O livro tem como objetivo ampliar o debate em torno dos movimentos populares que tomaram as ruas ao longo de 2011 em diversos países. Tendo em vista a ampla disseminação dessas discussões, o livro foi produzido com a colaboração de tradutores e autores cedendo seus textos sem cobrar direitos autorais e será vendido com preços acessíveis. Como explicado na nota da editora que abre a coletânea, o presente artigo, de autoria de Noam Chomsky (com tradução de Alessandro Funari), integraria a obra. O autor manifestou simpatia pelo convite para participar do volume, mas por questões burocráticas foi necessário negociar com seus agentes, os quais não abriram mão de pagamento. Como isso contrariava a ideia da obra, dos movimentos de ocupação e, em última análise, do próprio Chomsky e dos demais autores e colaboradores, optou-se, embora com pesar, por não aceitar a exigência e publicá-lo aqui no Blog da Boitempo e no site da Carta Maior.

Este artigo é uma adaptação da palestra proferida por Noam Chomsky no acampamento Occupy Boston, na Dewey Square, no dia 22 de outubro. Sua apresentação foi parte da Howard Zinn Memorial Lecture Series, uma série de palestras organizadas pela Universidade Livre do Occupy Boston em memória de Howard Zinn. Zinn foi um historiador, ativista e autor de A People’s History of the United States (obra sobre a qual Emir Sader escreveu em artigo publicado aqui no Blog da Boitempo em maio do ano passado).

***

Para mim, dar uma palestra sobre Howard Zinn me traz sentimentos contraditórios. Lamento que ele não esteja aqui para poder participar de um movimento que foi o sonho de sua vida e revigorá-lo. De fato, ele, em grande parte, moldou as bases para o que tem acontecido aqui.

Se os laços e associações que foram estabelecidos nesses eventos notáveis puderem ser mantidos durante o longo e árduo período que ainda existe pela frente – vitórias não são fáceis de se alcançar –, os protestos do movimento Occupy poderão constituir um momento significativo na história dos Estados Unidos.

Eu nunca tinha visto algo sequer semelhante ao movimento Occupy, seja em sua dimensão ou em sua natureza, aqui ou em qualquer outra parte do mundo. As frentes do movimento estão tentando criar comunidades cooperativas que poderiam ser justamente a base para as organizações duradouras necessárias à superação das futuras barreiras e da reação que já está se formando. 

Parece apropriado que o movimento Occupy seja sem precedentes, uma vez que estamos em uma era sem precedentes, não só agora, mas desde a década de 1970. 

Os anos 1970 delinearam um período decisivo para os Estados Unidos. Desde sua origem, o país teve uma sociedade que visava o desenvolvimento, nem sempre pelos métodos mais apropriados, mas com o progresso voltado para a industrialização e a riqueza.

Mesmo nos períodos mais difíceis, a expectativa era de que o avanço continuasse. Eu tenho idade suficiente para me lembrar da Grande Depressão. Em meados da década de 1930, apesar de, objetivamente, a situação ter sido muito mais dura do que é hoje, o espírito era bem diferente. Foi organizado um movimento de militantes operários – o Congresso de Organizações Industriais (CIO), e outros – e os trabalhadores fizeram greves ficando a apenas um passo de assumir e comandar as fábricas.

Sob pressão popular, a legislação do New Deal foi aprovada. O sentimento que prevalecia era de que sairíamos daqueles momentos difíceis.

Agora, há um sentimento de desesperança, por vezes de desespero. É algo bastante novo em nossa história. Na década de 1930, os trabalhadores sabiam que a oferta de emprego voltaria. Hoje, se você trabalha no setor industrial, com os níveis de desemprego quase iguais aos da Grande Depressão, você sabe que, caso persistam as políticas atuais, esses empregos podem não mais voltar.

Essa mudança de perspectiva dos norte-americanos sofreu uma evolução a partir dos anos 1970. Em uma súbita mudança de direção, séculos de industrialização transformaram-se em desindustrialização. A indústria obviamente continuou, mas no exterior e muito lucrativa, ou seja, prejudicial à força trabalhadora.

A economia focou-se no aspecto financeiro. As instituições financeiras cresceram assustadoramente. Acelerou-se o círculo vicioso entre finanças e política. A riqueza concentrou-se ainda mais no setor financeiro. Os políticos, confrontados com os altos custos das campanhas eleitorais, foram levados ainda mais aos bolsos dos seus ricos colaboradores.

E os políticos, por sua vez, retribuíram com políticas favoráveis a Wall Street: desregulamentações, alterações fiscais e afrouxamento das regras de governança corporativa, intensificando o ciclo vicioso. O colapso era inevitável. Em 2008, o governo lançou-se novamente ao resgate das empresas de Wall Street, supostamente grandes demais para quebrarem e com líderes grandes demais para serem presos.

Hoje, para um décimo do 1% da população que mais foi beneficiada por essas décadas de ganância e fraudulência, tudo está bem.

Em 2005, o Citigroup – que, a propósito, já foi resgatado diversas vezes pelo governo – viu nos ricos uma oportunidade de crescimento. O banco lançou um folheto para os investidores no qual os incentivava a aplicar dinheiro em algo chamado Índice de Plutonomia [Plutonomy Index], que identificava as ações das empresas que atendem o mercado de luxo. “O mundo está dividido em dois blocos, a plutonomia e o resto”, resumiu o Citigroup. “Os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá são as plutonomias principais, as economias impulsionadas pelos ricos.”

Quanto aos não ricos, eles são chamados por vezes de precariado: pessoas que vivem uma existência precária na periferia da sociedade. No entanto, a “periferia” tornou-se uma parcela considerável da população norte-americana e também de todo o mundo.

Portanto, temos a plutonomia e o precariado: o 1% e os 99%, como vê o movimento Occupy – não são números exatos, mas a imagem é certa.

A reviravolta histórica na confiança das pessoas em relação ao futuro é um reflexo das tendências que podem se tornar irreversíveis. Os protestos do Occupy são a primeira reação popular de grande porte que podem tornar possível a mudança na dinâmica das coisas.

Detive-me a assuntos internos. No entanto, há dois perigosos desenvolvimentos no campo internacional que ofuscam todo o resto.

Pela primeira vez na História da humanidade, foram colocadas ameaças reais à sobrevivência da espécie humana. Desde 1945 temos armas nucleares, e parece ser um milagre que tenhamos sobrevivido a elas. Mas as políticas do governo Obama e de seus aliados estão incentivando essa derrocada.

A outra ameaça é, obviamente, uma catástrofe ambiental. Praticamente todos os países do mundo estão tomando medidas, mesmo que hesitantes, para fazer algo a respeito. Os Estados Unidos estão retrocedendo. Há todo um sistema de propagandas, abertamente reconhecido pela comunidade empresarial, declarando que as alterações climáticas não passam de um embuste dos liberais: para que prestar atenção nesses cientistas? Se essa intransigência continuar no país mais rico e mais poderoso do mundo, a catástrofe não será evitada.

Algo deve ser feito de modo disciplinado e sustentável. E logo. Não será fácil. Dificuldades e fracassos são inevitáveis. Mas, a menos que o processo que está ocorrendo aqui, no resto do país e em todo o mundo continue a crescer e se configure em uma força poderosa na sociedade e na política, as chances de um futuro decente são ínfimas.

É impossível realizar iniciativas importantes sem uma base popular ampla e ativa. É necessário sair pelo país e ajudar as pessoas a entender do que se trata o movimento Occupy, o que eles próprios podem fazer e quais as consequências de não se fazer nada.

Organizar uma base assim envolve educação e ativismo. E educação não significa dizer às pessoas em quem acreditar, mas aprender por elas e com elas.
Karl Marx disse: “A tarefa não é somente compreender o mundo, mas transformá-lo”. Uma variante que convém ter sempre em mente é que se você quer transformar o mundo, é melhor tentar compreendê-lo. O que não significa ouvir uma palestra ou ler um livro, apesar de, às vezes, isso se provar útil. Você aprende ao participar. Você aprende com os outros. Aprende com as pessoas que você está tentando organizar. Todos temos de adquirir conhecimento e experiência de modo a formular e implementar ideias.

O aspecto mais empolgante no movimento Occupy é a construção dos vínculos que estão se formando por toda a parte. Se puderem ser mantidos e ampliados, o Occupy pode levar a esforços dedicados para colocar a sociedade em um rumo mais humano. 

***

A Boitempo, a Carta Maior e o Espaço Revista Cult convidam a todos para o debate de lançamento e noite de autógrafos do livro Occupy – movimentos de protesto que tomaram as ruas que acontecerá no Espaço Revista Cult, dia 4 de abril, quarta-feira, das 20h às 23h. O evento contará com a participação dos autores Edson Teles, Giovanni Alves, Henrique Carneiro, Leonardo Sakamoto (a confirmar) e Vladimir Safatle.

04/04 | quarta-feira | das 20h às 23h | Espaço Revista Cult

Rua Inácio Pereira da Rocha, 400, Vila Madalena, São Paulo

Evento gratuito | Sem inscrições prévias | Debate sujeito à lotação do auditório

Confirme presença, convide seus amigos e compatilhe a página do evento no Facebook.

O livro encontra-se em pré-venda nas livrarias Saraiva e Travessa, o ebook está em pré-venda na Livraria Cultura.

***

Noam Chomsky é analista político e professor de Linguística no Massachussetts Institute of Technology (MIT). Além do trabalho na área de Linguística, Chomsky é reconhecido internacionalmente como um dos maiores intelectuais vivos da esquerda, tendo publicado centenas de artigos e livros que abordam temas como mídia, movimentos sociais, política e economia global. Foi traduzido para centenas de idiomas e publicado, no Brasil, por diversas editoras, como a Bertrand Brasil, Hedra, WMF Martins Fontes, Editora UNESP, dentre outras.

Qual democracia?

Por Ricardo Antunes.*

No mês de outubro do ano que acabou de findar, publiquei o livro O Continente do Labor. Instigado por Marcus Orione a escrever para Juízes para Democracia, pensei: qual é a contribuição da nossa América Latina para a democracia, em um mundo onde os EUA se julgam os senhores, ainda que sejam seus principais detratores? Onde o Banco Central Europeu e o FMI depõem governantes, como o da Grécia, ainda que este fosse um servo fiel? Que destituí o grotesco Berlusconi, impondo diretamente o (novo) nome “confiável” do mercado para livrar a república italiana do burlesco?

Nosso continente, que nasceu sob o signo da espoliação, foi marcado, todos tristemente sabemos, pelo ciclo do terror de estado, pela devastação feita pelas horripilantes ditaduras militares da tortura, do arbítrio, das catacumbas, da polpuda corrupção, dos grandes capitais e das grandes burguesias.

Temerosa frente à expansão das revoluções socialistas (como Bolívia em 1952 e Cuba em 1959), a direita latinoamericana respondeu com os golpes militares, desencadeando uma era das contrarrevoluções, nas palavras de Florestan Fernandes: foi a solução encontrada pelo capital para desestruturar e derrotar os avanços sociais e políticos da classe trabalhadora. A brutal repressão ao movimento operário, seus sindicatos e às esquerdas; a inserção da América Latina no processo de internacionalização do capital; a abertura do parque produtivo aos capitais externos e a ingerência crescente dos EUA, foram vitais para a deflagração das ditaduras.

Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, a lista é grande e poderia continuar. E a nossa ditadura fez escola, ainda que a chilena e a argentina tenham sido ainda mais vorazes. Vale destacar: os seus algozes estão definhando, hoje, nos cárceres da Argentina e Uruguai. Triste Brasil, que só vai à frente quando se trata de atraso!

Já que o tema que escolhemos é o da democracia na América Latina, foi com o socialista Salvador Allende que vivenciamos um dos mais belos momentos da nossa história política recente. Mas podemos voltar no tempo e recordar também a majestosa Revolução dos negros do Haiti, em 1791, a primeira a abolir o trabalho escravo, ou ainda o nosso Quilombo dos Palmares, que no século XVII, levou à constituição de uma comunidade negra livra e coletiva. Ou ainda a Revolução Mexicana de 1910, popular e camponesa, que deixou seu contributo efetivo para o que se poderia denominar como verdadeiro poder popular na América Latina.

Mas, quando o ciclo das ditaduras parecia se exaurir, adentramos na era da desertificação neoliberal. A aplicação do receituário formulado no chamado Consenso de Washington significou uma agressiva política de privatização do setor público e estatal (siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário etc), aprofundando ainda mais a subordinação do continente latinoamericano aos interesses financeiros hegemônicos, especialmente àqueles sediados nos Estados Unidos. Privatização, desregulamentação, fluxo livre de capitais, financeirização, terceirização e precarização intensificada do trabalho, trabalho temporário (um bom exemplo encontramos nas maquiladoras no México e nos países da América Central), desemprego estrutural, aumento da miserabilidade, estas foram as conquistas da “democracia neoliberal” em que tantos, tantos, acreditaram.

Mas nosso continente do labor parece ter uma força prometeica: contra a arquitetura institucional-eleitoral das classes dominantes, formatação cuja anatomia se encontra na preservação a qualquer preço dos capitais, os povos indígenas, os campesinos, os sem-terra, os operários despossuídos, as camadas médias assalariadas e empobrecidas, os trabalhadores precarizados, os desempregados, homens e mulheres, esboçam novas formas de ação e de luta social e política, obstando governos e grupos que tem sido dominantes há muito tempo.

Nos Andes, com sua cultura indígena milenar, pré-hispânica, ressurgem as rebeliões: a Bolívia dos povos indígenas e camponeses avança na luta contra a exploração e a sujeição. Os morros e bairros populares de Caracas buscam formas alternativas de organização popular, através dos conselhos comunais. Na Argentina, especialmente durante crise de 2001, os piqueteros expuseram o seu flagelo e os trabalhadores e trabalhadoras sem trabalho ocuparam as fábricas denominadas como recuperadas, que totalizaram mais de duas centenas espalhadas pelo país.

Da rebelião de Chiapas (iniciada em 1994) até a experiência da Comuna de Oaxaca (2005), deflagrada a partir de uma greve de professores da rede pública daquela comunidade, ou, mais recentemente, das lutas dos estudantes e trabalhadores no Chile, onde as famílias se endividam, vendem suas casas para manter seus filhos nas universidades quase todas privatizadas, cujo objetivo não é outro senão o lucro. E é esse explosivo e massivo levante estudantil, com apoio dos pais, professores e opinião pública, que está exigindo mudanças profundas e recuperando a história interrompida desde a queda de Allende. Sua luta é vital, para o desenho da democracia substantiva e o resgate do socialismo no Chile.

Qual democracia? foi o título dado a este artigo: ela é tecida por quem e para quem? A resposta provocativa que ofereci no livro O Continente do Labor, veio sob a forma de interrogação: não estarão os trabalhadores e as trabalhadoras em nossa América Latina, os povos andinos, amazônicos, indígenas, negros, brancos, homens e mulheres, dos campos e das cidades, operários e operárias, a proclamar que a América Latina não está mais disposta a suportar a barbárie, a subserviência, a iniquidade que, em nome da “democracia das elites”, assume de fato a postura do império, da autocracia, da truculência, da miséria e da indignidade e do capital? Não estaremos começando a redesenhar as novas vias abertas na América Latina?

* Publicado originalmente no jornal Juízes para a Democracia, publicação oficial da Associação dos Juízes para a Democracia, Ano 14 – nº 56 – Dezembro – 2011 / Fevereiro – 2012 

***

Ricardo Antunes é professor titular de sociologia do trabalho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador da coleção Mundo do Trabalho, da Boitempo Editorial. Organizou os livros Riqueza e miséria do trabalho no Brasil (2007) e Infoproletários: a degradação real do trabalho virtual (2009), ambos publicados pela Boitempo. É autor, entre outros, de Adeus ao trabalho? (Cortez), Os sentidos do trabalho (1999) e O caracol e sua concha (2005), além de O continente do labor, lançado no ano passado, esses três últimos também pela Boitempo Editorial.

***

Dos livros de Ricardo Antunes, a Boitempo publicou dois em versão eletrônica (ebook): Infoproletários: a degradação real do trabalho virtual e O continente do labor, além de diversos títulos da Coleção Mundo do Trabalho. Ambos custam menos da metade dos livros impressos e podem ser adquiridos nas livrarias Cultura, Saraiva e Gato Sabido, dentre outras.

Claramente a favor do aborto

“Sem título (Seu corpo é um campo de batalha)”, de Barbara Kruger (1989)

Por Vladimir Safatle.*

Há algum tempo, a política brasileira tem sido periodicamente chantageada pela questão do aborto. Tal chantagem demonstra a força de certos grupos religiosos na determinação do ordenamento jurídico brasileiro, o que evidencia como a separação entre Igreja e Estado está longe de ser uma realidade efetiva entre nós. Uma das expressões mais claras dessa força encontra-se no fato de mesmo os defensores do aborto não terem coragem de dizer isso com todas as letras.

Sempre somos obrigados a ouvir afirmações envergonhadas do tipo: “Eu, pessoalmente, sou contra, afinal, como alguém pode ser a favor do aborto? Mas esta é uma questão de saúde pública, devemos analisá-la de maneira desapaixonada…”

Talvez tenha chegado o momento de dizermos: somos sim absolutamente a favor do aborto. Há aqui uma razão fundamental: não há Estado que tenha o direito de legislar sobre o uso que uma mulher deve fazer de seu próprio corpo. É estranho ver algumas peculiaridades brasileiras. Por exemplo, o Brasil deve ser um dos poucos países onde os autoproclamados liberais e defensores da liberdade do indivíduo acham normal que o Estado se arrogue o direito de intervir em questões vinculadas à maneira como uma mulher dispõe de seu próprio corpo.

Há duas décadas, a artista norte-americana Barbara Kruger concebera um cartaz onde se via um rosto feminino e a frase: “Seu corpo é um campo de batalha” [ilustração acima]. Não poderia haver frase mais justa a respeito da maneira com que o poder na contemporaneidade se mostra em sua verdadeira natureza quando aparece como modo de administração dos corpos e de regulação da vida. Esta é a função mais elementar do poder: fazer com que sua presença seja percebida sempre que o indivíduo olhar o próprio corpo.

Nesse sentido, não deixa de ser irônico notar como alguns setores do cristianismo, como o catolicismo e algumas seitas pentecostais, parecem muito mais preocupados com o corpo de seus fiéis que com sua alma. Daí a maneira como transformaram, a despeito de outros segmentos do cristianismo, problemas como o aborto, a sexualidade e o casamento homossexual em verdadeiros objetos de cruzadas. Talvez seria interessante lembrar: mesmo entre os cristão tais ideias são controversas. Os anglicanos não veem o aborto como um pecado e mesmo entre os luteranos, embora se digam contrários, ninguém pensaria em excomungar uma fiel por ela ter decido fazer um aborto.

É claro que se pode sempre contra-argumentar dizendo que problemas como o aborto não podem ser vistos exclusivamente como uma questão ligada à autonomia a que tenho direito quando uso meu corpo. Pois haveria outra vida a ser reconhecida enquanto tal. Esse ponto está entre os mais inacreditáveis obscurantismos.

Uma vida em potencial não pode, em hipótese alguma, ser equiparada juridicamente a uma vida em ato. Um embrião do tamanho de um grão de feijão, sem autonomia alguma, parasita das funções vitais do corpo que o hospeda e sem a menor atividade cerebral não pode ser equiparado a um indivíduo dotado de autonomia das suas funções vitais e atividade cerebral. Não estamos diante do mesmo fenômeno. A maneira com que certos grupos políticos e religiosos se utilizam do conceito de “vida” para unificar os dois fenômenos (dizendo que estamos diante da mesma “vida humana”) é apenas uma armadilha ideo-lógica. A vida humana não é um conceito biológico, mas um conceito político no qual encontramos a sedimentação de valores e normas que nossa vida social compreende como fundamentais. Se dizemos que alguém desprovido de atividade cerebral está clinicamente morto, mesmo se ele conservar grande parte de suas funções vitais ainda em atividade graças a aparelhos médicos, é porque autonomia e autocontrole são valores fundamentais para nossa concepção de vida humana.

Assim, quando certos setores querem transformar o debate sobre o aborto em uma luta entre os defensores incondicionais da vida e os adeptos de alguma obscura cultura da morte, vemos a mais primária tentativa de transformar a vida em um conceito ideológico. Isso se admitirmos que será necessariamente ideológico um discurso que quer nos fazer acreditar que “as coisas falam por si mesmas”, que nossa definição de vida é algo assentado nas leis cristalinas da natureza, que ela não é uma construção baseada em valores sociais reificados.

Levando isso em conta, temos de saudar o fato de alguns arautos do conservadorismo pretenderem colocar tal questão na pauta do debate político brasileiro e esperar que existam algumas pessoas dispostas a compreender a importância do que está em jogo. Desativar as molas do poder passa pela capacidade de colocá-lo a uma distância segura de nossos corpos.

 * Artigo publicado originalmente na revista CartaCapital.

***

Os livros de Vladimir Safatle publicados pela Boitempo Editorial já estão disponíveis para venda em versão eletrônica (ebook), em média custando metade do preço dos livros impressos:

Cinismo e falência da crítica, de Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

O que resta da ditadura: a exceção brasileira, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real!, de Slavoj Žižek (posfácio de Vladimir Safatle) * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

***

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP, bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor visitante das Universidades de Paris VII e Paris VIII, professor-bolsista no programa Erasmus Mundus. Escreveu A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo, Edunesp, 2006), Folha explica Lacan (São Paulo, Publifolha, 2007), Cinismo e falência da crítica (São Paulo, Boitempo, 2008) e co-organizou com Edson Teles a coletânea de artigos O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), entre outros.

Depoimento de Ricardo Antunes em comemoração aos 90 anos de fundação do PCB

Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista Brasileiro comemora 90 anos em 2012. Confira abaixo mensagem enviada pelo sociólogo Ricardo Antunes em celebração ao aniversário do PCB:

A história do PCB é parte viva das lutas da classe trabalhadora brasileira. Juventude e vivacidade nos anos 1920, sofreu os influxos na década seguinte, com as injunções do stalinismo junto ao movimento comunista internacional. Mas sempre procurou oferecer alternativas ao povo brasileiro, como no movimento de massas em 1935.

Vivenciou as oscilações nos anos 40, caminhando entre a subordinação ao getulismo e a busca da autonomia das bases operárias. Foram memoráveis as greves das décadas de 50 e 60, sendo que o PCB foi sempre parte viva das lutas populares nos campos e nas cidades, naqueles anos férteis e emblemáticos.

Errou no diagnóstico da burguesia brasileira, não percebendo sua tara golpista. Sofreu as perseguições e atrocidades da ditadura no pós-64, procurando resistir à autocracia e à barbárie, até que um grupo majoritário, encastelado em sua direção, atordoado com o fim da União Soviética, levou o PCB ao fundo do poço na viragem dos anos 80/90.

Mas o Partido soube (re)iniciar uma nova resistência e sua geração mais jovem, mais vacinada ante aos reformismos, vem se mostrando capaz de exercitar uma corajosa autocrítica de sua ação passada e presente, buscando compreender seus erros e avançar em seus acertos.

E assim o PCB chegou aos seus 90 anos. Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Leôncio Basbaum, Luís Carlos Prestes, Pedro Pomar, Carlos Marighella, Gregório Bezerra, Ana Montenegro, Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Jr., são muitos e muitas que participaram dessa história que se confunde, por certo, com a história recente do povo brasileiro.

***

Ricardo Antunes é professor titular de sociologia do trabalho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador da coleção Mundo do Trabalho, da Boitempo Editorial. Organizou os livros Riqueza e miséria do trabalho no Brasil (2007) e Infoproletários: a degradação real do trabalho virtual (2009), ambos publicados pela Boitempo. É autor, entre outros, de Adeus ao trabalho? (Cortez), Os sentidos do trabalho (1999) e O caracol e sua concha (2005), além de O continente do labor, lançado no ano passado, esses três últimos também pela Boitempo Editorial. 

***

Dos livros de Ricardo Antunes, a Boitempo publicou dois em versão eletrônica (ebook): Infoproletários: a degradação real do trabalho virtual e O continente do labor, além de diversos títulos da Coleção Mundo do Trabalho. Ambos custam menos da metade dos livros impressos e podem ser adquiridos nas livrarias Cultura, Saraiva e Gato Sabido, dentre outras.

Depoimento de István Mészáros em comemoração aos 90 anos de fundação do PCB

Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista Brasileiro comemora 90 anos em 2012. Confira abaixo mensagem enviada pelo filósofo húngaro István Mészáros em celebração ao aniversário do PCB:

Estimados camaradas,

Em nossa conjuntura histórica decisiva, o aprofundamento da crise estrutural do capital ameaça a própria sobrevivência da humanidade. Apenas uma estratégia revolucionária obstinada pode assegurar uma saída desta perigosa situação, através da criação de bases verdadeiramente justas para um futuro sustentável. O papel da política é vital nesse processo, na condição de que ela tenha por objetivo a superação radical das hierarquias estruturais herdadas do passado. Sem isso, a inércia paralisante da reprodução cultural e material hierarquicamente ossificada está fadada a comprometer até os melhores esforços restritos à política, como confirmam nossos amargos revezes históricos. A necessária orientação revolucionária de nossos tempos clama por uma transformação emancipatória através da qual as grandes massas populares possam realmente controlar suas condições de existência, dentro do espírito da igualdade substantiva e sobre as firmes bases desta. Depois de 90 anos de luta, e pelos anos que virão adiante, eu desejo a vocês sucesso irrevogável na realização dessa grande tarefa histórica.

Com total solidariedade,

István Mészáros 

***

Autor de extensa obra, ganhador de prêmios como o Attila József, em 1951, o Deutscher Memorial Prize, em 1970, e o Premio Libertador al Pensamiento Crítico, em 2008, István Mészáros se afirma como um dos mais importantes pensadores da atualidade. Nasceu no ano de 1930, em Budapeste, Hungria, onde se graduou em filosofia e se tornou discípulo de Georg Lukács no Instituto de Estética. Deixou o Leste Europeu após o levante de outubro de 1956 e exilou-se na Itália. Ministrou aulas em diversas universidades, na Europa e na América Latina. Recebeu o título de Professor Emérito de Filosofia pela Universidade de Sussex em 1991. Entre seus livros, destacam-se também Para além do capital – rumo a uma teoria da transição (2002), O desafio e o fardo do tempo histórico (2007) e A crise estrutural do capital (2009), publicados pela Boitempo. Em 2011, a Boitempo lançou o livro-homenagem István Mészáros e os desafios do tempo histórico e o segundo volume de Estrutura social e formas de consciência. Em 2012, lançará A obra de Sartre, sobre a obra de Jean-Paul Sartre.

***

Dos livros de István Mészáros, a Boitempo publicou três em versão eletrônica (ebook): Para além do capital, O desafio e o fardo do tempo histórico e A educação para além do capital. Todos custam menos da metade dos livros impressos e podem ser adquiridos nas livrarias Cultura, Saraiva e Gato Sabido, dentre outras.

***

Confira abaixo a programação da Semana dos 90 anos do PCB:

SEMINÁRIO “PCB 90 ANOS DE LUTAS”

Local: Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)

(Rua Pedro Lessa, 35 – 2º andar)

 

Dia 20/03 (terça)

16h às 18h: “1922-1945: DOS ANOS DE FORMAÇÃO ÀS LUTAS CONTRA O ESTADO NOVO”

Palestrantes: Milton Pinheiro e Marly Vianna; Coordenação: José Renato

19 às 21h: “1946-1964 – A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DEMOCRÁTICA”

Palestrantes: Ricardo Costa e Dênis de Moraes; Coordenação: Paulo Schueler

Dia 21/03 (quarta)

16 às 18h: “1965-1979 – A RESISTÊNCIA CONTRA A DITADURA”

Palestrantes: Muniz Ferreira e Marcos Del Roio; Coordenação: Heitor Cesar Oliveira

19 às 21h: “1980-1992 – O REFORMISMO E A TENTATIVA DE LIQUIDAÇÃO DO PCB”

Palestrantes: Anita Prestes e Ivan Pinheiro; Coordenação: Hiran Roedel

Dia 22/03 (quinta)

14 às 16h: “1992-2012 – A RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA”

Palestrantes: Virgínia Fontes e Edmílson Costa; Coordenação: Zuleide Faria de Melo

16h30 às 18h30: “O PCB E A CONJUNTURA INTERNACIONAL”

Palestrantes: Antonio C. Mazzeo, Eduardo Serra e Lucio Flávio R. de Almeida; Coordenação: Sofia Manzano

19 às 21h: “O PCB E A ESTRATÉGIA SOCIALISTA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA”

Palestrantes: José Paulo Netto, Mauro Iasi e Milton Temer; Coordenação: Sidney de Moura e Silva

Obs.: intervalo das 20:30 às 20:35, para assistir o programa nacional do PCB em cadeia de televisão

Dia 23/03 (sexta): Local: Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – Rua Araujo Porto Alegre, 71

SEMINÁRIO INTERNACIONAL (7º andar): “A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”

13:30 às 14:30h: “Cuba: As mudanças no processo de construção do socialismo” (Representante do Partido Comunista de Cuba e Zuleide Faria de Melo – PCB)

14:45 às 17h: “América Latina: possibilidades e limites de avanços sociais” (Representantes dos Partidos Comunistas Argentino, Colombiano, Mexicano, Peruano, Uruguaio e Venezuelano; Atilio Boron; Edmilson Costa – PCB)

17:15 às 18:00 (9º andar): exibição do filme “Fomos, somos e seremos comunistas”

18:30 – ATO PÚBLICO NACIONAL 90 ANOS DE PCB

22:00 – FESTA VERMELHA

Local: Clube dos Advogados – Av. Marechal Câmara, 210 – 3º andar. (iniciativa: Fundação Dinarco Reis)

24 DE MARÇO DE 2012 (sábado): Local: Auditório Pedro Calmon – UFRJ – Praia Vermelha – Av. Pasteur

13:30 às 20:30: SEMINÁRIO INTERNACIONAL:

 “A CRISE DO CAPITALISMO: A OFENSIVA IMPERIALISTA E A LUTA PELO SOCIALISMO”

13:30 às 15:00h: “Europa: Crise, retirada de direitos e resistência popular” (Miguel Urbano Rodrigues, Partidos Comunistas Grego e dos Povos de Espanha; Mauro Iasi – PCB)

15:10 às 16:30h: “Colômbia: A insurgência e o movimento de massas frente ao terrorismo de Estado” (Colombianos e Colombianas pela Paz, Marcha Patriótica, Partido Comunista Colombiano e Agenda Colômbia Brasil; Ivan Pinheiro – PCB)

16:35 às 19:45h: “Oriente Médio: As guerras imperialistas de rapina e as revoltas populares” (Embaixador da Síria no Brasil, Partidos Comunistas Sírio e Libanês, Leila Ghanen, Frente Popular de Libertação da Palestina; Ricardo Costa – PCB)

20:00: Ato Cultural, com um coquetel modesto.

25 DE MARÇO DE 2012 (domingo):

9:30 – Visita ao local onde foi fundado o PCB, em 25 de março de 1922;

Sessão Solene – Câmara Municipal de Niterói:

(Av. Amaral Peixoto, 625 – Niterói)

10:15 – Homenagem do Vereador Renatinho e do PSOL Niterói aos 90 anos do PCB;

10:30 – Reunião pública do Comitê Central do PCB, com militantes e convidados nacionais e internacionais;

13:00 – Almoço de confraternização em Niterói.

À sombra da ditadura

Crédito da fotografia: Domicio Pinheiro/AE

Por Vladimir Safatle.*

2011 será um ano lembrado, entre outras coisas, como aquele no qual o Brasil se viu assombrado por seu passado. Durante décadas, o País tudo fez para nada fazer no que se refere ao acerto de contas com os crimes contra a humanidade perpetrados pela ditadura. Isso o transformou em um pária do direito internacional, objeto de processos em cortes penais no exterior. Contrariamente a países como Argentina, Uruguai e Chile, o Brasil conseguiu a façanha de não julgar torturador algum, de continuar a ter desaparecidos políticos e de proteger aqueles que se serviram do aparato de Estado para sequestrar, estuprar, ocultar cadáveres e assassinar.

Nesse sentido, não é estranho que convivamos até hoje com um aparato policial que tortura mais do que se torturava na própria época da ditadura. Aparato completamente minado por milícias, grupos de extorsão e extermínio, assim como pela violência gratuita contra setores desfavorecidos da população. A brutalidade securitária continua a nos assombrar. Este é apenas um dos preços pagos por uma sociedade incapaz de dissociar-se dos crimes de seu passado recente.

Outro preço é o tema que mais assombra certos setores da classe média brasileira, a saber, a corrupção. Esquece-se muito facilmente como a ditadura foi um dos períodos de maior corrupção do Brasil. Basta lembrar-se de casos como Capemi, Coroa-Brastel, Lutfalla, Baum-garten, Tucuruí, Banco Econômico, Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, entre tantos outros. Eles demonstram a consolidação de um modus operandi na relação entre Estado e empresariado nacional que herdamos da ditadura. Talvez não seja por acaso que boa parte dos casos de corrupção que assolam o País tenha participação de empresas que praticam negócios escusos desde a ditadura. Empresas que tiveram participação ativa, por exemplo, no financiamento da Operação Bandeirantes.

Corrupção e violência policial são apenas dois aspectos do que restou da ditadura. Poderíamos lembrar ainda do caráter imperfeito da democracia brasileira. Temos leis herdadas de períodos totalitários que se esconderam em nosso ordenamento jurídico. Ou seja, esperamos por uma reforma jurídica que racionalize nosso direito a partir de princípios gerais de liberdade social. Seria bom lembrar como temos uma lei constitucional que legaliza golpes militares. Basta lermos com calma o Artigo 142, no qual as Forças Armadas são descritas como “garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ou seja, basta, digamos, o presidente do Senado pedir a intervenção militar em garantia da lei (mas qual? sob qual interpretação?) e da ordem (social? moral? jurídica?) para que um golpe militar esteja legalizado constitucionalmente.

Diante desse cenário de desagregação normativa da vida social por causa da incapacidade da sociedade brasileira de elaborar seu passado, poderia esperar-se que a instalação de uma Comissão da Verdade servisse para iniciar um real processo de reconciliação nacional. Temos, porém, sólidas razões para -duvidarmos disso.

Um dos pontos mais aberrantes da comissão é a indicação de que seus integrantes devam ser pessoas “isentas”. Uma piada de mau gosto. Há de se perguntar quem seria suficientemente amoral para ser isento diante de crimes contra a humanidade e atos bárbaros de violência estatal contra setores descontentes da população. Quem pode ser isento diante da informação de que integrantes do Exército, no combate à Guerrilha do Araguaia, jogavam camponeses de helicópteros e estupravam mulheres da região? Há algo de profundamente intolerável em pedidos de “isenção” nesse contexto.

Um dos exemplos pedagógicos de tal isenção pode ser encontrado no próprio dia de anúncio da criação da Comissão da Verdade. Diante da pressão dos militares, Vera Paiva, filha do deputado desaparecido Rubem Paiva, não pôde ler seu discurso, deixando os parentes de desaparecidos sem voz. Não poderia haver gesto mais simbólico e prenhe de significado. Não haverá voz para enunciar demandas de Justiça que não são apenas de familiares, mas de toda a sociedade brasileira.

Em crimes como os cometidos pela ditadura, não estamos a lidar com o sofrimento individual. Este é um erro cometido inclusive por setores de esquerda que querem “resolver tudo isso o mais rápido possível”. Eles compraram a ideia de que se trata apenas de encontrar reparação adequada para o sofrimento individual, seja por meio de compensações financeiras, seja por meio de anulação de atos que portaram prejuízo a um grupo reduzido de pessoas. Estamos, no entanto, lidando neste caso com um sofrimento social. Ou seja, toda a sociedade sofreu e ainda sofre por meio do “corpo torturável” desses indivíduos. Ela sabe que a violência estatal ainda paira como uma espada de Dâmocles por sobre nossas cabeças. Ela pode explodir de maneira a mais irracional, como um conteúdo recalcado que retorna lá de onde menos esperamos.

Por outro lado, é claro que tais demandas de “isenção” escondem o pior dos raciocínios, a saber, a defesa de que a violência de um Estado ilegal contra a população equivale à violência de setores da população contra o aparato repressivo do Estado. “Temos de julgar também os terroristas”, é o que dizem.

Aqui talvez seja o caso de se perguntar: Para que serve a verdade? Alguns acreditam que a verdade serve principalmente para reconciliar. Ou seja, sua enunciação forneceria o quadro de um reconhecimento dos danos ocasionados no passado. Tal reconhecimento, por mais simbólico que seja, teria a força de produzir conciliações e versões unificadas da história nacional.

Não creio que isso possa ocorrer. Sempre teremos leituras divergentes e irreconciliáveis do que foi a ditadura. Sempre haverá os que dirão que os militares nos salvaram da transformação do Brasil em uma ditadura comunista. Por isso, talvez seja o caso de dizer que a enunciação da verdade não serve para conciliar. Ela serve para romper. Ela rompe com o medonho exercício de desresponsabilização que foi colocado em marcha no Brasil. Rompe com a tentativa de colocar no mesmo patamar quem usurpa o poder e cria um Estado de medo e aqueles que se voltam contra tal situação. Desde o Evangelho sabemos isso: a verdade não tem o poder de unir. Ela tem a força de cortar.

É importante dizer isso porque corremos o risco de ver a Comissão da Verdade se transformar em uma macabra validação da famosa “teoria dos dois demônios”. Certamente haverá a tendência em colocar em circulação a necessidade de investigar os “crimes feitos pelos terroristas de esquerda”. Por isso creio ser mais que necessário perder o medo de dizer em alto e bom som: toda ação contra um governo ilegal é uma ação legal. Um Estado ilegal não pode julgar ações contra si por ser ele próprio algo mais próximo de uma associação criminosa. Esta era a situação brasileira.

Pois podemos dizer que dois princípios maiores fundam a experiência de modernização política que caracteriza a tradição da qual fazemos parte. O primeiro desses princípios afirma que um governo só é legítimo quando se funda sobre a vontade soberana de um povo- -livre. O segundo princípio afirma o direito à resistência. Mesmo a tradição política liberal admite, ao menos desde John Locke, o direito que todo cidadão tem de assassinar o tirano, de lutar de todas as formas contra aquele que usurpa o poder e impõe um Estado de terror, de censura, de suspensão das garantias de integridade social. Nessas situações, a democracia reconhece o direito à violência.

Costuma-se dizer que o direito à resistência não pode ser aplicado ao caso brasileiro já que a repressão caiu exclusivamente sobre os ombros de integrantes da luta armada que procuravam criar um governo comunista e totalitário no Brasil. Mas a afirmação é falsa. A repressão agiu contra toda forma de resistência, não só aquela da luta armada. O deputado Rubem Paiva, assim como vários sindicalistas e estudantes não faziam parte da luta armada e foram brutalmente mortos. Diz-se que estávamos em uma guerra e “efeitos colaterais” são produzidos. Mas, mesmo em situações de guerra, abusos são punidos.

Por outro lado, contrariamente ao que ocorreu na Argentina, os grupos de guerrilha apareceram no Brasil a partir do golpe militar, ou seja, se não houvesse ditadura não haveria grupos de guerrilha, a não ser focos isolados e completamente irrelevantes. É bom lembrar que boa parte daqueles que se engajaram na guerrilha tinha apenas uma vaga ideia do que queria, mas tinha uma ideia muito clara do que não queria. Lembre-se ainda que o direito à resistência não se anula pelo fato de defender outro regime de governo. Não por outra razão, líderes comunistas ainda são vistos como heróis da resistência na Europa.

Por essas razões, a única reconciliação possível ocorrerá quando aplicarmos no Brasil o que foi feito na África do Sul. O que queremos não é a cadeia para generais octogenários. Queremos que os responsáveis pelos crimes da ditadura peçam perdão, em sessão pública, diante dos familiares e torturados. Se o perdão é o gesto que reconcilia e apaga as feridas do passado, há de se lembrar que só pode haver perdão onde há reconhecimento do crime. Que a Comissão da Verdade não sirva para, mais uma vez, tentarem nos extorquir uma falsa reconciliação.

* Artigo publicado originalmente na revista CartaCapital.

***

Os livros de Vladimir Safatle publicados pela Boitempo Editorial já estão disponíveis para venda em versão eletrônica (ebook):

Cinismo e falência da crítica, de Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura)

O que resta da ditadura: a exceção brasileira, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real!, de Slavoj Žižek (posfácio de Vladimir Safatle) * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)

***

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP, bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor visitante das Universidades de Paris VII e Paris VIII, professor-bolsista no programa Erasmus Mundus. Escreveu A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo, Edunesp, 2006), Lacan (São Paulo, Publifolha, 2007), Cinismo e falência da critica (São Paulo, Boitempo, 2008) e co-organizou com Edson Teles a coletânea de artigos O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), entre outros.

Os “ocupas” e a desigualdade econômica

Por João Alexandre Peschanski.*

O movimento global dos “ocupas” – acampamentos de estudantes e trabalhadores em áreas públicas de centenas de cidades em todo o mundo – iniciados no segundo semestre de 2011 tem entre suas principais bandeiras a crítica à desigualdade econômica.

De fato, a distribuição de renda e patrimônio em várias sociedades é estarrecedoramente desigual: nos Estados Unidos, de acordo com estudos do governo de 2008, 1% da população controla quase 25% da renda, 15 pontos percentuais a mais do que controlava em 1980. No Brasil, onde se comemora estar próximo ao nível de desigualdade estadunidense, a concentração de riqueza é ainda maior.

A crítica dos “ocupas” é especialmente pertinente num contexto global de taxa
do desemprego crescente, em que aumenta a parcela da população economicamente vulnerável: de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a taxa global de desemprego atingiu níveis recordes nos últimos três anos. Os “ocupas” pelo mundo, em especial o de Wall Street, Nova York, onde os protestos começaram em setembro e chegaram a reunir 15 mil pessoas, se definem como a mobilização dos “99%”, isto é, da parcela da população negativamente afetada pela desigualdade econômica.

O igualitarismo democrático radical, cerne da bandeira dos “ocupas”, é um princípio fundamental das tradições intelectuais e correntes políticas progressistas. De modo amplo, pode ser definido como a defesa de que todas as pessoas tenham o mesmo acesso a recursos e capacidades para participar das decisões da sociedade, especialmente das que as afetam. Uma discussão mais profunda desse princípio pode ser encontrada em As utopias reais (Alameda Editorial, no prelo), do pensador estadunidense Erik Olin Wright.

A favor da desigualdade

Dois argumentos são geralmente citados a favor da desigualdade econômica. Primeiro, argumenta-se que, para o sistema econômico se manter produtivo, é
preciso gerar incentivos para as pessoas trabalharem e investirem, sustentados
na existência de desigualdades. Políticas de redistribuição econômica, nessa perspectiva, reduzem os incentivos para trabalhar, o que faz com que os pobres não se esforcem para melhorar sua condição de vida e se reproduza uma ética do trabalho débil. Os ricos, seguindo essa lógica, têm menos incentivo para investir seus recursos se houver redistribuição, o que leva a uma estagnação da economia. A desigualdade econômica, de acordo com esse primeiro argumento, mantém o dinamismo do sistema produtivo e, como estimula a criação de empregos e uma ética do trabalho forte, beneficia toda a população, ricos e pobres.

Segundo, argumenta-se, a desigualdade de renda e patrimônio não é necessariamente um indicador de pobreza absoluta, o que realmente gera mazelas sociais. Índices de desigualdade podem indicar uma maioria de pessoas em bons apartamentos e uma minoria em castelos, por exemplo. Nesse
sentido, a desigualdade econômica é, na teoria, compatível com uma sociedade
sem carências materiais e, o que realmente importa, é dar um mínimo a toda a população.

O primeiro argumento não tem fundamento teórico e comprovação empírica. Não leva em consideração o poder dos diferentes atores no mercado; é o mundo das fábulas dos manuais de economia, os mercados livres, onde ninguém exerce seu poder para enriquecer às custas dos outros e do dinamismo econômico. Mas indivíduos e grupos com o poder de determinar investimentos comandam a base da sobrevivência da maioria da população, o acesso ao emprego, e, abusando de seu poder, bloqueiam políticas de redistribuição. Empiricamente, não há evidência de que o crescimento econômico seja acompanhado de redução da desigualdade econômica, uma das
derivações do primeiro argumento.

Efeitos negativos

Para rejeitar o segundo argumento, é preciso provar que a desigualdade econômica tem um efeito negativo independente na sociedade e economia, isto é, independente do acesso a bens básicos de consumo. É isso que provam dois estudos recentes, o ensaio Politics of Inequality [A política da desigualdade] do
sociólogo canadense David Calnitsky e The Spirit Level: Why Greater Equality
Makes Societies Stronger [O nivelador: Por que mais igualdade fortalece as sociedades] dos cientistas sociais ingleses Richard Wilkinson e Kate Pickett.

Esses estudos mostram que, em países desenvolvidos, sociedades desiguais tendem a ter piores taxas de expectativa de vida, mortalidade infantil, alfabetização, obesidade, gravidez precoce, transtorno mental, uso de drogas, violência, mobilidade social, participação política e autonomia econômica das mulheres. Isso implica, por exemplo, que, quanto mais desigual a sociedade, maior a proporção de pessoas com transtornos mentais.

A desigualdade econômica mina sistematicamente o funcionamento democrático. Isso se dá por pelo menos dois mecanismos. Primeiro, os ricos têm acesso mais fácil aos tomadores de decisão e capacidade de influenciá-los, de modo legal ou ilegal. Segundo, há um viés nas arenas políticas para atender aos interesses da parcela da população que controla os fluxos de investimento. Isso porque, se não há investimentos, se fragiliza o mercado de trabalho, prejudicando os trabalhadores (menos emprego) e onerando o Estado (menos arrecadação de impostos e mais repasses a políticas sociais). Mesmo em sistemas democráticos, propostas políticas que não atendem aos interesses dos ricos são muitas vezes deixadas de lado, por mais que gerem benefícios reais à sociedade.

Os “ocupas” põem justamente na pauta política a discussão de alternativas a
regimes econômicos desiguais e a experimentação do igualitarismo democrático radical. E, a não ser os ricos, que de fato saem perdendo, participar dessa discussão é do interesse de toda a população.

* Publicado originalmente no Jornal dos Juízes para a Democracia nº55 e no jornal Brasil de Fato nº457.

***

João Alexandre Peschanski é sociólogo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Organizou o dossiê “Novas perspectivas do socialismo” no novo número da revista, Margem Esquerda 17.

Preservem este espaço: discurso de Vladimir Safatle aos manifestantes do Ocupa Sampa

Vladimir Safatle apresentou, na quarta-feira 26 de outubro, aula pública aos manifestantes do movimento Ocupa Sampa acampados no Vale do Anhangabaú. O texto abaixo foi transcrito pelos integrantes do movimento e originalmente publicado no site do Acampa Sampa. Acompanhe o movimento em suas redes sociais: Facebook, Twitter, YouTube e Livestream.

***

Na verdade vocês são uma peça na engrenagem que se montou de uma maneira completamente inesperada e imprevisível em várias partes do mundo. Existem certos momentos na história onde um acontecimento aparentemente localizado, regional, tem a força de mobilizar uma série de outros processos que vão ocorrendo em várias partes do mundo. Ou seja, as ideias, quando elas começam a circular, desconhecem espaço, não conhecem as limitações do espaço, elas constroem um novo espaço. E de uma certa maneira, vocês aqui são uma peça de uma ideia que aos poucos vai construindo um novo espaço, através dessas mobilizações mundiais que tocam várias cidades: Nova York, Cairo, Túnis, Madri, Roma, Santiago e agora São Paulo. Gostaria de lembrar para vocês um exemplo que me parece bastante interessante, de como uma ideia pode ignorar o seu espaço original. Existe um fato histórico, muito impressionante e que nos toca de uma maneira relativamente próxima, porque diz respeito a uma coisa que hoje o Brasil esta envolvido, que é a revolução no Haiti em 1804.

Foi a primeira revolução feita por escravos, escravos que se libertaram do domínio francês. Aconteceu um fato bastante impressionante no interior dessa história que é mais ou menos o seguinte: em 1793, a Assembléia Nacional Francesa, Assembléia Revolucionária Francesa – graças aos jacobinos – resolveu abolir a escravidão nas colônias. Era o resultado de um princípio, princípio da igualdade radical. Se nós defendemos a igualdade radical não é possível que a igualdade valha apenas nesse país e não valha em outro lugar, ela deve ser incondicional, deve desconhecer espaço e deve desconhecer tempo, então ela vale tambám para as colônias. Quando Napoleão assume o poder, tenta rever esse decreto, ou seja, fazer com que a escravidão voltasse a operar nas colônias. Os haitianos se sublevam, e Napoleão manda tropas ao Haiti. E acontece um dos fatos mais impressionantes da história nos últimos 200/300 anos. No momento da guerra, quando as tropas francesas estão de um lado e as tropas haitianas do outro, os franceses comecam a ouvir, cantado do outro lado, a Marselhesa – o hino francês, hino da revolução francesa. Isso arrebentou moralmente com as tropas francesas, eles perderam a guerra. Começaram a se perguntar “Afinal de contas, contra quem estamos lutando? Nós estamos lutando contra nós mesmo, contra nossos ideiais que agora se voltam contra nós. Porque na boca desses ex-escravos esses ideais são mais verdadeiros do que na nossa própria boca.”

Essa é a força impressionante das ideias, elas explodem contextos, explodem espaços, constroem novos espaços, rearticulam uma relação radical, fundamental de igualdade. Por que é interessante lembrar disso agora? Porque de uma certa maneira é o que vocês estão fazendo aqui. Vocês estão conseguindo fazer com que uma ideia, que apareceu inicalmente em um determindado lugar, no mundo árabe, na Tunísia, começe a circular de uma maneira tal que ela vai mobilizando populações absolutamente dispersas e diferentes em torno de uma noção central: nossa democracia não existe ainda, nossa democracia ainda não chegou, nós ainda esperamos uma democracia por vir. O que nós temos pode não ser uma ditadura, não ser o sistema totalitário, mas ainda não é uma democracia. E nenhum de nós quer viver nesse limbo, nesse purgatório entre um regime de absoluto autoritarismo e uma democracia que nós esperamos. Não queremos uma democracia em processo contínuo, incessante de degradação, que já nasce velha. Por isso, quando as colocações das manifestações dos quais vocês fazem parte insistem na ideia de que ainda falta muito para alcançarmos a democracia real, vocês colocam uma questão que até então não podia ter direito de cidadania. Se vocês criticassem a democracia parlamentar, tal como ela funciona hoje, olhariam vocês como arautos do totalitarismo. Se vocês não querem isso, vocês querem o quê? Vocês não querem o Estado Democrático de Direito? Vocês não querem a segurança do Direito Democrático? Então vocês querem o quê? E essa é a questão interessante, vocês recolocam a questão dizendo “Onde vocês estão vendo Estado Democrático de Direito? Eu não encontrei! Como assim, o que isso significa?”.

Se tem uma coisa que a democracia nos demanda, nos exige, é que só se fale de democracia no futuro, só se fale de democracia como democracia por vir. Quando você acredita que a democracia já está realizada no nosso ordenamento jurídico, já está realizada no nosso Estado, na situação social presente, então todas as imperfeições do presente ganham o peso da eternidade, todas as imperfeições do presente parecem eternas, parecem ser impossíveis de superar, parece ser mais que isso, ser criminoso superá-las, parece se colocar em risco quando você tenta superá-las, discutí-las. Então nesse sentido, a primeira coisa interessante em toda essa discussão, vocês estão dispostos a, no fundo, discutir. Não discutir no sentido de fazer alguns acertos pontuais a respeito de algumas questões que girem em torno de nossa política, por exemplo, existe corrupção, vamos nos mobilizar aqui para pedir que fulano, cicrano e beltrano vão para cadeia! Como se independente disso ser feito ou não, como se isso resolvesse o problema de nossa democracia, como se ações pontuais que não tocam problemas estruturais de processos de decisão de partilha de poder, de participação popular, de densidade popular nas decisões do governo, como se não tocando nesse problema nós conseguíssemos avançar de uma maneira ou de outra. Essa, me parece, é uma questão extremamente interessante, por que quando vocês colocam “nós queremos discussão”, isso toca uma questão extremamente clássica, que é a relação entre teoria e práxis. Por exemplo, vejam que coisa interessante, quem passa por aqui não vê nenhuma palavra de ordem, nenhuma proposta no sentido forte do termo, “nós queremos isso, isso e isso!”. Em princípio isso pode parecer um problema, mas eu diria que não, isso é uma grande virtude, porque, se vocês me permitirem, gostaria de fazer um pequeno parênteses na história da filosofia, lembrando de uma resposta de um grande filósofo do século XX, politicamente equivocado, mas que nem por isso deixou de ser um grande filósofo, Martin Heiddeger em um pequeno texto chamado “Cartas ao Humanismo”. Em um dado momento, um sujeito perguntava a Heiddeger, “Afinal de contas, como o senhor entende a relação entre teoria e práxis?”. Ele responde o seguinte, “Eu nunca entendi a dicotomia, a diferença entre teoria e práxis. Porque o pensamento quando pensa de verdade, ele age. Na verdade, a ação mais forte é ação do pensamento, porque o pensamento quando pensa de verdade” – e vejam, pensar de verdade significa pensar na sua radicalidade, pesar na sua força crítica, utilizar a força crítica e a força radical do pensamento – “quando ele pensa de verdade, ele questiona os problemas, os pressupostos, as respostas.” A história é muito interessante, porque a resposta é uma resposta muito inteligente, a resposta era: a verdadeira ação é feita pelo pensamento, não é verdade essa ideia de que muitas vezes nós pensamos porque não queremos agir, na verdade, muitas vezes nós agimos porque não queremos pensar. Muitas vezes nós procuramos um tipo de ação imediata, rápida, por que não queremos nos confrontar com o verdadeiro trabalho. (…) que é o problema, construir o que é a solução, construir o espaço que nós temos pra conseguir pensar hipóteses e pensar aquilo que pode ser mudado e o que não pode ser mudado. Ou seja, colocar a força crítica do pensamento em ação, quando a força crítica do pensamento começa a agir, então todas as respostas começam a ser possíveis, alternativas novas começam a aparecer na mesa, possibilidades começam a ser repensadas. Isso significa a verdadeira discussão de manifestações como essa, só manifestações como essas são capazes de fazer (…)

Nesses momentos, é como se o espectro das possibilidades aumentassem. Aumentam por quê? Porque vocês estão dispostos a pensar, estão dispostos a recolocar novos esquemas de pensamento em circulação e essa é a questão fundamental. Nesse sentido, quando isso ocorre, novas ações e novas propostas sempre aparecem. Para que novas propostas apareçam, é necessário que saibamos, afinal de contas, quais são os verdadeiros problemas, quais são os problemas reais e concretos, por qual sentimento de desconforto, de insatisfação e de angústia em relação ao presente, vocês estão descobrindo que o mundo inteiro tem. Mesmo nessas sociedades aparentemente tribais que todo mundo gostava de desqualificar como sociedades árabes, estamos descobrindo uma coisa que nos une a eles. Nós também somos insatisfeitos, descontentes, não queremos reproduzir o presente tal como ele aparece agora, também temos a angústia da necessidade de mudança, de ruptura, isso nos faz a mesma ideia, isso nos faz presentes diante e dentro da mesma ideia. Isso que vocês têm (e devem saber guardar por toda vida porque esse é o motor da crítica) é o profundo sentimento de mal estar e de desconforto que todos vocês sentem e é por isso que estão aqui. É o sentimento mais verdadeiro que vocês tem, e o sentimento mais capaz de colocar vocês em ação. No entanto, vivemos numa sociedade onde o desconforto e o mal estar são vistos imediatamente como índice, como sintoma de uma doença, doença que deve ser tratada o mais rápido possível nem que precisemos dopar todos vocês com antidepressivos ou qualquer coisa dessa natureza. No entanto, é isso que vocês têm de mais concreto, de mais real, pois esse é o índice de que há algo errado. Não com vocês enquanto indíviduo, não com o corpo de vocês, há algo errado com a vida social da qual vocês fazem parte e esse problema da vida social da qual vocês fazem parte se manifesta dessa forma, em cada uma das individualidades que compõe cada uma dessas pessoas que estão aqui. Nesse sentido, é muito importante vocês serem capazes de se mobilizar pra dizer que esse desconforto que eu sinto não é um problema meu, é um problema da sociedade, problema da vida social, essa maneira como a impossibilidade estrutural da vida social constituir uma vida bem sucedida se coloca para cada um de vocês.

Terminaria lembrando o seguinte: hoje, nem acredito, estou chegando aos 40 anos. Lembro que na idade de vocês, 18, 19, 20 anos, nós ouvíamos a seguinte questão: não há mais luta a ser feita, o mundo está globalizado, agora o que vale é a eficácia, o que vale é a capacidade que você tem de que essa forma da proximidade, assumir risco, de ser criativo, de assumir a inovação, de preferência em uma agência de publicidade ou departamento de marketing de uma grande empresa. Mas essa capacidade que vocês têm – o que eu ouvia há 20 anos atrás – levaria vocês a um futuro radiante onde só há vencedores, onde os perderdores ficam pra trás, porque os perdedores têm também um problema moral que não têm a coragem de assumir o risco, ou teriam a coragem de assumir a necessidade de inovação e blá blá… Todos esses caras, foram exatamente esses caras que quebraram o mundo, esses que tinham 20 e agora 40 e que foram todos trabalhar no sistema financeiro e conseguiram arrebentar completamente com uma crise maior que a de 1929, da qual ninguém sabe sair. Mas por que, não era só o problema (…) simplesmente na seguinte questão, eram pessoaas que não acreditavam que o futuro podia ser diferente do presente, que em hipótese alguma acreditavam na capacidade de transformação da participação popular, acreditavam que isso era ideologia velha, envelhecida, no limite do rídiculo. Como assim, participação popular? Isso não existe mais! Manifestações, isso não existe!. Vocês não existiriam aqui, não teriam nenhuma razão de estar aqui presente. Porque a história já tinha acabado, não tinha muto mais o que fazer, então é muito engraçado que essas pessoas que vêem essas manifestações como a que vocês estão organizando perguntem “Afinal de contas, o que eles querem?” E quando vocês falam o que vocês querem eles dizem “Vocês estão loucos! O que é isso!”. Isso me lembra uma amiga psicanalista, que atende em seu consultório mulheres que eram massacradas pelos maridos. Quando elas ficavam insatisfeitas, os maridos perguntavam “O que você quer?” e elas não sabiam e quando falavam o que queriam os maridos chegavam e arrebentavam e é isso que está acontecendo agora. Trata-se de desqualificar, não a pretensa incapacidade de manifestações como essa de conseguir colocar pautas em ação, mas trata de desqualificar o tempo que essas manifestações exigem para que o pensamento possa começar a operar da maneira como ele é realmente capaz de fazer. Porque, percebam bem, se pensarem muito bem, as manifestações que ocorreram esse ano trouxeram pautas extremamente precisas. Vejam, Santiago do Chile parou 400 mil pessoas na rua para pedir educação pública de qualidade, para todos e gratuita – porque só o Chile tem essa capacidade de conseguir ter educação pública que não é gratuita. Então vejam, o que é interessante numa proposta como essa, proposta que parece ser muito regional: um problema da educação pública, mas que no fundo modifica radicalmente a estrutura econômica do país, porque para garantir a educação pública o Estado tem que ter mais dinheiro. E como o Estado faz isso? Taxando mais, tem de cobrar mais impostos. De quem? De vocês que não têm mais dinheiro ou dos ricos que não pagam impostos em lugar nenhum da America Latina? Ou seja, você paga 27%, eu 27% e o banqueiro 27% do imposto de renda. Não existe nenhum lugar no mundo onde isso aconteça. Ou seja, significa uma radical redistribuição de renda através do uso democrático do Estado como aparelho de constituição de uso conjunto de serviços públicos que consigam melhorar a vida do cidadão. Ou seja, uma proposta extremamente precisa.

Vejam, por exemplo, as propostas dos indignados na Espanha: “Nossa democacia parlamentar faliu junto com o sistema econômico que ela sustentava”. Por que a crise econômica ficou desse tamanho? Que maldito sistema político é esse que permite uma crise desse tamanho? Que não consegue enquadrar a ala mais terrorista do sistema financeiro? A ala mais canalha do sistema financeiro continua tendo lucros exorbitantes! Façam esse exercício, vá na internet e peguem os balanços dos bancos que estavam quebrados há três anos atrás. Hoje, todos estão extremamente superavitários. De onde vem esse dinheiro? Vem do Estado que pagou! Que tipo de sistema político é esse que é incapaz de colocar contra a parede quem destrói a vida, a propriedade, que destrói toda a inflação? Fala-se em defesa da propriedade privada, esse bancos conseguiram destruir toda a propriedade privada de um número maior do que Lenin tinha tentado fazer em 1917. Alguem devia ter colocado esse pesosal para trabalhar pra gente!

Vejam bem, as pautas são extremamente precisas e conscientes, de uma clareza e visão cirúrgica. Então é mais uma demonstração de quando o pensamento começa a agir, as pautas reais aparecem. É isso que deve acontecer, o que deve acontecer, entre nós no Brasil, nossa situação vai ser uma repetição de um processo que vai acertando a nossas costas, um tempo novo que está se abrindo. Daqui a 5 anos vão se perguntar “Como que nós acreditávamos durante tanto tempo que nenhum acontecimento real pudesse acontecer?”. Daqui a 5 anos, o nível de descontamento vai ser tamanho, a insatisfação vai ser tamanha, que vão se perguntar como que se acreditou durante tanto tempo que a roda da história estava parada, que não havia muito mais a se esperar, a não ser uma espécie de erro geral da nação a partir dos princípios postos pelo liberalismos econômico. Vocês são o primeiro passo de um grande movimento, uma grande corrida que só começou agora. Aqui tem 100 pessoas, daqui a 3 ou 4 anos isso aqui vai estar com 3 mil, 5 mil pessoas falando a mesma coisa. Esses processos são lentos, tudo por uma razão, como diz Freud, “a razão pode falar baixo, mas não se cala”. Processos como esses são lentos, eles nunca param. Agora vocês perceberam uma coisa fundamental: não dá mais pra confiar em partidos, sindicatos, estruturas governamentais que podem ter suas funções em certos momentos, mas não têm nenhuma capacidade de ressoar as verdadeiras necessidades de rupturas, perderam completamente a capacidade de fazer ressoar as verdadeiras necessidades de ruptura. Veja por exemplo o caso da Grécia, qual partido governa a Grécia? Partido Social Democrata, em princípio de esquerda. Qual partido governa a Espanha? Um Partido Social Democrata, dito de esquerda. Com uma esquerda desse tipo, nínguem precisa de direita. Tá ótimo, porque todo mundo joga no mesmo time. A única diferença é que um faz com dor no coração – “olha vou ter que arrebentar seu salário, não gostaria disso!” – enquanto o outro faz cantando “você era um funcionário público inútil” – e por aí vai. Fora isso, a diferença é mínima, é retórica, isso significa simplesmente o quê? A época onde nos mobilizávamos tendo em vista a estrutura partidária acabou, acabou radicalmente. Pode ser que a gente ainda não saiba o que vai aparecer, a gente sabe o que não vai acontecer, a gente pode não saber exatamente como as coisas vão se dar daqui pra frente, como vai se dar esse tipo de organização mais flexível, mais aberta, democrática, e também muito mais difícil de ser gerida. A gente não sabe o que vai acontecer daqui pra frente, a gente sabe onde o aconteimento não ocorre. Com certeza não ocorre nas dinâmicas partidárias. Você tem uma força de pressão enquanto está fora do jogo, porque quando entra, ela diminui. Então, conservem este espaço!

***

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP, bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor visitante das Universidades de Paris VII e Paris VIII, professor-bolsista no programa Erasmus Mundus. Escreveu A paixão do negativo: Lacan e a dialética (São Paulo, Edunesp, 2006), Lacan (São Paulo, Publifolha, 2007), Cinismo e falência da critica (São Paulo, Boitempo, 2008) e co-organizou com Edson Teles a coletânea de artigos O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), entre outros.

***

Os livros de Vladimir Safatle publicados pela Boitempo Editorial já estão disponíveis para venda em versão eletrônica (ebook):

Cinismo e falência da crítica, de Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura)

O que resta da ditadura: a exceção brasileira, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle * PDF (Livraria Cultura | Gato Sabido)

Bem-vindo ao deserto do Real!, de Slavoj Žižek (posfácio de Vladimir Safatle) * ePub (Livraria Cultura | Gato Sabido)